Os grupos surgem pela necessidade de se elaborar um diagnóstico de avaliação e definição da metodologia visando a reestruturação das instituições bancárias públicas e de estudos e análises das propostas técnicas, económicas e financeiras para a construção de refinarias.
Dois grupos de trabalho foram criados por Despacho, em finais de Dezembro de 2017, pelo Presidente da República, João Lourenço, com objectivos distintos de proceder à avaliação do sistema bancário nacional público e para analisar e dar o devido tratamento às propostas para a construção de refinarias em Angola Segundo o Despacho Presidencial nº310/17, de 28 de Dezembro, a que este jornal teve ontem acesso, o primeiro grupo de análise do sistema bancário será coordenado pelo ministro das Finanças e integra ainda o secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, o vice-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) e o secretário executivo do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira (CNEF).
De acordo com o documento, sempre que o coordenador do grupo achar necessário podem participar nas sessões de trabalho da entidade, na qualidade de convidados, mas sem direito a voto, os presidentes do Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), da Comissão Executiva da Bolsa de Divida e Valores de Angola (Bodiva), da empresa Recredit, do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), do Banco de Poupança e Crédito (BPC), do Banco de Comércio e Indústria (BCI).
Dentre as suas atribuições, o grupo de trabalho deverá efectuar um diagnóstico de avaliação das instituições financeiras bancárias públicas e definir uma metodologia para a sua reestruturação apresentada ao Presidente da República no prazo máximo de 45 dias contados a partir da publicação do referido despacho. Deverá ainda proceder à avaliação de todas as participações sociais detidas pelo Estado, empresas públicas ou empresas de domínio público em instituições financeiras bancárias nacionais e estrangeiras.
PR cria grupo de trabalho para análise das propostas de construção de refinarias
Num outro despacho, nº 311/17, o Presidente da República criou um grupo de trabalho para analisar e dar tratamento às propostas para a construção de refinarias em Angola. O grupo a ser coordenado pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, integrado pelo secretário de Estado dos Petróleos, pelo presidente do Conselho de Administração da Sonangol, E.P. e pelo director Nacional dos Petróleos, deverá concluir o trabalho no prazo de 60 dias.
