Em declarações à margem da tomada de posse, o PGR, Hélder Pitta Gróz, reafirmou para este mandato, continuidade do combate à corrupção, uma das bandeiras do Presidente da República, mas referiu que este desiderato só será possível com o engajamento quer dos órgãos de soberania assim como da sociedade de uma maneira geral
O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse ao Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz e a vice, Inocência Maria Gonçalo Pinto, em cerimónia ocorrida, ontem, no Palácio da Colina de São José, em Luanda, para o quinquénio 2023 – 2027. Na ocasião, Hélder Pitta Gróz manteve a posição da continuidade ao combate à corrupção.
No entanto, esta luta como adiantou, depende do envolvimento de todas as forças vivas da sociedade, para que os seus benefícios venham a se repercutir a favor da população. Em relação às prioridades, o responsável disse que elas não vão diferir do que foi o mandato passa- do, mas reconhece que existem algumas limitações, mormente aos recursos humanos para fazer face aos desafios, aliada a questão da formação, embora, como avançou, durante o primeiro mandato foram enquadrados mais magistrados. “Precisamos de recursos financeiros, sem esse meio não se consegue combater a corrupção”, manifestou o procurador reconduzido.
Menos votos
O plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público homologou os resultados eleitorais, em que Pitta Gróz e Mouta Liz tiveram o mesmo número de pontos (10), ao passo que Inocência Pinto teve um voto a mais (11) em relação aos seus oponentes, mas o poder discricionário e decisório recai ao Presidente da República para a escolha do PGR e vice. Questionado sobre o facto, Pitta Gróz desvalorizou o assunto por não ter ganho a corrida. No entanto, deu nota que ainda assim o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público demonstrou que mantém confiança em si, apesar da confiança política de que beneficiou.
Dependência do poder político
Apesar de haver decisão política quanto à nomeação dos responsáveis máximos da PGR, o magistrado garantiu que não tem qualquer tipo, muito menos sofre pressão em relação ao que deve ou não fazer, sendo por isso um não assunto, pois, se queira ou não, há respaldo legal sobre o posicionamento do Presidente da República. Por sua vez, o Presidente da República, ao tomar a palavra no acto, encorajou os empossados, tendo realçado que o PGR dará continuidade aos processos , porque os reconduzidos, Pita Groz e Inocência Pinto, conhecem os meandros da casa, razão pela qual não será novidade para o êxito da sua missão.
PGR
A Procuradoria-Geral da República é um organismo com função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos e de outras pessoas singulares e colectivas, de defesa da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e no que concerne ao cumprimento das penas.
