A Inspecção da delegação do Ministério do Interior na Huila instaurou um inquérito para averiguar o caso. A ser verdade, o presumível prevaricador arrisca-se a uma sanção disciplinar pesada, garante Manuel Halaiwa, director de Comunicação Institucional e Imprensa da instituição
Texto de: João Katombela, na Huíla
Alfredo Mutengue, terceiro subchefe do Serviço de Investigação Criminal no Município do Quipungo, na província da Huíla, está a ser acusado de se ter envolvido sexualmente com uma mulher, de 32 anos, em troca da libertação do irmão desta que se encontra detido preventivamente desde Janeiro A denúncia foi feita por Zacarias Correia Ndambuca, 34 anos, com quem I.M.D vive maritalmente há 14 anos e têm quatro filhos, em entrevista ao jornal OPAÍS e à Rádio Mais, dois órgãos do grupo Média Nova.
Não obstante isso, o cidadão não apresentou queixa à Polícia, e diz que vai resolver o assunto no seio família, uma vez que, apesar de a traição ter resultado numa gravidez indesejada que já tem um mês e uma semana, não pretende separar-se. I.M.D já assumiu diante da família a prática do adultério. Em contrapartida, exige que o prevaricador pague uma multa que não especificou.
O irmão de I.M.D, residente em Luanda, foi detido em prisão preventiva em Janeiro por, alegadamente, ter cometido crime de ofensas corporais contra a sua própria mãe (na Huíla), mas, o que estava para ser uma viagem rápida acabou por durar três meses. Neste momento, o recluso se encontra na Comarca da Huíla.
Por esta razão, segundo Zacarias Ndambuca, ela viajou de Luanda para o Lubango, capital da província da Huíla, a fim de tentar conseguir a liberdade de seu irmão. “Vivo em Luanda.
No mês de Janeiro faleceu o meu irmão que residia no município de Quilengues e antes mesmo de regressar à capital do país, a minha esposa recebeu a informação, via telefónica, que o irmão dela que lhe segue foi preso pela Polícia local”.
Assim que o queixoso regressou à Luanda, a sua amada deslocou-se à Huila para inteirar-se sobre os reais motivos da detenção do seu irmão e sobre o que deveria fazer para que ele fosse solto, uma vez que se encontrava adoentado. Segundo Zacarias Ndambuca, o investigador que informou a sua esposa sobre o estado de saúde do seu cunhado pediu 45 mil Kwanzas para ser célere na instrução do processo.
“Veio outro investigador de Quipungo, onde começou o caso, chamado Alfredo Mutengue que se envolveu sexualmente com a minha esposa para ajudar a tirar o irmão dela da cadeia”, explicou. No entanto, deste “teste de sofá”, segundo conta o marido, resultou uma gravidez que já tem um mês e duas semanas.
Apesar de esposa, ter um bebe de um ano de idade. Zacarias Ndambuca disse que descobriu que foi traído, já em Luanda, através da gravação de uma da conversa entre a sua companheira e o investigador, na qual ela revela que esta concebida deste, feita por um aplicativo de gravações instalado no seu telemóvel, usado pela sua esposa na ocasião.
Assim que recebeu o telemóvel de volta, ouviu todas as gravações feitas ao longo do dia. Numa delas, à que a Rádio Mais e opaís tiveram acesso, é possível aferir a que se envolveram sexualmente, mais de uma vez, e a promessa, feita pelo agente do SIC, de que o jovem seria solto dentro de um prazo estabelecido.
“Ele perguntou-lhe se estava gravida, ao que ela respondeu positivamente, especificando que já se passava um mês e duas semanas. Ela admitiu que se envolveu com o investigador para tirar o seu irmão da cadeia. Não lhe bati. Trouxe-a ao Lubango para resolver isso”, disse o marido.
“O processo já está lá, acredito que até Sexta-feira vou tirarlhe”, ouve-se no áudio disponibilizado pelo marido traído. Abordado sobre o assunto, Alfredo Mutengue, o acusado, limitou-se a dizer que se tratava de uma chantagem e desligou o telefone sem que se terminasse a conversa com o repórter em serviço.
“Isso é escândalo. Isso é chantagem. Não falo mais por telefone. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Uma coisa é namorar com uma mulher, outra coisa é outra coisa. Agora ele devia dizer que o senhor investigador recebeu o dinheiro. Não que se envolveu com a sua mulher. Desculpa-me lá, o senhor jornalista tem outros canais para falar comigo. Desculpe-me, com licença”, disse.
Agente pode incorrer no crime de abuso de poder Solicitado a analisar o assunto, o jurista Ervedoso Rafael considerou a prática do agente do Serviço de Investigação Criminal no município de Quipungo de deplorável, em função de se configurar um crime de adultério.
O advogado esclareceu também que com este acto o agente em causa incorre na prática do crime de abuso de poder, pelo facto de se ter valido da sua posição de agente da ordem para tirar vantagens pessoais. “Pela sua complexidade, podemos enquadrá-lo em diversas vertentes. Mas na situação concreta pode-se considerar como abuso de exercício de funções. Em que o agente da autoridade, fazendo-se valer da sua posição, excede as competências que lhe são atribuídas nos termos da legislação penal em vigor”, frisou.
Com o agravante, no seu entender, de o agente do SIC ser alguém que tem, de antemão, a responsabilidade de proteger os interesses da sociedade. “Ele deveria servir de exemplo de que os crimes devem ser banidos. Sendo ele a cometer o crime, a lei poderá puni-lo de forma severa, caso se confirme a acusação”, esclareceu. Por outro lado, Ervedoso Rafael advoga a necessidade de se incutir na sociedade a cultura jurídica, para que as pessoas saibam que o poder de soltar qualquer detido cabe exclusivamente ao Ministério Público.
SIC instaura inquérito
Contactado pelos dois órgãos do grupo Média Nova, o director de Comunicação Institucional e Imprensa da delegação do Ministério do Interior na Huíla, Manuel Halaiwa, disse que já foram tomadas as medidas necessárias para averiguar o caso. “Nós tomamos contacto com esta denúncia de forma oportuna e já tomamos algumas medidas sobre o caso.
Orientou-se a instauração de um processo disciplinar para se apurar as responsabilidades em sede desta matéria”, frisou. disse ainda que convidou-se os envolvidos para formalizarem uma queixa para que seja instaurado um processo-crime e possam fazer as diligências a fim de aferirem as responsabilidades dos acusados.
“Não queremos fazer nenhum juízo de valores relativamente à denúncia feita, pois, em sede dos processos em curso, eventualmente poderá haver contradições entre o que as partes citam e aquilo que os acusados dizem”, disse. Manuel Halaiwa garantiu que a Inspecção da delegação local do Ministério do Interior está a trabalhar e, caso se comprovem as acusações, os presumíveis prevaricadores arriscam-se a uma pena disciplinar pesada.
