As acções estão a ser desenvolvidas em municípios das províncias de Luanda, Uíge, Huambo, Benguela, Huíla e Cunene. O director-geral diz que os 58 municípios abrangidos estão todos em pé de igualdade, no que se refere à implementação do projecto, mas está seguro de que, terminado 2025, se ficará a saber efectivamente em que localidade é que o «Njila» está mais dinâmico.
De modo geral, Santinho Figueira manifesta-se satisfeito com o nível de participação e entrega dos cidadãos abrangidos, ao sustentar, a título de exemplo, o facto de grande parte dos 606 projectos em curso estarem a ser desenvolvidos sob proposta deles.
“Não foram identificados pelos administradores, mas houve a participação da própria população. São 250 milhões, destes já foram 10 milhões nesta preparação.
Agora, os mais 240 milhões são exactamente para implementar a nível dos projectos”, revela, ao salientar que, ao longo do ano transacto, de entre outras acções, se destacaram a atribuição de bilhete de identidade e registos de nascimento.
Os próximos passos reservam-se à construção de escolas, centros de saúde e de formações e não só. “Estamos a trabalhar no aumento do registo de nascimento e do bilhete de identidade”, salienta. De acordo com o responsável, essa primeira reunião traduzir- se-á na aprovação dos relatórios dos trabalhos realizados em 2024, pensando naquilo que pode vir a ser o projecto em 2025.
Os “desafios da contratação pública, no âmbito da implementação do projecto da carteira de projectos dos municípios financiados pelo Njila, reflexão sobre o impacto da nova Divisão Político-Administrativa na implementação do projecto, extensão do projecto nos novos municípios de acordo com a nova Divisão Político-Administrativa, ponto de situação da componente 4: Gestão do impacto/apresentação e análise do Relatório do ano 2024; análise da execução financeira” são, de entre outros, dias que vão dominar os trabalhos durante os três dias de trabalho.
Especialistas antevêem grandes desafios para os novos administradores, no âmbito da implementação da carteira de projectos dos municípios financiados pelo «Njila», em virtude da Nova Divisão Político-Administrativa, que entrou em vigor no primeiro dia do ano. É, de resto, dado assente que a Nova Divisão Político-Administrativa evidência, em certa medida, o aumento de províncias abrangidas.
Porém, na perspectiva de especialistas, essas dificuldades podem ser colmatadas com uma gestão financeira eficiente, dentro das directrizes acordadas com Banco Mundial (BM), à luz do que está traçado pelo Executivo angolano.
Deste modo, os sectores de- vem solicitar encontro com BM para compreender determinados meandros inerentes ao projecto. Durante dois dias, os especialistas discutem assuntos relativos à articulação do projecto, sem per- der de vista a necessidade de reforço da capacidade de gestão das subvenções de desempenho municipal, tendo, neste particular, o director-geral do projecto, Santinho Figueira, avançado que estão previstos 11 milhões de dólares para aquisição de equipamentos informáticos para os municípios que fazem parte do projecto.
POR:Constantino Eduardo, enviado ao Huambo