O titular do Departamento ministerial do Comércio alertou para a necessidade de um processo gradual e suave que assegure uma transição adequada às necessidades do desenvolvimento do país, tendo em conta o novo contexto.
O ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem Júnior, defendeu, recentemente, na cidade de Buenos Aires, uma transição suave no processo de graduação do nosso país do grupo dos Países Menos Avançados (PMA). Ao intervir na reunião dos ministros do Comércio dos PMA, realizada à margem da 11ª. Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), Joffre Van-Dúnem defendeu que o processo de graduação para países em desenvolvimento deve ser acompanhado de uma série de incentivos e medidas de apoio para garantir um desenvolvimento sustentável, capaz de resistir aos choques externos.
Neste contexto, o ministro angolano reiterou o apelo aos parceiros bilaterais e multilaterais para que considerem alargar as medidas de Tratamento Especial e Diferenciado e as isenções disponíveis para os PMA aos países graduados, por um período adequado em função do estágio de desenvolvimento de cada país. Em relação à graduação do nosso país, que será efectiva em 2021, Joffre Van-Dúnem esclareceu que estava em curso a elaboração da Estratégia de Transição Suave para a Graduação da Categoria dos PMA que conta com a colaboração de alguns parceiros internacionais.
Esta posição está em concordância com as orientações previstas na Declaração de Istambul, que reconhece que “a saída de um país da categoria dos PMA deveria ser acompanhada de uma série de incentivos e medidas de apoio, para que o processo de desenvolvimento não seja comprometido”. O titular do departamento ministerial do Comércio alertou para a necessidade de um processo gradual e suave que assegure uma transição adequada às necessidades do desenvolvimento do país, tendo em conta o novo contexto.
Recorde-se que o Plano de Acção de Istambul 2011-2020, adoptado em Maio de 2011, enfatiza que “as medidas e os benefícios ligados ao estatuto de PMA deveriam ser retirados progressivamente, como parte de uma estratégia de transição harmoniosa, tendo em conta a situação específica de cada país em termos de desenvolvimento”. Nas negociações para a adopção da Declaração Ministerial dos PMA na 11ª Conferência Ministerial da OMC, Angola propôs que sejam acauteladas as medidas que possam garantir uma transição suave que não ponham em risco o desenvolvimento sustentável dos países graduados desta categoria.
À margem da participação da delegação angolana na 11ª Conferência Ministerial da OMC, estão previstos encontros bilaterais com o Secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), Mukhisa Kituyi, com o director Executivo do Quadro Integrado Reforçado (QIR), Sr. Ratnakar Adhikari e outras entidades ligadas ao comércio internacional. A 11ª Conferência Ministerial da OMC, a decorrer de 10 a 13 de Dezembro na Argentina, vai abordar as questões ligadas aos subsídios às pescas e agricultura, ao comércio electrónico, à facilitação dos investimentos bem como outros temas relevantes relacionados com o comércio internacional.
