A Rede de Mulheres Polícias de Angola (REMPA), em parceria com a ONU, deu início ontem, em Luanda, a um ciclo de formação aos efectivos da Polícia Nacional em matérias ligadas aos direitos das mulheres e meninas, igualdade e empoderamento e violência baseada no género (VGB)
Com o seu término previsto para o dia 31 de Março do presente ano, o ciclo de formação conta com a participação de 30 formandos provenientes do Comando Provincial de Luanda e da Direção de Investigação e Ministros Penais, bem como 18 efectivos dos Comandos Provinciais da Polícia Nacional de Angola, em formato virtual, no âmbito das festividades da Jornada Março Mulher 2025.
A respectiva acção formativa tem como objectivos dotar os formados com conhecimentos e procedimentos técnicos, táticos e tecnológicos, visando a criação de estratégias para a resolução dos problemas baseados na violência do género, capacitar os agentes neste sentido, bem como partilhar experiências em torno das técnicas de atendimento às vítimas de VBG.
De acordo com a presidente da REMPA, Lisbela Romão da Silva, a actual conjuntura socioeconómica que o país vive impõe uma grande responsabilidade aos agentes da Polícia Nacional de Angola, e um exercício redobrado aos seus efectivos, que devem possuir competências sólidas para responder e corresponder com a prevenção e combate à violência baseada no gênero, bem como a multiplicação de conhecimentos ao efectivo que atende as respectivas vítimas.
“Só com o pessoal bem treinado, aquele que desenvolva competências sólidas sobre procedimentos para a prevenção e combate à violência do género, pode-se garantir um atendimento às vítimas junto das unidades policiais, com valências necessárias, separando o agressor da vítima, no sentido de se evitar a revitimização e garantir assistência policial especializada”, defende.
A subcomissária reconheceu que, apesar da existência de uma legislação contra a proliferação da violência doméstica, o número de vítimas aumentou consideravelmente nos últimos anos, com maior incidência às vítimas mulheres e crianças com baixo poder económico, financeiro e de literacia, motivadas por traumas intergeracionais, pelo que deve-se incluir no grupo de vítimas das mulheres às mulheres polícias, pelo facto de não denunciarem sob pena de represálias e estigma.
Igualdade e segurança das mulheres como exercícios diários
Para a ONU, representada por Manuela Carneiro, coordenadora do escritório das Nações Unidas sobre crimes e drogas, a violência baseada no género é um problema que ainda afecta meninas e mulheres em todo o mundo, privando-as da sua liberdade, da sua dignidade e, muitas vezes, da sua própria vida. “Garantir a igualdade e a segurança das mulheres e das meninas não pode ser um esforço de um só mês. Tem que ser um compromisso diário, um dever contínuo de todos nós. A violência baseada no género não é uma questão privada”, disse.
A representante aponta os agentes de autoridade como estando na linha da frente desta luta, também por muitas vezes serem o primeiro posto de uma vítima quando decidem pedir ajuda. O acolhimento do agente, a abordagem e a sensibilidade podem ser determinantes para que uma mulher ou uma menina encontrem protecção e justiça, segundo Manuela.
É assim que Lisbela da Silva concorda que, com a dinamização das acções de formação contínua em matéria de violência baseada no género que tem sido levada a cabo na Polícia Nacional, crescerão também as competências do seu efectivo, componente indispensável para a actuação profissionalizada e capaz de atender às exigências sociais, bem como o alcance da eficiência e eficácia dos resultados decorrentes da nobre missão policial.
A representante da ONU disse que sabe que os desafios são muitos, desde as dificuldades em obter denúncias, às barreiras culturais e institucionais, até à necessidade de uma resposta coordenada entre diferentes sectores.
“Mas também sabemos que cada passo dado para melhorar a resposta policial à violência baseada no género é um passo na direcção de uma sociedade mais justa, mais segura, mais desenvolvida para todos. E é por isso que este workshop é tão especial. Aqui não só reforçamos as nossas competências técnicas, mas também renovamos o nosso compromisso com esta causa”, finalizou.