A proposta do Bureau Político do MPLA, em dividir Luanda em duas províncias, é um assunto que continua a fazer mossa em vários círculos da vida social, política, económica e académica nos últimos dias.
O assunto inerente à nova província, cujo caminho será a discussão na Assembleia Nacional, por via do seu Grupo Parlamentar, será amplamente analisado em Dezembro próximo, no Congresso Extraordinário do MPLA.
Para o efeito, muitas interrogações ficam no ar, mas é ponto assente que se evocam motivos de ordem territorial, demográfico, institucional e, por último, político.
Entre os pontos mencionados, o político é o que mais se fala, porque, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2018, a população de Luanda estimava-se em 7 .976. 907 de habitantes, numero contrário ao do censo de 2014, o qual era de 6. 945. 386 de habitantes, representando mais de um quarto da população do país.
À época, os dados apontavam também que a densidade era de 377 habitantes por quilómetro quadrado, colocando distante outras regiões, mas os órgãos competentes, à curva da realização do novo censo, estimam que os dígitos sofreram alteração.
Luanda, de acordo com as projecções do INE em 2018, tem uma área de 18. 826 quilómetros quadrados, contando actualmente com os municípios de Cacuaco, Belas, Cazenga, Ícolo e Bengo, Luanda, Quiçama, Quilamba Quiaxi, Talatona e Viana.
Ainda assim, a cidade de Lagos (Nigéria), Alexandria e Cairo (Egipto) e Kinshasa (RDC), contam com mais população do que Luanda, aliás, são territorialmente mais extensas que a capital angolana.
Nesses pontos do continente, de acordo com informações de técnicos locais, a rede de serviços públicos e a criação de instituições, mediante estudos gerais, afastaram a hipótese de se chegar a esse tipo de proposta, de acordo com alguns técnicos entrevistados pelo jornal OPAÍS esta semana.
Mesmo sem se realizar uma auscultação, em espaços de maior concentração populacional, foi possível ver e ouvir pessoas de vários estratos sociais a falarem sobre o assunto.
Albino Pakisi diz que os cidadãos deviam ser ouvidos
Em sede da divisão de Luanda, capital de Angola, em duas províncias, o analista político, Albino Pakisi, referiu ao jornal OPAÍS que os cidadãos deviam ser ouvidos.
O analista político fez saber que os cidadãos precisam saber mais sobre o assunto para não terem ideias pessimistas no que concerne ao assunto em questão.
Albino Pakisi disse que a medida de quem propõe, por mais razões que apresente, não deixa de ser política, visto que, se acontecer a nova província, será, sem dúvidas, mais um círculo eleitoral.
“Teremos talvez mais uma província e será mais um círculo eleitoral, porque muitos continuam ainda a pensar com mais seriedade sobre esse assunto”, disse o analista político.
Albino Pakisi adiantou que o problema de Luanda não é territorial e muito menos demográfico, porque a província do Bengo já foi separada da capital antes, mas não se notaram passos significativos.
O analista político afirmou que Luanda não tem 15 ou 20 milhões de habitantes, logo deve haver somente mais actuação do poder da administração pública para reorganizar a província de Luanda.
“A divisão vai implicar mais custos financeiros nos cofres do Estado e, em pouco tempo, as coisas não estarão nos eixos e isso poderá encravar ainda mais as intenções dos cidadãos”, disse o interlocutor deste jornal.
Albino Pakisi frisou, com algumas reticências, que se o projecto avançar, nos próximos dois anos, as infra-estruturas de apoio à nova província serão ainda inviáveis, porque o que falta são serviços como um metro de superfície para descongestionar o que se tem visto.
Professor Lukombo Nzatuzola: “não há razões para se dividir Luanda”
EO professor de Demografia da Faculdade de Ciências Socais, Lukombo Nzatuzola, em declarações ao jornal OPAÍS, adiantou que não há razões demográficas e nem territoriais para se dividir Luanda em duas províncias.
Lukombo Nzatuzola disse que esse argumento chega a ser mais político do que propriamente técnico, porque Luanda chega a ser mais pequena que muitas cidades africanas.
Por isso, o professor disse que normalmente quando se pensa numa divisão de factores demográficos, territoriais e institucionais devem ser tidos em conta, porque tem custos financeiros pesados.
“A divisão territorial leva sempre em conta o espaço e a população, independentemente das suas instituições, o que também é outro problema”, afirmou o demógrafo.
Lukombo Nzatuzola foi peremptório em afirmar que a decisão de dividir Luanda cai na conjuntura de se concluir o pacote legislativo autárquico em que o MPLA e a UNITA vão dando passos na Assembleia Nacional.
O demógrafo disse que se a divisão acontecer, as implicações políticas serão maiores do que Luanda apresenta agora, porque o mais importante é olhar para Luanda com o objectivo de ser reorganizada em todos sentidos.
“O número de habitantes de Luanda não legitima a divisão. Luanda tem uma envergadura económica com tudo para ser uma das melhores cidades do continente africano”, adiantou Lukombo Nzatuzola.
O professor de Demografia explicou que na África do Sul, Pretória, Johanesburgo e Capetown têm funções distintas, mas houve racionalidade na condição demográfica, porque são espaços que acolhem a política, economia e até outras questões que compõem aquele Estado.
Jurista Albano Pedro assinala que há falhas na ordem jurídica “luandense”
O jurista Albano Pedro, no que concerne à divisão de Luanda em duas províncias, adiantou que as falhas que se notam na ordem jurídica sobre o ordenamento do território terão acelerado a proposta do Bureau Político do MPLA.
Por isso, Albano Pedro frisou que o mais importante é olhar para a Constituição e depois se ver como é que a discussão será feita na Assembleia Nacional assim que chegar a hora.
O jurista diz que seria necessário não retirar a vontade dos cidadãos falarem alguma coisa sobre o assunto, porque a soberania não pode ser alienada em nome de uma minoria.
“Este é um assunto de interesse público e se não for juridicamente acautelado, pode gerar conflitos, porque, se acontecer muitas alterações serão notáveis e é necessário acautelar”, adiantou Albano Pedro.
O jurista referiu que Luanda é das províncias mais pequenas, por isso é mais viável, nos termos do ordenamento do território, com critérios jurídicos fortes, criar-se políticas para se atingir o nível de grande cidade.
Entre outras razões, Albano Pedro falou também de razões históricas e culturais, sendo que um estudo mais aturado sobre a divisão ou não devia ser feito para não se cometer erros de base.
