O Banco nacional de Angola tem dois critérios fundamentais para avaliação das instituições elegíveis para receber a Aplicação das Reservas de bancos Domésticos Sistemicamente Importantes, (DSIb, em inglês)
A avaliação visa identificar as instituições elegíveis para aplicação das reservas de DSIB (Domestic Systemically Important Banks) e exigir a estas que mantenham, em base consolidada, subconsolidada ou individual.
Conforme o documento a que OPAÍS teve acesso, existem dois métodos de avaliação das Domestic Systemically Important Banks (DSIB), nomeadamente método automático, que consiste essencialmente numa análise quantitativa automática baseada num conjunto de indicadores estabelecidos cuja utilização é obrigatória, que assenta na aplicação do julgamento profissional do supervisor, tendo em conta informação qualitativa relevante.
O método automático ou metodologia comum tem cinco critérios, nomeadamente dimensão, importância, infraestrutura financeira, complexidade e inter- conectividade. Sendo que dentro destes critérios devem apresentar entre outras condições, activo na ordem dos 25%, transações domesticas no sistema de pagamentos e depósito do sector privado de residentes na ordem dos 8,33%, no campo da actividade transfronteiriça activos e passivos inter- nacionais na ordem dos 12,5% e no campo da interconectividade, activos intra sistema financeiro e título de dívidas em carteira na ordem dos 8,33%. Por outro lado, a avaliação do su- pervisor assenta essencialmente no uso de informação qualitativa, na alteração dos limites de 350 pontos base e 75 pontos base.
Para cada critério, são definidos um ou mais indicadores relevantes para a sua medição, sendo que cada critério tem associado um ponderador de 25. Um ponderador que é fixo e dividi- do equitativamente pelo número de indicadores que integram cada um dos critérios, lê-se no documento. Sendo que, após o cálculo de cada indicador e a sua ponderação pelo respectivo factor, estes são multiplicados por 10 mil, de forma a converter as pontuações (scores) obtidos por cada instituição em pontos base. Por fim, são identificadas directamente como DSIB as instituições com um score igual ou superior ao li- mite de 350 pontos base.
Conforme o documento a que OPAÍS teve acesso, para a identificação das DSIB pelo método automático, são excluídas as instituições financeiras bancárias cuja dimensão relativa, ou seja quota de activo, calculada com base nos activos totais, não exceda 1%. A metodologia de identificação das Domestic Systemically Important Banks (DSIB) do BNA segue a abordagem e princípios estabelecido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS).
POR: Ladislau Francisco
