No vídeo, captado por uma das camaras do Centro Electrónico de Vigilância Pública espalhadas por diversas artérias da cidade de Luanda, o casal aparece num momento de intimidade sexual
POR: Paulo Sérgio
O casal que teve a sua intimidade exposta nas redes sociais por um agente da Polícia Nacional destacado no Centro Electrónico de Vigilância Pública pode processar esta instituição e o agente. Solicitado a analisar o vídeo, pelo OPAÍS, o advogado Manuel Marinho disse não ter quaisquer dúvidas de que o agente que publicou o vídeo, detido preventivamente ontem, cometeu um crime de responsabilidade civil e criminal. “Gera responsabilidade criminal, no âmbito do segredo profissional, porque o agente está vinculado ao segredo profissional”, fundamentou.
A imagem do casal, que se encontrava a bordo de uma viatura de marca Toyota, modelo Rav 4, nas imediações do Largo da Independência, foi captada por uma das diversas câmaras de vigilância instaladas pelo Comando Geral da Polícia Nacional em várias artérias da capital do país. Segundo uma fonte da corpo-ração, afecta ao referido cento que poderá substituir a Brigada de Segurança Electrónica, pela nitidez do vídeo facilmente se chega à conclusão de que o agente terá recorrido ao zoom de uma das camaras. De seguida, o seu colega gravou a imagem com o seu telemóvel. A fonte não precisou se o acusado conhece o casal ou não. Este facto, no entender de Manuel Marinho, por si só, demonstra que ele tinha a intenção malévola e dolosa. “Ao passar para o telefone demonstra que já tinha tal intenção. Com isso, o tipo objectivo e subjectivo da ilicitude e da malvadez estão preenchidos”, disse.
No seu intender, é possível também que o casal intente uma acção judicial contra o agente por crimes de injúria, calúnia ou difamação. Sobre a possibilidade de o casal ter cometido o crime de atentado ao pudor, Manuel Marinho esclarece ser discutível e que esta percepção vária em função da corrente. A instalação de câmaras de vigilância nas principais cidades do país faz parte de um programa do Comando Geral da Polícia Nacional que vem sendo implementado há vários anos e é facilitado por um sistema de comunicação por satélite ou por fibra óptica. Luanda é a pioneira na implantação deste sistema, que vai facilitar a actuação dos seus efectivos no combate ao crime.
