A Polícia Nacional em Cabinda apreendeu, nas últimas semanas, cerca de 200 mil litros de combustíveis diversos destinados ao contrabando com os países vizinhos, bem como viaturas e embarcações de fabrico artesanal que serviam como meios de transporte do gasóleo, gasolina e petróleo iluminantes para as fronteiras terrestre e marítima entre Cabinda e as Repúblicas Democrático do Congo (RDC) e Congo Brazzaville. Vários cidadãos entre nacionais e estrangeiros envolvidos no tráfico de combustíveis foram igualmente detidos e acusados na prática de crimes económicos

No âmbito da operação “Quadra Festiva Segura” a Polícia Nacional, através da Direcção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), desenvolveu um trabalho operativo para identificar e desmantelar focos de concentração e armazenamento ilícitos de combustíveis.

Na noite de 30 de Dezembro passado, a polícia realizou uma busca dirigida no interior de um quintal, no bairro 1º de Maio, zona do Chiweca, na qual resultou no desmantelamento de um foco de açambarcamento de combustível com cinco reservatórios com capacidade para armazenar dez mil litros e na detenção de três pessoas, das quais dois cidadãos da RDC de 46 e 48 anos de idade e um nacional de 49 anos, natural de Cabinda.

Os presumíveis proprietários foram detidos em flagrante no momento em que procediam ao carregamento de 25 mil litros de gasóleo acondicionados em bidões de 25 litros para uma carrinha de marca Mitsubishi, modelo Canter, com a matrícula CBD-92-94, que foi igualmente apreendida. No momento da abordagem, um dos três implicados tentou subornar os agentes da polícia em serviço com 100 mil Kwanzas, valor este que foi apreendido pelas autoridades.

Os implicados, que foram presentes ao Ministério Público para a formalização das detenções e outros procedimentos legais subsequentes, assumiram que o produto se destinava à comercialização na fronteira com a RDC. Através de uma outra micro operação realizada pela polícia na madrugada de Sexta-feira, 6 de Janeiro, nas matas da aldeia de Papela, foram detidos seis cidadãos (quatro da RDC e dois nacionais) na posse de 49 mil 300 litros de combustível arrumados em 572 bidões de 25 litros cada um em três viaturas em direcção à fronteira do Lindo entre Cabinda e a RDC.

Formalizadas as detenções, os seis implicados foram presentes ao Ministério Público para procedimentos legais. Na comuna do Dinge, município de Cacongo, foram apreendidos no último dia do ano passado 85 mil litros de gasóleo num posto dedicado apenas para a revenda de petróleo iluminante às populações. A empresa Organizações HL.Coca, licenciada para a revenda de petróleo iluminante, está localizada na aldeia Vosso- Fuila, comuna de Dinge, 69 quilómetros a norte da cidade de Cabinda, aproveitava-se da fragilidade da fiscalização para adquirir outros produtos derivados de petróleo com o intuito de comercializá-los na fronteira comum com a RDC.

Polícia Segundo o porta-voz do SIC/Ca- binda, o combustível foi apreendi- do graças a colaboração da popu- lação local que tem vindo a acompanhar os constantes desvios de combustíveis (sobretudo petróleo iluminante e gasóleo) para a RDC, a partir da fronteira de Beira-Nova. O superintendente de Investigação criminal Rodrigues Ambrósio recordou que a ocorrência é uma transgressão comercial e uma violação às regras de venda de combustíveis do país. No município de Belize, fruto de uma micro-operação conjunta que envolveu efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia Nacional e Serviço de Investigação Criminal (SIC), realizada a 1 de Janeiro do corrente ano, foram desmantelados cinco focos de concentrados de combustíveis diversos, cujo produto se destinava ao contrabando ao longo da fronteira com a RDC.

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Segundo o porta-voz do SIC/Cabinda, o combustível foi apreendi- do graças a colaboração da população local que tem vindo a acompanhar os constantes desvios de combustíveis (sobretudo petróleo iluminante e gasóleo) para a RDC, a partir da fronteira de Beira-Nova. O superintendente de Investigação criminal Rodrigues Ambrósio recordou que a ocorrência é uma transgressão comercial e uma violação às regras de venda de combustíveis do país.

No município de Belize, fruto de uma micro-operação conjunta que envolveu efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia Nacional e Serviço de Investigação Criminal (SIC), realizada a 1 de Janeiro do corrente ano, foram desmantelados cinco focos de concentrados de combustíveis diversos, cujo produto se destinava ao contrabando ao longo da fronteira com a RDC.

Os focos ora desmantelados encontravam junto as residências das populações onde os derivados de petróleo eram acondicionados em condições não adequadas perigando, sobremaneira, as mora- dias próximas. A referida micro-operação esteve acoberto de um mandado de revista, busca e apreensão imitido pelo Ministério Público, tendo sido apreendidos 5 mil 300 litros de combustível diverso. Uma fonte policial disse ao jornal OPAÍS que diversas diligências estão em curso no sentido de localizar os autores deste ilícito que se encontram, até ao momento, em fuga.

Combate aos crimes transfronteiriços

O comandante provincial da Polícia Nacional em Cabinda, comissário Francisco Notícia Baptista, destacou como actividade prioritária da corporação para este ano o combate cerrado aos crimes transfronteiriços principalmente o contrabando de combustíveis e de mercadorias, a fuga ao fisco e a imigração ilegal. Francisco Notícia, que é igual- mente delegado provincial do MININT em Cabinda, manifestou essa intenção durante um encontro que manteve com os membros dos conselhos consultivos da delegação e do comando da PN, onde fez o balanço das actividades desenvolvidas pela corporação no decurso do ano passado.

No balanço, o comandante Francisco Notícia destacou ter havido grandes esforços para conter os índices de criminalidade mas que foram insuficientes para baixar os números em relação ao ano anterior, com um to- tal de 3 mil 155 crimes contra os 2 mil 542 registados em 2021. Durante o ano passado, foram registados 123 crimes de natureza económica envolvendo 193 cidadãos, foram apreendidos 487 mil 448 litros de combustíveis (133 mil 262 de gasolina, 311 mil 736 de gasóleo e 42 mil 450 de petróleo iluminante) e 86 viaturas e duas embarcações artesanais que estiveram directamente envolvidas no tráfico de combustível.

No âmbito do Serviço de Migração Estrangeiro, foram detidos e expulsos do território nacional um total de 5 mil 813 cidadãos estrangeiros, maioritariamente da RDC, à luz do regime jurídico de estrangeiros em vigor no país, bem como foram registados 413 acidentes de viação que provocaram a morte à 66 pessoas, 530 feridos e danos materiais avultados.

POR: Alberto Coelho, em Cabinda