O Ministério da Construção e Obras Públicas realizou ontem, em Luanda, uma palestra sob o tema “a corrupção na função pública: um mal a combater”, na perspectiva de desencorajar a sua prática entre os seus agentes
Por: Maria Custódia
O procurador-geral adjunto da República, Luís Mota Liz (na foto), elegeu a corrupção como sendo o maior mal, depois da guerra, que um país tem, e apontou como medidas de combatê-la as campanhas de sensibilização, a prevenção, a inspecção sectorial, a educação cívica e uma lei forte. Referiu que para garantir melhores condições de vida à população é necessário combater a corrupção, por ser um mal que afecta a todos.
Considerou que o grande problema da corrupção é ser um crime sem vítima visível e sem denúncia, porque muitas vezes as partes envolvidas não aceitam entregar-se. Para si, a corrupção acarreta muitos males, desde o dinheiro desviado que serviria para a compra de medicamentos para os hospitais.
Disse ainda que, devido a este fenómeno, muitas vidas acabarão por se perder, as estradas ficarão mal feitas, os professores viverão da “gasosa” para os alunos passarem de classe e continuará o crime do “colarinho branco” e os enfermeiros que cobram para tratar bem os pacientes, e que estes e outros casos devem prestar contas à lei.
“Se o ser humano não estiver estruturalmente preparado para saber distinguir o eu e o nós, e que a realização do eu não deve necessariamente prejudicar o nós, haverá sempre corrupção”, elucidou, no âmbito da palestra realizada no Laboratório de Engenharia, sob o tema: “A corrupção na função pública, um mal a combater”. Acrescentou que, segundo a Lei da Probidade Pública, os agentes públicos estão proibidos de receber ofertas no exercício das suas funções.
“Para garantir que os funcionários estejam protegidos temos de criar valores éticos e morais para saber dizer não”, rematou. Referiu que o termo corrupção não é positivo, mas traduz uma ideia de negatividade, podridão e desvio.
Acrescentou que ao manifestar- se, a corrupção pode ser activa, passiva, própria e imprópria. Fazendo história, disse que anteriormente as pessoas poderiam ser mortas por crimes de corrupção. Reconheceu que os salários “pobres” constituem uma das causas da corrupção, visto que o aspecto salarial afecta a qualidade de vida dos funcionários.
Frisou ainda que a reforma salarial é um factor, porém, o país encontra- se numa fase vulnerável. Por fim, apelou aos funcionários das obras públicas a não colocarem os interesses pessoais nos contratos públicos em nome do Estado, tendo alertado que existe uma pena de cinco anos ou mais, de cadeia, para casos do género.
