Apesar de não ter divulgado o valor, o representante do UNICEF em Angola, Abubacar Sultan, adiantou que a doação financeira será mensal. Inicialmente o projecto será implementado de forma experimental nas províncias do Moxico, Bié e Uíge.
POR: Afrodite Zumba
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) propõe-se, a partir de 2018, a atribuir um rendimento mensal às famílias mais vulneráveis, para que saiam do ciclo de pobreza, segundo revelou o representante da organização em Angola, Abubacar Sultan. De acordo com o responsável, que falava em exclusivo a OPAÍS por ocasião do 71º aniversário do UNICEF, que hoje se assinala, a iniciativa será desenvolvida no âmbito das políticas sociais da instituição e visa acabar com a pobreza no seio das famílias angolanas, de modo a que estas possam dar melhor assistência às crianças.
“Se uma mãe foi abandonada pelo marido, tem quatro ou cinco crianças, vai para a zunga diariamente e no final do dia consegue 500 kwanzas, se a este valor for acrescentado mais 500, significa que ela duplicou a sua renda renda e vai poder fazer muito mais”, explicou Abubacar sultan, acrescentando que o montante ainda não está defenido.
O projecto que está a ser desenvolvido em parceria da União Europeia com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, será implementado, inicialmente, de forma experimental, nas províncias do Moxico, Bié e Uíge, nomeadamente dois por município, e posteriormente poderá ser expandido pelas demais regiões do país. Sobre o assunto, referiu que já foram mobilizadas equipas técnicas, que se encontram a trabalhar naquelas regiões para identificar e cadastrar as famílias que serão beneficiadas. O programa apresenta dupla valência.
Além de capacitar financeiramente as famílias, vai permitir que sejam identificadas as crianças fora do sistema de ensino, bem como aquelas que não têm registo. “Em cada um destes municípios será criado um centro de assistência integrada para onde as famílias poderão se deslocar quando tiverem qualquer problema relacionado com a criança”, disse.
O UNICEF é uma agência das Nações Unidas, presente em mais de 190 países, que trabalha para a promoção dos direitos das crianças de modo a satisfazer as suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento. A referida organização rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança e tem trabalhado para que esses direitos sejam convertidos em princípios éticos e em códigos de conduta internacionais. Pelo seu empenho foi prestigiada com o Prémio Nobel da Paz em 1965.
40 anos a servir o país
Foi pouco depois da proclamação da Independência de Angola, em 1975, que o UNICEF começou a operar no país. A instituição desempenhou um papel relevante durante o período da Guerra Civil em 1992, uma vez que, mesmo no cenário de conflito, não deixou de trabalhar em prol das crianças. Segundo Abubacar Sultan, nessa época foi desenvolvido um programa cujo slogan era “Na guerra e na paz, primeiro as crianças”, no qual foi colocado à disposição da população um pacote de serviços em que se dava especial atenção a saúde materno- infantil.
A par deste pacote, estava também em curso um projecto voltado para acção humanitária, que permitia localizar as crianças que haviam sido envolvidas no conflito armado, designadas “crianças soldado”.Com a implementação da paz, o trabalho da instituição passou a ser implementado a três níveis, nomeadamente no apoio ao Governo para estruturar estratégias e políticas de protecção à criança, ratificação de convenções internacionais e investimento na formação de técnicos.
Abubacar Sultan considera positivo o trabalho que o governo angolano tem desenvolvido em prol da criança, no entanto salienta que os objectivos não foram plenamente concretizados. “Queremos que o país continue firme nos seus compromissos para com as crianças angolanas; que desenvolva o seu plano de desenvolvimento articulado com as recomendações internacionais, reduza a pobreza, elimine as vulnerabilidades”, disse.
