As diferentes organizações de defesa dos direitos das mulheres entendem ser bastante reduzida a pena de 2 a 8 anos de prisão para quem comete crime de violência doméstica que, pelo país todo, continua a fazer vítimas. Maior endurecimento da actual lei, que já conta com 13 anos, é o grito consensual no seio das mulheres que, hoje, 8 de Março, comemoram o seu Dia internacional
Apesar de o ano 2025 estar apenas nos seus primeiros três meses, o luto resultante da violência contra as mulheres já segue a passos largos e com toda crueldade um pouco por todo o país, conforme os registos da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
A título de exemplo, na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a assinalar hoje, 8 de Março, o país testemunhou, na província do Huambo, a cena de um crime bárbaro do atropelamento de uma mulher pelo próprio esposo. Conforme os dados, na sequência do atropelamento, depois de ver a esposa estendida no chão, o marido meteu-se em fuga sem prestar assistência à mulher, de 40 anos de idade, que em vida respondia pelo nome de Sónia Cardoso.
O SIC já adiantou que se trata de um crime passional que resultou no assassinato da esposa, no entanto, o acusado já se encontra detido. Entretanto, para além de Sônia, outras mulheres seguem na triste estatisca do crime de violência doméstica nestes primeiros três meses do ano, pelo país todo, continua a fazer as suas vítimas diariamente.
É o caso de uma outra jovem, de 25 anos de idade, que, no princípio do mês de Fevereiro, foi morta pelo marido, no Moxico, por esta ter negado relações sexuais dias depois do parto. Já no final de Janeiro, um homem de 43 anos, identificado como Paulo Manuel, foi detido após ter asfixiado a sua esposa, Angélica Manuel Miguel, de 41 anos, no município do Sequele, em Icolo e Bengo.
O crime ocorreu quando Paulo retirou o filho mais velho de casa sob o pretexto de levá- lo a uma consulta médica. Durante esse período, Angélica ficou em casa com os filhos mais novos. A vítima foi encontrada sem vida no sofá da sala de casa, após o filho mais velho perceber que algo estava errado.
A autópsia confirmou que Angélica morreu devido a estrangulamento. Também, no mesmo mês, um cidadão camaronês foi detido em Luanda sob suspeita de ter causado a morte da esposa, de 37 anos, num caso que inicialmente foi apresentado pelo próprio como suicídio. Contudo, sinais evidentes de espancamento e exames médicos indicaram que a vítima morreu por estrangulamento, contrariando a versão apresentada pelo marido.
Mais de 3 mil crimes de violência doméstica registados em todo o país Todavia, apesar do apelo constante das autoridades, ainda assim, o crime de violência contra as mulheres segue todas as consequências, desde mortes, ferimentos, desestruturação familiar e outras sequelas que depois vão parar nas estatiscas da justiça.
Neste quesito, sublinhar que, durante o ano de 2024, foram registados um total de 3 mil 149 crimes de violência doméstica, um aumento de 58 casos em relação ao ano passado, o que corresponde a nove por cento do aumento, com uma média aproximada de nove crimes por dia. Os números foram divulgados, recentemente, pelo secretário de Estado do Interior, Arnaldo Manuel Carlos.
Lideram a lista as províncias de Luanda, Benguela e Cuanza Norte, com mais casos. Dos crimes registados, mil e 50 são por violência física, 448 por violência psicológica, 730 por violência sexual, 65 por fuga à paternidade, 358 por violência patrimonial, 225 por não prestação de alimentos, 266 por ameaças. De acordo com as ocorrências, foram ainda detidos mil 885 implicados no cometimento destas práticas ilícitas, conforme a mesma fonte.