O corte de árvores e a transportação de madeira em toros e serrada, em todo o território nacional, no âmbito da campanha florestal/2017, será suspensa às zero horas desta Quarta-feira (dia 31 de Janeiro), soube a Angop.
Em função desta medida, tomada ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 274/17, de 10 de Novembro, que prorroga a campanha florestal/2017 até 31 de Janeiro de 2018, o Ministério da Agricultura e Florestas alerta aos operadores do sector florestal licenciados que o não cumprimento deste Decreto levará à apreensão e confisco a favor do Estado do produto e dos meios e equipamentos utilizados na transportação, bem como à cobrança de multas e a não renovação da licença.
Numa nota de imprensa citada pela Angop, ontem, o Ministério da Agricultura e Florestas reafirma o seu compromisso de trabalhar para o desenvolvimento da economia de forma sustentável a médio e longo prazos. A exploração da madeira será suspensa porque os operadores florestais não cumprem a orientação que recomenda uma exploração sustentável, optando por práticas que provocam impactos nocivos ao meio ambiente, assim como a degradação progressiva da flora.
Nesta senda, Angola terá este ano um novo modelo de licenciamento, baseado em contratos de concessão de exploração florestal, que vai conferir maior segurança jurídica e abolir as actuais licenças de exploração. Este modelo visa promover o maior grau de controlo e fiscalização dos recursos florestais e a consequente redução do número de empresas intervenientes no processo de exploração florestal.
