A campanha nacional de prevenção e com- bate à violência sexual contra a criança, desenvolvida de Março de 2021 a Março de 2023, em todo território Nacional, reduziu o número de casos para mais de metade. Dos 4.706 casos de violência sexual registados na primeira fase, o número ficou reduzido para 2.593 casos na segunda fase da campanha.
Coordenada pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, por intermédio do Instituto Nacional da Criança, e materializada por todos actores que integram o sistema de protecção e desenvolvimento integral da criança, a campanha nacional de prevenção e combate à violência sexual contra a criança, de Março de 2021 a Março de 2023, registou um total de 7. 299 casos. A violência sexual contra crianças registou-se em todo o território nacional, com índice elevado nas províncias de Luanda, Benguela, Huambo, Zaire e Huila.
A campanha cingiu-se em duas fases, a primeira que decorreu de Março de 2021 a Março de 2022, tendo, na altura, sido registados 4.706 casos de violência sexual contra a criança em todo o país. Já na segunda fase, que decorreu de Março de 2022 a Março de 2023, tiveram o registo de 2.593 casos, pelo que, segundo Paulo Kalesi, director do INAC, entende-se que as acções de sensibilização realizadas na primeira fase da campanha terão contribuído para a redução dos casos na segunda fase.
Da análise feita, a segunda fase permitiu o envolvimento de todos sectores nas acções de prevenção e combate do fenómeno, o que contribuiu na redução dos casos, com uma diferença de 2.113 casos. Paulo Kalesi disse que estes números ainda constituem preocupação, tendo em conta que foram registados num período mui- to curto, de dois anos. “Os casos ainda continuam altos, mas devemos reconhecer que as pessoas despertaram a consciência de que devem denunciar.
As crianças, sobretudo as que frequentam escolas e igrejas, tiveram mais conhecimento sobre os mecanismos de prevenção da violência sexual; os profissionais das instituições de respostas (Polícia, Saúde, Acção Social, Educação e outras) foram mais capacitados sobre os procedimentos no atendimento de casos de violência sexual contra a criança, etc.”, balanceou. A elaboração, o mais rápido possível, da Proposta do Plano Nacional de Acção de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra a Criança, é uma das coisas que o INAC vai continuar a insistir nos próximos tempos, agora que terminou a campanha que temos vindo a citar, por acreditar ser um importante instrumento neste particular.
