Sob o lema: “Capacitar o Professor é garantir uma Educação de Qualidade para Todos”, o Liceu 4 de Janeiro, no bairro da Kizanga, albergou o acto formal da abertura do ano lectivo 2018, na província de Malanje. Para o lectivo de 2018, já em vigor, o governador da província anunciou a entrada em funcionamento de 72 novas salas de aulas, fruto da construção, reabilitação e ampliação de infra-estruturas escolares, perfazendo 4 mil 178 salas.
POR: Miguel José, em Malanje
O Sector da Educação na província de Malanje tem, para o ano lectivo 2018, 342 mil alunos matriculados no Ensino-Geral e Técnico- Profissional e 82 mil novos alunos no Ensino de Adultos, tendo em conta das vagas disponibilizadas aos alunos dos diferentes subsistemas de ensino e as novas salas construídas pelo Governo Provincial de Malanje.
No acto dirigido pelo governador da província, o director provincial da Educação, Gabriel Boaventura, disse que os preparativos do ano lectivo foram assegurados em obediência ao calendário escolar, tendo sido cumpridas todas as suas etapas. A propósito, foram organizados seminários de refrescamento nos diferentes centros escolares do município sede e dos municípios do interior, em que participaram todos os professores do quadro actual, incluindo os 272 recém-admitidos, através do concurso público de ingresso, edição 2016.
Gabriel Boaventura referiu que com base no trabalho preparatório realizado e à luz da experiência dos anos anteriores, o seu sector projectou um ano lectivo melhor do que o transacto, que, entre outras acções, deverá empreender maior acompanhamento e supervisão a todos os níveis atinentes à prestação dos professores e alunos, à planificação e gestão das aprendizagens pelos corpos directivos das escolas, à orientação vocacional dos alunos a partir do Ensino Primário, concepção de projectos educativos escolares, uma acção social escolar mais orientada às necessidades dos alunos e professores, provas de exames finais de carácter provincial, do Ensino Primário ao 2º Ciclo do Ensino-Geral, assim como de carácter nacional, no Ensino Técnico- Profissional e no Ensino Pedagógico, com incidência nas disciplinas nucleares.
Ora, no intuito de os resultados académicos serem justos, e por conseguinte serem mais fiáveis, e eliminar o quase crónico défice em relação às competências académicas, que quase nunca se reflectem de maneira convicente. A Direcção Provincial da Educação vai criar as condições logísticas operacionais para que os exames das disciplinas de especialidade no Ensino Técnico-Profissional e no Ensino Secundário Pedagógico sejam elaborados em harmonia com os programas e avaliados por técnicos não-locais. Porém, os técnicos serão indicados pela Direcção Nacional para o Ensino Técnico-Profissional e pelo Instituto Nacional de Formação de Quadros, estruturas do Ministério da Educação que superintendem as respectivas escolas, em função da monitorização de que ambos subsistemas serão objecto ao longo do ano lectivo.
Em sequência, as secções municipais da Educação vão monitorar a implementação e cumprimento dos programas do Ensino Primário, e assim assegurar a elaboração de provas finais de carácter provincial, sem recurso à ponderação de propostas de provas elaboradas pelos colaboradores de classe como tem sido prática. “Será criado um Estado Maior para a correcção dos exames finais, que funcionará no Magistério de Formação de Professores “Comandante Cuidado”e terá, simultaneamente, a responsabilidade de corrigir as provas e a publicação dos resultados”, atestou. De acordo com o responsável, a motivação daqueles que realmente gostam de estudar irá aumentar, já que só concluirão os diferentes subsistemas de ensino aqueles que apresentarem condições intelectuais para tal.
