O comandante provincial da PN em Cabinda, comissário Francisco Notícia Baptista, disse, à margem de uma visita à fronteira do Yema, sul da província de Cabinda com a RDC, que a protecção e o asseguramento das fronteiras nacionais é uma preocupação das estruturas superiores do Ministério do Interior e do Comando Geral da Polícia Nacional, e, por este motivo, estão a ser melhoradas os métodos de actuação, uma vez que os actuais modelos já não se compadecem com o asseguramento que se pretende.
As novas formas de protecção e segurança das fronteiras nacionais, que estão a ser introduzidas, segundo Francisco Notícia, passam pela instalação de sistemas de vídeo vigilância que permitem ter um acesso melhor, num raio de vários quilómetros, na cobertura e controlo da circulação de pessoas e respectivos bens de um país para o outro.
“Hoje, estamos a melhorar a protecção das nossas fronteiras porque, de acordo com a super-estrutura, já não se compadece com o asseguramento que fizemos, e, agora, estamos a introduzir novas formas de protecção e asseguramento, com maior incidência no sistema de vídeo vigilância”, assegurou.
Sobre essas inovações, Francisco Notícia deu o exemplo da província do Cunene, onde já foi instalada o sistema de vídeo vigilância na localidade de Santa Clara, na fronteira entre Angola e a Namíbia. Para Cabinda, numa primeira fase, estes sistemas serão instalados nos postos fronteiriços do Yema com a RDC e Massábi com a República do Congo Brazzaville, as principais portas de entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros na província.
Experiência americana
De visita a Angola, a convite do Ministério do Interior, o oficial da polícia do Estado de Maryland, Estados Unidos da América, Marcos Alexandre Tati Júnior, proferiu aos efectivos locais da PN uma palestra subordinada ao tema: “Protecção e Segurança das fronteiras terrestre, aérea, marítima e fluvial no mundo global (experiência americana).
Natural de Cabinda, mas nacionalizado norte-americano, Marcos Alexandre Tati, especializado em leis policiais, defendeu, na palestra, a necessidade de o agente da polícia conhecer as leis que regem a sua actividade, de modo a garantir boa execução das políticas de segurança pública em prol do cidadão.
No encontro, o palestrante transmitiu a experiência norte-americana no que concerne à protecção e segurança das suas fronteiras terrestre, aérea, marítima, bem como o combate à imigração ilegal levado a cabo pelos EUA. Depois de apresentar cumprimentos de cortesia ao governador em exercício, Miguel dos Santos Oliveira, e mantido encontros de trabalho com os membros dos conselhos consultivos da delegação do Ministério do Interior e da Polícia Nacional, o anglo-americano Marcos Tati visitou a direcção provincial do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e o posto fronteiriço do Yema, 18 quilómetros a sul da cidade de Cabinda, 30 anos depois de deixar Cabinda.
Ficou impressionado com o que viu na fronteira, já que, como referiu, o Yema de hoje é bastante diferente ao de ontem, com novas infra-estruturas, uma actividade comercial muito activa e a expansão em termos de facilitação do processamento e controlo do fluxo migratório. “O Yema está bastante modificado, apresenta uma característica estável.
O Executivo tem feito um trabalho de extrema consideração ao nível da segurança da fronteira e está a mostrar um trabalho eficiente comum com a AGT, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e a Polícia.” Defendeu uma protecção e asseguramento permanentes das fronteiras de Cabinda com os países vizinhos, considerando-as de extrema importância devido à segurança de Angola, uma vez que a partir daí pode-se registar a entrada de diversos tipos de crimes e infracções que podem lesar a nossa soberania e perturbar nossas populações.
Deixou uma palavra de apresso aos efectivos da Polícia Nacional destacados ao longo da fronteira, por serem considerados heróis, porque “mesmo com as dificuldades em termos de equipamentos e efectivos têm dado a sua resposta com aquilo que podem e é de louvar a sua motivação.”
Em relação aos conhecimentos transmitidos pelo palestrante, o comandante Francisco Notícia Baptista disse que daí foi possível tirar algumas ilações positivas e vamos cruzar as informações do especialista americano com aquilo que é a nossa realidade e formamos um novo paradigma de actuação.
“Neste momento, em termos policiais e de organização do Ministério do Interior, estamos a procurar melhor estratégias para colmatar os problemas que temos. Com esse conhecimento aqui adquirido, vamos criar o nosso paradigma para sairmos de um policiamento reactivo para um policiamento de proximidade e proactivo, em termos da actuação do SME e do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.”
Mais de 500 estrangeiros expulsos
No quadro do combate à imigração ilegal em Cabinda, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) procedeu, nos últimos dias, à expulsão administrativa de 219 cidadãos estrangeiros da RDC na condição migratória irregular, sendo 157 homens, 59 mulheres, e três cidadãos da República do Congo Brazzaville. Em outras operações realiza- das no mês passado, o SME expulsou para o país de origem, RDC, um Mais de 500 estrangeiros expulsos.
No quadro do combate à imigração ilegal em Cabinda, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) procedeu, nos últimos dias, à ex- pulsão administrativa de 219 cidadãos estrangeiros da RDC na condição migratória irregular, sendo 157 homens, 59 mulheres, e três cidadãos da República do Congo Brazzaville.
Em outras operações realizadas no mês passado, o SME expulsou para o país de origem, RDC, um nos locais de maior concentração de imigrantes ilegais nos municípios da província de Cabinda. Segundo as autoridades migratórias, o SME, em coordenação com os órgãos afins, vai continuar a intensificar acções de combate ao fenómeno com vista a diminuir cada vez mais os índices de imigrantes ilegais na província.
Para tal, a direcção desse órgão de polícia leva a cabo uma campanha de sensibilização migratória junto às igrejas com objectivo de envolver as comunidades religiosas na luta contra a imigração ilegal. A campanha iniciou na paróquia da Sé Catedral Nossa Senhora Rainha do Mundo, onde o director provincial do SME, Diogo Baltazar, manifestou, pessoalmente, a sua preocupação sobre a situação, assim como o interesse deste órgão de contar com o apoio das igrejas no combate à imigração ilegal na província.
Para a presente campanha, envolvendo todo o seu efectivo, o SME prevê sensibilizar cerca de 120 igrejas em toda província, disseminando informações sobre os perigos sociais adjacentes a este fenómeno e às consequências criminais ao abrigo da Lei n.° 13/19, de 23 de Maio, sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros em Angola.
