Os oficiais de justiça estão, desde Segunda-feira, a assegurar a prestação dos serviços mínimos em todos os tribunais existentes no território nacional, de modo a exigirem das autoridades a revisão do estatuto remuneratório, promoção na carreira e melhorias das condições laborais
O Sindicato dos Oficiais da Justiça de Angola (SOJA), o promotor desta que é a segunda greve do género, prevê que a mesma decorrerá até o dia 14 de Abril. E, enquanto isso, aguardam por uma resposta positiva do Conselho superior da Magistratura Judicial, órgão ao qual remeteram o caderno reivindicativo contendo tais reclamações, em Abril de 2021.
Porém, enquanto tal não aconteça, vão assegurar a continuidade da prestação dos serviços mínimos com a recepção de processos, segundo o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola, Brito Teixeira. Ontem, Terça-feira, 21, a greve observa o segundo dia e manter- se-á por tempo indeterminado, segundo o sindicalista em declaração à imprensa.
Brito Teixeira deu a conhecer que, na última Sexta-feira, o Sindicato e o Conselho Superior da Magistratura Judicial tiveram uma reunião que produziu sinais positivos, mas não avançou detalhes. Os oficiais de justiça reivindicam a revisão do estatuto remuneratório, a promoção na carreira e melhores condições laborais. Mas a resposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial sobre o caderno reivindicativo, que deu entrada a 15 de Abril de 2021, não chega.
De salientar que a primeira fase da greve ocorreu de 10 a 17 de Novembro do ano passado. O porta-voz da Procuradoria Geral da República (PGR), Álvaro João, em declarações recentes ao OPAÍS, sobre o assunto, afirmou que as reivindicações são legítimas, não podendo avançar mais informações, alegando fazer par- te dos lesados.
POR: José Zangui