“Se por um lado correr-se-á o risco da baixa do aproveitamento escolar, no geral, por outro, ter-se-á a ideia real da situação da educação, cujos resultados falarão por si e determinarão a qualidade de quem conclui um ciclo de formação. Em suma, vamos garantir que os ‘jogadores’ exerçam o papel de ‘jogadores e os árbitros exerçam o papel de árbitros ”, ironizou. – De igual modo, Gabriel Boaventura aludiu que ao longo do ano lectivo far-se-á a caracterização qualitativa de cada professor, para que todos eles incluídos no sistema, reúnam as ferramentas necessárias ao exerício de uma docência à altura daquilo que a província precisa para voltar aos tempos áureos da sua história, em que as competências desenvolvidas nas suas escolas confundiam os seus munícipes com seres extraterrestres, na altura tidos como “nascidos já com a 4ª classe”.
Afirmação da Escola
“A escola só afirmar-se-á como tal se o conjunto de influências por si exercidadas contribuir para transformar o mundo em que vivemos, preservando o património público, o meio ambiente e a vida”, afirmou o governador da província de Malanje, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”. Ora, sendo a Educação a chave do desenvolvimento de uma sociedade, como tal, na pretensão de ver os cidadãos formados com a qualidade requerida, o governador exortou todos os intervenientes a encarem com seriedade o processo docente-educativo, de modo a não permitirem práticas que comprometam o investimento do Estado, como o absentismo, a não planificação das aulas, o facilitismo, a adulteração dos certificados académicos, o nepotismo e outros males.
“Como temos vindo a referir, o ensino em Angola é praticamente gratuito, mas a sua gestão acarreta elevados custos para o Estado. Por esta razão, apelamos aos encarregados de educação e à sociedade que cumpram com o seu papel de trabalhar com os seus educandos, no sentido de cuidarem das escolas e do seu património, de modo que os mesmos possam servir as novas gerações”, recomendou. Mais adiante na sua dissertação, o governador referiu que o seu Governo, nos últimos anos, no capítulo da Educação, teve como foco principal a unificação dos modelos formativos, cujos sinais de melhorias são já visíveis, independentemente do longo caminho ainda por percorrer.
Em compensação, no ano de 2017 o aproveitamento escolar alcançou os 87 por cento, tendo, no Ensino- Geral e Técnico-Profissional, e no Ensino de Adultos, atingido 96 por cento. Em contraste ao aumento observado, de 5 por cento, relativo ao número de estudantes no Ensino-Geral, houve um decréscimo na ordem de 28 por cento, no Ensino de Adultos, motivado pela diminuição de professores; situação que se pretende reverter no presente ano lectivo. “Registamos, com satisfação, cifras animadoras, tanto no concerne ao aproveitamento escolar, como na admissão de alunos dos diferentes ciclos de ensino e, particularmente, as taxas de abandono escolar que rondaram os 5 por cento, contra os 11 do ano de 2016”, revelou.
Contudo, paralelamente, as medidas ora anunciadas que visam assegurar os direitos dos trabalhadores consagrados nos diferentes diplomas que regem o Sector da Educação o Governo Provincial, aprovou um conjunto de medidas operacionais que orientam o cumprimento dos deveres, para promover o resgate da qualidade no ensino. Nesta senda, Kwata Kanawa”assegurou que o executivo continuará a trabalhar para a criação das melhores condições de trabalho, tendo em conta o pacote legislativo actualizado, que inclui o novo Estatuto da Carreira Docente, cujo espírito e letra permitirão resolver uma das maiores preocupações dos professores e agentes administrativos, em conformação da actualização das suas categorias profissionais apresentado aos principais actores do Sector da Educação a nível nacional. Entretanto, no ano lectivo de 2017, foram matriculados 328 mil, 364 alunos no Ensino-Geral e Técnico-Profissional, 34 mil e 82 alunos no Ensino de Adultos, tendo 32 mil crianças ficado fora do sistema escolar. Todavia, para o presente ano lectivo, dado o reduzido número de salas de aulas que se verfifica, estima-se um gradual aumento de petizes fora do ingresso escolar.