O Tribunal da Comarca do Lubango, na província da Huíla, adiou (sem data) o início do julgamento do antigo chefe do departamento de Saúde Pública e Controlo de Endemias desta província, acusado do cometimento dos crimes de peculato, falsificação de documento e branqueamento de capitais
A primeira ses- são de audiência de discussão e julgamento do processo em que é réu principal José Hélio Gabriel Chiangalala, antigo chefe de Departamento de Saúde Pública e Controlo de Endemias da Huíla, tinha sido marcada para ontem dia 14. Por razões ainda desconhecidas, o Tribunal da Comarca do Lubango adiou sem data.
O advogado de José Hélio Chiangalala, Domingos Fernandes, revelou que a audiência foi adiada a pedido do seu constituinte, que responde o crime em liberdade provisória. “Até então, o nosso constituinte ainda goza do princípio da presunção de inocência, porque o que se tem ainda é apenas um juízo de probabilidade. Só teremos um juízo de certeza após a sentença transitar em julgado”, disse.
O chefe de Departamento Provincial da Saúde Pública e Controle de Endemias na Huíla foi detido no dia 21 de Janeiro de 2021, acusado de ter cometido os crimes de falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais, durante o seu consulado. José Hélio Chiangalala está a ser acusado de ter desviado 3 milhões de Kwanzas de um total de 28 milhões que se destinavam ao pagamento da formação dos técnicos de Estatística daquele departamento.
Na ocasião, segundo precisou uma fonte junto do SIC, o Chefe de Departamento de Saúde Pública e Controlo de Endemias denunciou a participação da directora do Ga- binete da Saúde, Luciana Guima- rães de estar envolvida no desca- minho dos 3 milhões de Kwanzas, o que levou a Procuradoria- Geral da República a convocar a gestora para um interrogatório na qualidade de declarante. Depois da audição de Luciana Guimarães, a directora passou de declarante à arguida, facto confirmado pela mesma numa entrevista concedida em exclusivo a este jornal.
Questionada, na ocasião, sobre a recepção de qualquer valor monetário das mãos do Chefe do Departamento Provincial de Saúde Pública, José Hélio Chiangalala, Luciana Guimarães respondeu que terá recebido através da sua secretária 300.000 Kz. Segundo disse, os 300 mil foram entregues na condição de subsídio, já que a directora era a coordenadora do projecto de formação que se realizou em Novembro do ano passado.
“Todos os erros que foram co- metidos foram assinados pelo meu chefe de departamento. Foi ele quem tirou o dinheiro e depois fez-me chegar um valor que ele diz ser subsídio, quando afinal eu não tinha como saber. Ele mandou entregar à minha secretária um envelope com 300.000,00 (trezentos mil Kwanzas) com uma nota, alegando tratar-se de subsídio” revelou.