Até que se amaine a poeira levantada nos últimos dias, sobretudo depois do comunicado da retirada de confiança por parte do Presidente da República em Exalgina Gambôa, a juíza presidente do Tribunal de Contas, vários serão os cenários a desenhar em torno do desfecho desta novela. E o que irá implicar a nível daquilo que foram os desígnios apresentado para o país nos últimos tempos. Sobre a anterior juíza presidente pendem acusações gravíssimas de supostos actos de corrupção, peculato e extorsão.
Trata-se de uma suspeita ‘contranatura’ se se tiver em conta que Exalgina Gamboa era, até ao momento, tida como aquela que tinha a missão de fiscalizar as finanças públicas, por sinal uma das maiores gangrenas do país, de onde saem os milhares de milhões de dólares que acabam descaminhados e enviados para o exterior. Apesar da presunção de inocência de que goze – e é verdade vai fazer, certamente, mossa muitas das decisões que terá tomado ao longo do tempo em que esteve a dirigir o Tribunal de Contas. Isso é, se se confirmar em tribunal, nos próximos tempos, que muitos dos actos aprovados tenham sido com ‘complacência’ ou dentro de supostos favores que tenha feito.
Acusar a então juíza presidente do Tribunal de Contas de corrupção, numa fase em que a principal bandeira do Executivo angolano é, concretamente, combater este mal pode levar a duas interpretações. Uma primeira de que, tal como avançara o Presidente da República, João Lourenço, não haveria poderosos que não iriam sentir a mão pesada do Estado caso prevaricassem, e uma segunda de que através da sua principal fiscal se tenha criado mecanismos que facilitassem essa prática nociva, apontada durante anos como o segundo mal no país depois da guerra. Pessoalmente, independentemente do que se diga, creio mais na primeira interpretação.
Caso se venha a com- provar as suspeitas que recaem sobre Exalgina Gamboa, a antiga juíza presidente terá sido vítima da falta de interpretação dos novos ventos que sopram no país há mais de seis anos, onde o combate à corrupção deverá prosseguir de forma enérgica por forma a se moralizar a sociedade e estancar essa pandemias de consequências nefastas para a sociedade. O momento menos bom que se vive no sector judicial, embora para o Presidente da República não represente para já uma crise institucional, será ao máximo utilizado por muitos que desde a primeira hora se manifestaram contrários ao combate contra a corrup- ção e as entidades que lideram o referido processo, entre os quais o próprio presidente do Tribunal Supremo, hoje alvo de muitas acusações ainda em investigação.
Do desfecho do processo que se abre agora contra Exalgina Gamboa – e outros que possam surgir no âmbito de outras investigações ainda em curso – dependerá, de algum modo, a boa imagem que se tem em relação ao com- bate que vem sendo travado nos últimos anos. Condena- da, caso se encontrem provas, ou absolvida, se não existir matéria probatória, saíra o reforço das acções que vimos antes a atingirem apenas empresários, políticos e antigos governantes.
É que caso se prove que o sector judicial, a última ratio dos angolanos, esteja minado até aos níveis que nos estão a ser hipoteticamente dados a ver, então há que se repensar os juízes a quem se está a ser atribuída a missão de limpar a teia corrupta que há muitos anos vem hipotecando os destinos do país. Perder a réstia de confiança que ainda se tem no sistema judicial, apesar de todos os seus problemas, só seria compensado se se levassem à última consequência a responsabilização e condenação de alguns deles casos as provas demonstrem que andam mancomunados com o que dizem combater.
