O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, desafiou ontem, quarta-feira, em Luanda, os novos juízes desembargadores e de direito a garantirem uma justiça mais célere e eficaz, colocando sempre o cidadão no centro das decisões
Na cerimónia de toma- da de posse, que aconteceu no pátio do Tribunal Supremo, o magistrado sublinhou que o compromisso dos juízes ora empossados não é apenas com a aplicação do direito, mas também a concretização da justiça de forma acessível e eficiente.
“A sociedade espera de vossas excelências que mantenham o ritmo e a responsabilidade demonstrada. O cidadão não precisa apenas de quantidade de magistrados, mas que o seu processo seja resolvido tempestivamente”, afirmou Joel Leonardo, reforçando que a missão dos novos juízes é de extrema responsabilidade e que a confiança dos cidadãos depende da sua actuação.
A cerimónia marcou a entrada em funções de magistrados que irão reforçar os tribunais em vá- rias províncias do país, visando a redução da morosidade processual e o fortalecimento do Estado de Direito.
O presidente do Tribunal Supremo destacou ainda a necessidade de os juízes monitorarem a eficácia das suas decisões e combaterem eventuais falhas no percurso dos processos, garantindo que a justiça chegue ao cidadão com rapidez e equidade.
“A vossa missão não é apenas uma profissão, mas um compro- misso com o cidadão e com a Constituição”, concluiu Joel Leonardo, deixando um apelo para que os magistrados mantenham o rigor, a transparência e a dedicação no exercício das suas funções.
Reforço do compromisso com justiça
Por sua vez, os juízes desembargadores e os novos juízes de direito empossados reafirmaram o compromisso de garantir uma justiça mais célere, eficaz e humaniza- da, colocando o cidadão no centro das suas decisões.
Os magistrados destacaram a importância do reforço do quadro judicial e a necessidade de se trabalhar para a redução da morosidade processual. Milton Edgar Capoloma, um dos juízes desembargadores empossados, sublinhou que o acto representa um avanço na administração da justiça no país, reconhecendo que, embora o número de magistrados ainda não seja o ideal, os esforços em curso irão melhorar a resposta do sistema judicial. “Acreditamos que, com a experiência e o labor desses novos magistrados, muito se fará para tornar a justiça mais célere e próxima do cidadão”, afirmou.
O magistrado sublinhou ainda que as condições para o início do ano judicial, em Março próximo, estão asseguradas, tanto em termos de recursos humanos como materiais. Segundo o juiz, os novos quadros terão a missão de tornar os tribunais mais eficientes e acessíveis. “Precisamos de uma administração da justiça mais próxima do cidadão e mais humanizada”, frisou.
Por sua vez, Mário Sidraque, um dos juízes de direito recém- empossados, afirmou que os novos magistrados estão cientes da grande responsabilidade que assumem e que estão prontos para corresponder às expectativas da sociedade. “Onde quer que sejamos colocados, iremos trabalhar para garantir que a justiça chegue ao cidadão de forma célere e eficaz”, garantiu.
Mário Sidraque enfatizou também a importância do reforço dos tribunais nas diferentes províncias para aliviar a carga processual, especialmente no Tribunal da Relação de Luanda, que concentra o maior volume de processos.
“Com a criação de novos tribunais da relação, como o do Uíge e o futuro Tribunal da Relação de Saurimo, queremos acreditar que haverá uma redução da pendência processual, permitindo uma resposta mais rápida às necessidades dos cidadãos”, explicou.
Os magistrados reafirmaram ainda que a sua missão não é apenas uma profissão, mas um compromisso com a justiça e a paz social. “O povo espera de nós um trabalho sério e eficiente, e estamos preparados para este desafio que agora começa”, concluiu Mário Sidraque.