PR autoriza reabilitação do Hospital de Cambambe

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, via Despacho Presidencial, a reabilitação e apetrechamento do Hospital Municipal de Cambambe, na província do Cuanza Norte

De acordo com o governo provincial, a medida visa melhorar as condições de saúde da população local e reforçar as infraestruturas do sector na região.

O despacho presidencial autoriza a despesa necessária e formaliza a abertura de um procedimento de contratação simplificada com base no critério material.

Além da reabilitação e apetrechamento do hospital, o decreto prevê a aquisição de serviços de fiscalização da empreitada com vista a garantir a qualidade e a correcta execução das obras.

O governador provincial do Cuanza Norte, João Diogo Gaspar, foi designado para supervisionar o processo, tendo a possibilidade de delegar suas funções.

Entre suas responsabilidades, estão a prática de atos decisórios, a aprovação tutelar do procedimento e a celebração e assinatura dos contratos pertinentes.

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