Quanto custa construir uma escola em Angola? Quais as províncias onde fica mais caro ou barato erguer um estabelecimento de ensino público? OPAÍS procurou respostas a estas questões analisando a proposta de Orçamento Geral do Estado de 2018.
POR: Paulo Sérgio
Oitocentos e 39 milhões, 163 mil e 663 Kwanzas é a maior quantia financeira que será aplicada este ano na construção e apetrechamento de um estabelecimento de ensino não universitário público, de acordo com a proposta de Orçamento Gera do Estado de 2018 que está a ser analisada pelas comissões de especialidade da Assembleia Nacional. Este valor foi proposto pelo Governo do Moxico, a maior província do país e a 11ª mais populosa (segundo o Censo de 2014) para a construção e apetrechamento de um Instituto Médio Politécnico no município do Luau, que dista 334 quilómetros a Sul do Luena (a capital da província) e conta com cerca de 30 mil habitantes.
No referido documento, que vai para aprovação do Plenário na próxima Quinta-feira, 15, não consta a quantidade de salas de aulas, de laboratórios e de equipamentos desportivos que constituirão a escola. Esta província, liderada por Gonçalves Muanduma, foi a que apresentou orçamentos mais elevados para a construção de instituições de ensino, designadamente, 401 milhões de Kwanzas para uma escola de 14 salas de aulas no bairro Kwenha (Luena), 200 milhões de Kwanzas para uma escola de 14 salas na comuna de Cangumbe (município do Moxico) e outra orçada em 185 milhões, 184 mil e 397 Kwanzas, com igual número de salas de aulas. Para estas três escolas, o documento não especifica se nestes valores já está incluído o seu apetrechamento.
Os orçamentos mais baixos apresentados neste quesito por este Governo provincial, em comparação com os seus homólogos, estão relacionados com os 52 milhões, 626 mil e 181 Kwanzas que serão aplicados na ampliação da Escola nº 180, no bairro Kwenha (Luena) e os 48 milhões, 630 mil e 352 para a construção de uma escola de 14 salas no bairro Lago Dalilo (município do Luacano). No Cuanza-Norte, o maior orçamento a ser aplicado neste sentido será de 342 milhões, 917 mil e quatro Kwanzas para uma escola de 18 salas em Camabatela. Não obstante isso, o valor a ser aplicado numa escola de 30 salas no Cazengo (em Ndalatando), 207 milhões, 683 mil e 360 kwanzas está muito próximo do montante que o Governo provincial do Bengo vai aplicar na construção de duas escolas de 12 salas nos municípios de Nambuangongo em Bula Atumba.
A edificação de duas escolas com essas dimensões, uma na comuna do Kiage (Bula Atumba) e outra na localidade de Kimbage, comuna de Kicunzo (Nambuangongo), está orçada em 210 milhões de Kwanzas cada, sendo as instituições de ensino que mais vão custar aos cofres do Estado nesta parcela do território nacional. Apesar da proximidade com a capital do país, o Bengo também figura no leque de províncias onde o valor para a construção de uma escola de 12 salas de aulas ultrapassa os 200 milhões de Kwanzas. A título de exemplo, será erguida uma escola de 12 salas no Gombe do Piri (Dembos) em troca de 202 milhões de Kwanzas, bem como em Kibonga, Sassa Caria, Ulua, Kikabo, Sarico (Dande) e no Onzo (Nambuangongo) ao preço de 201 milhões de Kwanzas. A escola com orçamento mais baixo proposta pelo Governo província do Bengo está orçada em 196 milhões de Kwanzas e será erguida na aldeia Quesso, nos Dembos.
A Huíla também não fica de fora. De acordo com o documento que vimos citando, o Governo local terá de desembolsar 488 milhões de Kwanzas para a edificação de duas escolas de 24 salas de aulas nos bairros do Tchioco e da Mapunda, no Lubango, sendo 244 milhões por cada uma delas. Já para construir e apetrechar instituições similares nos municípios da Matala e Humpata e no bairro da Micha (Lubango) pagará menos 14 milhões de Kwanzas por cada, isto é, 230 milhões de Kwanzas no total.
Benguela com preços baixos
Por metade deste valor, 114 milhões de Kwanzas, o Governo provincial de Benguela promete construir uma escola de 20 salas e outra menos quatro salas no município do Cubal. Esta será a escola que vai custar mais caro, entre as oito propostas no OGE. Por uma infra-estrutura semelhante no Chongoroi, Rui Falcão, governador de Benguela, vai desembolsar menos 10 milhões, ou seja, 104 milhões de Kwanzas. As reduções não param por aqui. Para outras três unidades de ensino de 20 salas de aulas a serem erguidas na Ganda, Baía Farta e Caimbambo, os orçamentos sofrem reduções de um milhão de Kwanzas, custando 103 milhões, 102 milhões e 101 milhões de Kwanzas. O valor para a reabilitação da Escola Augusto Chipenda, no município de Benguela, a diferença é quase semelhante: 99 milhões, 999 mil e 999 Kwanzas. Em Cabinda, a construção da Escola Primária do Cacongo está orçada em 136 milhões, 594 mil e 300 Kwanzas.
A reabilitação e o apetrechamento da Escola do Iº Ciclo 2 de Março, na cidade do Sumbe, província do Cuanza-Sul, orçado em 131 milhões, 819 mil e 747 será o maior investimento que o Executivo local fará num estabelecimento de ensino. Por outro lado, o Seles é dos municípios onde a construção de obras públicas chega a custar mais caro. A título de exemplo, erguer e apetrechar uma escola de 12 salas lá, segundo o documento, custa 101 milhões de Kwanzas, ao passo que reabilitar e ampliar a Escola de Saúde local, de 24 salas, custa 104 milhões, 399 mil e 994 Kwanzas. Entretanto, 101 milhões de Kwanzas é o montante que será desembolsado para a reabilitação e apetrechamento da escola de 24 salas de aulas do Perda 1, na cidade do Sumbe.
Em Malanje, o Governo vai pagar 124 milhões, 485 mil e 992 Kwanzas pela construção da Escola Provincial de Educação Física. Por menos 295 mil Kwanzas, ou seja, 124 milhões, 190 mil e 363 Kwanzas o Governo terá a Escola Hoji Ya Henda reconstruída, localizada na capital da província. Na proposta de Orçamento, também não vem especificada se a quantidade de salas de aulas, nem se o apetrechamento das mesmas já faz parte destes montantes. A Lunda-Norte também não fica de fora por, das 16 escolas que o Governo local pretende construir este ano, duas delas estão orçadas em 101 milhões de Kwanzas e outras duas em 99 milhões de Kwanzas. As restantes estão abaixo deste valor. Na vizinha Lunda-Sul, o maior valor, 88 milhões, 173 mil e 469 Kwanzas, está destinado a uma escola do IIº nível da cidade de Saurimo, cuja tipologia não está especificada.
MED uniformiza os preços
O Ministério da Educação (MED), por seu turno, uniformizou os orçamentos para a construção e apetrechamento de 12 institutos médios em 200 milhões de Kwanzas e de uma Escola Técnico-Profissional em 912 milhões e 500 mil Kwanzas. Já as escolas T6, a serem construídas pelo Fundo de Apoio Social, afecto ao Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, estão orçadas entre 41 milhões e 500 mil Kwanzas e 41 milhões e 269 mil Kwanzas. OPAÍS publicará nos próximos dias a lista das escolas que serão reabilitadas e construídas em Luanda, bem como os respectivos orçamentos. Razão por que não são aprofundados na presente edição.
