A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, defendeu, hoje, em Luanda, maior acção da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) na protecção dos trabalhadores mais vulneráveis.
Teresa Rodrigues Dias, que falava na abertura do XIV Encontro Metodológico da Inspecção Geral do Trabalho, disse que os inspectores devem ter em conta que, em muitos casos, determinados grupos de trabalhadores mais vulneráveis, são inibidos de apresentar as suas queixas, por medo de retaliação do empregador, devendo a Inspecção, portanto, tomar todas as medidas necessárias no âmbito do seu mandato e dos seus poderes, a fim de proteger os direitos destes trabalhadores.
Afinal, todo o cidadão, independentemente “da sua condição socioecónomica, deve gozar da protecção das instituições do Estado. Assim, a Inspecção Geral do Trabalho é chamada a adoptar progressivamente uma abordagem que, sem deixar de atender a denúncias e reprimir as infracções que se vão constatando, considere igualmente a sua dimensão pedagógica, através da realização de visitas técnicas, conselhos e recomendações aos empregadores, sempre que a infracção em causa puder ser reparada sem o recurso a aplicação de multas”, apontou.
Teresa Rodrigues Dias destacou, igualmente, que, a Inspecção Geral do Trabalho, enquanto estabelecimento público, deve orientar as suas acções de modo à responder de forma mais eficaz e eficiente, às exigências que lhe são impostas a todo o momento, sobretudo neste contexto, em que o Executivo tem prestado bastante atenção na temática do trabalho digno e sustentável para todos os cidadãos, face as várias denúncias havidas de forma recorrente nas redes sociais e outros órgãos da comunicação social.
Em actualização…