De acordo com Geraldo Hukuma, juiz presidente da causa, depois de um longo período de produção e discussão de provas que terminou com a elaboração de um total de 145 quesitos, apresentados ontem, na sessão de leitura e apresentação da sentença, não restaram dúvidas para o Tribunal de que os três arguidos terão cometido os crimes de que vinham acusados, nomeadamente, associação criminosa, roubo qualificado, homicídio, detenção, posse de arma de fogo e munições proibidas.
O magistrado judiciário disse, durante a apresentação dos 145 quesitos que terminou com a leitura e publicação da sentença, que os cinco arguidos são réus primários, por isso, militam a seu favor circunstâncias atenuantes, mas que não suplantam as agravantes das suas responsabilidades criminais, por haver culpa patente.
Por falta de prova, segundo o juiz da causa, Geraldo Hukuma, o Tribunal de Comarca do Lubango absolveu dois cidadãos, nomeadamente, Justino Java Chacamba, proprietário das residências arrendadas pelos arguidos, e Julsonia Vieira Cardoso, namorada de um dos arguidos.
“Por tudo que fica exposto, o tribunal colectivo julga parcialmente procedente a douta acusação por provada e, em nome do povo, acordam em absorver os arguidos, Justino Java Chacamba, mais conhecido por Acheiro e Julsonia Vieira Cardoso, também conhecida por Sónia, por insuficiência de provas nos autos, mandando-os ir em liberdade e em paz.
Mas acordam os juízes em condenar os coarguidos Bernabel, Wilson e João, nas seguintes penas parcelares: O arguido Bernabel, na pena de 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, na pena de 12 anos de prisão, pelo crime de roubo qualificado, na pena de oito anos de prisão, pelo crime de associação criminosa e na pena de três anos por cada crime do tipo legal de furto de que também vem acusado, feito o cúmulo jurídico, vai este arguido condenado na pena única de 30 anos de prisão e a pagar o valor de 200 mil Kwanzas de taxa de justiça.
O arguido Wilson António Alfredo Cachico, mais conhecido por Chiquilson ou Wilson, foi condenado nas seguintes penas parce lares: 20 anos de prisão pelo crime de homicídio, 12 anos de prisão pelo crime de roubo qualificado, 6 anos de prisão pelo crime de associação criminosa e 2 anos por cada crime do tipo legal de furto.
Feito o cúmulo jurídico, vai este arguido condenado na pena de 25 anos de prisão, a pagar o valor de 200 mil Kwanzas de taxa de justiça. Por último, o arguido João Yava Pitra, também conhecido por P-G ou Pitra, foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, a 12 anos pelo crime de roubo qualificado, a sete anos de prisão pelo crime de associação criminosa.
Feito o cúmulo jurídico, vai este arguido, condenado na pena única de 28 anos de prisão, a pagar o valor de 200 mil kwanzas de taxa de justiça”, sentenciou. O Tribunal de Comarca do Lubango condenou, ainda por outro lado, os três arguidos a pagar de forma solidária, o valor de 30 milhões de Kwanzas de indenização aos herdeiros legítimos do cidadão eritreu morto em Fevereiro do ano passado.
“Decide ainda este Tribunal condenar os coarguidos Bernabel, Wilson e João a pagarem solidariamente o valor de 37 milhões de kwanzas à empresa SULTAN COMERCIAL ou a quem se achar com direitos a eles.
Registar e notificar, remeter os boletins criminais e emitir mandados de soltura para os arguidos Justino Java e Julsonia Vieira Cardoso”, rematou.
Dos factos
A vítima foi morta no princípio da tarde do dia 5 de Fevereiro de 2024, durante um assalto perpetrado por dois indivíduos que se faziam transportar numa motorizada de cor vermelha, marca e matrícula não identificada no bairro Joaquim Kapango (Zona Industrial), arredores da cidade do Lubango, capital da província da Huíla.
O cidadão de nacionalidade eritreia, identificado apenas por Samy, de aproximadamente 43 anos de idade, foi surpreendido por meliantes quando se encontrava de saída do seu estabelecimento comercial, na companhia de duas de suas funcionárias, transportando cerca de 36 milhões de Kwanzas. Os meliantes apenas apropriaram-se do referido valor monetário, tendo deixado a viatura no local do assalto.
Depois dos disparos que atingiram a região do abdômen e do tórax, o cidadão de nacionalidade eritreia foi levado ao Hospital Central do Lubango, onde chegou já sem vida.
No mesmo mês, fruto de um trabalho combinado entre os diferentes organismos que compõem o Ministério do Interior nas províncias de Benguela, Huambo e Huíla, detiveram três cidadãos que fazem parte de um grupo composto por 12 elementos, cujos cabecilhas estiveram envolvidos directamente no assalto à mão armada onde roubaram o referido valor, que culminou com a morte de um cidadão de aparentemente 40 anos de idade.
Entre os detidos e que estiveram envolvidos directamente na morte deste comerciante de cidadania eritreia, destacam-se João Herculano, motorista da empresa do cidadão eritreu; Wilson António Alfredo, mais conhecido por Jikilson e Jilsónia Vieira Cardoso, que no dia 5 do mês em curso, conduziu a motorizada usada no assalto do bairro Joaquim Kapango (Zona Industrial) e Jolsónia Vieira Cardoso, também conhecida por Sónia, namorada de Bernabé Ilustra, mais conhecido por Bad Ilustra, suposto autor do disparo que vitimou mortalmente o comerciante eritreu.
De acordo com o Comandante Provincial da Polícia Nacional na Huíla, Comissário Divaldo Martins, que na altura falava à margem da apresentação pública dos acusados, hoje condenados, o grupo tinha ramificações nas províncias de Benguela, Huambo e Namibe.
POR:João Katombela, na Huíla