Dívida pública assegura equilíbrio financeiro das seguradoras e fundos de pensões

Apesar de o sector do seguro ter registado uma queda no número de empresas desde 2018, em consequência da dissolução de quatro operadoras, tendo passado de 27 para 23 empresas. Entretanto, os lucros do mercado têm registado algum crescimento. Os activos das seguradoras cresceram 47% face a 2022 para 750,9 mil milhões Kz, já o passivo das seguradoras também aumentou de 61%, no ano passado, de acordo com a ARSEG

Os títulos públicos têm sido essenciais para as empresas de seguro e fundos de pensões equilibrarem as suas carteiras e garantirem o pagamento de benefícios futuros, afirmou, em declarações ao jornal OPAÍS, o economista Marlino Sambongue.

O especialista explicou que as entidades que compram títulos do tesouro têm a oportunidade de garantir uma fonte de rendimento segura e previsível, com retornos superiores à inflação, protegendo assim o valor real de seus activos.

Para os bancos, esses instrumentos desempenham um papel duplo: além de servirem como investimento, também podem ser utilizados como colateral para operações de crédito interbancário e junto ao Banco Nacional de Angola.

Segundo o economista, além dessas instituições, algumas empresas privadas com liquidez e grandes investidores institucionais também alocam capital nesses títulos, buscando uma aplicação segura e com rentabilidade previsível.

“Um aspecto crucial desse mercado é o seu potencial para fomentar um ciclo virtuoso de financiamento produtivo, pois, quando bem estruturado, o endividamento público pode direcionar recursos para infra-estructuras críticas, industrialização e programas de desenvolvimento sectorial”, esclareceu.

O especialista disse que, a longo prazo, um mercado de dívida pública robusto contribui para a estabilidade do sistema financeiro e fortalece a capacidade do Estado de implementar políticas públicas eficazes, como incentivos fiscais para sectores produtivos estratégicos.

Marlino Sambongue explicou também a relevância do mercado secundário da dívida pública, refere-se como sendo um ambiente onde os títulos emitidos inicialmente pelo governo podem ser comprados e vendidos entre investidores, sem necessidade de  uma nova emissão pelo Estado.

No seu ponto de vista, a sua existência é fundamental para garantir liquidez ao mercado de dívida, pois permite que os detentores desses activos os negociem antes do vencimento, tornando os títulos mais atractivos.

Mercado secundário pode reduzir custo do endividamento público

“Um mercado secundário eficiente reduz o custo do endividamento público, pois melhora a previsibilidade da procura e aumenta a confiança dos investidores”, frisou.

Acrescentou de seguida que “Para o sector produtivo, um mercado secundário mais dinâmico significa maior fluidez no crédito, permitindo que bancos e outras instituições financeiras tenham mais espaço para financiar projectos estratégicos, como investimentos em infra-estrutura, industrialização e inovação tecnológica”.

A nossa fonte garante que a emissão de títulos do tesouro de médio e longo prazo desempenha um papel estruturante na economia, pois fornece ao Executivo um mecanismo sustentável de captação de recursos para investimentos estratégicos, sem a necessidade de recorrer constantemente a financiamentos externos, que podem trazer riscos cambiais elevados.

De acordo com Marlino Sambongue, esse modelo permite um maior planeamento fiscal e facilita a alocação eficiente de capital para projectos essenciais ao desenvolvimento, como a modernização da infra-estructura rodoviária, a expansão da electrificação rural e o fortalecimento da indústria transformadora.

Disse quem, para o mercado financeiro, o alongamento dos prazos de vencimento dos títulos reduz a volatilidade e proporciona um ambiente mais estável para o investimento privado.

Esse efeito cascata gera benefícios ao sector produtivo, pois melhora o acesso ao crédito para empresas que buscam expandir sua capacidade produtiva, promovendo o crescimento económico e a criação de empregos qualificados.

Pagamentos milionários O especialista explicou que o a priorização do endividamento interno pode ser positiva, pois reduz a vulnerabilidade cambial e diminui o impacto de oscilações nos mercados globais. No entanto, é essencial que os recursos captados sejam canalizados para sectores produtivos e infra-estructura, garantindo que a dívida contribua para o crescimento da economia real.

“Se mal gerido, o endividamento interno excessivo pode pressionar os bancos, elevando o custo do crédito para o sector privado e limitando o investimento produtivo”, frisou.

Embora reconheça que o Ministério das Finanças tem procurado as melhores soluções, Marlino Sambongue sugere que se faça um planeamento fiscal cada vez mais eficiente, reduzindo a necessidade de endividamento para cobrir déficits recorrentes, priorizando a captação para investimentos estratégicos.

Sugere também que se aposte na diversificação de fontes de financiamento, através do estímulo de alternativas, como mercado de capitais, reduzindo a dependência exclusiva da dívida pública.

No seu ponto de vista, se deve apostar no fortalecimento e profundidade do mercado secundário, através da melhoria da liquidez dos títulos públicos, para atrair mais investidores institucionais e reduzir o custo da dívida.

Marlino Sambongue sugere também que se aprofunde a transparência e previsibilidade, divulgando fundamentalmente o cumprimento do calendário de emissões para garantir previsibilidade e a confiança dos investidores.

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