O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) controla 811 mil e 991 funcionários públicos, incluindo militares e paramilitares, de acordo com os vínculos até Dezembro de 2022, informou, essa Quarta-feira, a secretária de Estado para a Administração pública, Amélia Varela.
Segundo a Secretária de Estado, que falava na sétima edição do “Briefing” com os jornalistas, deste número, 399 mil e 820 funcionários públicos pertencem à Administração pública civil, dos quais 47 mil e 579 pertencentes à administração central e 352 mil e 241 à administração local.
Quanto à distribuição do pessoal por regime de carreira de cargo e direcção e chefia, Amélia Varela disse que o regime geral conta com 92 mil e 972 funcionários (23, 25%), regime especial 281 mil e 207 (70,33 %) e o de direcção e chefia com 25 mil e 641 (6, 41%).
O maior número de funcionários públicos regista- se nos sectores da educação e saúde, com uma representatividade na ordem de 46, 3% e 18,1% respectivamente.
A secretária acrescentou que, em 2021, a administração central contava com 49 mil e 203, sendo que em 2022 este número fixouse em 47 mil e 579, uma redução de 3,3%.
A administração local contou com 350 mil e 821, em 2021, enquanto em 2022 estavam contabilizados 352 mil e 24, um aumento de 0,4%.
No que toca à Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas ENAPP, Amélia Varela fez saber que, em 2022, capacitou 8 mil e 224 formandos dos 5 mil e 400 previstos, correspondendo a um aumento de 2 mil e 824 formandos.
No quadro dos concursos públicos, Amélia Varela explicou que a ENAPP conta com sete concursos públicos abertos, dos quais três concluídos e quatro em curso.
Nesta perspectiva, o ENAPP recebeu 324 mil e 906 candidaturas, das quais 295 mil e 740 foram admitidas, para o preenchimento de um total de 2 mil e 688 vagas.