Segundo Filomeno Vieira Lopes, as instituições em Angola estão “capturadas”, o que compromete a credibilidade do sistema político e administrativo. “A grande maioria das pessoas acredita nas instituições.
Acredita que, quando se escreve um acordo, ele será cumprido. Mas todos os dias vemos exemplos contrários”, afirmou. O líder do BD destacou que há hoje mais credibilidade nas igrejas do que nas instituições do Estado e que a população deve utilizar todos os meios disponíveis para reivindicar maior transparência e democracia. “Temos que exigir que haja eleições autárquicas, recorrer a manifestações, petições e eleger os nossos próprios autarcas”, defendeu.
Autarquias fora do orçamento e falta de regulamentação
Filomeno Vieira Lopes apontou ainda que há contradições no discurso do Executivo sobre a realização das autarquias no país. “A vice-presidente do MPLA fala de autarquias, mas o Orçamento Geral do Estado (OGE) não prevê a sua implementação. Então, por que não rever o OGE para garantir que elas aconteçam?”, questionou.
Ademais, criticou também a falta de regulamentação de várias leis que impedem a sua aplicação prática. “A política do MPLA agora fala em referendo, mas não há lei do referendo. Então, temos que primeiro aprovar essa lei e depois realizar o referendo. Quando quisermos fazê-lo, dirão que não há base legal”, apontou.
Motivações políticas da nova DPA
O presidente do Bloco Democrático classificou a nova DPA como uma estratégia de manutenção do poder pelo MPLA, argumentando que a divisão do território não foi baseada em critérios técnicos, mas sim em cálculos eleitorais para garantir a maioria parlamentar. “O objectivo é criar novas províncias e círculos eleitorais para conter a perda de votos do parti- do no poder. Desde 2008, o MPLA tem perdido cerca de 10% dos votos a cada eleição.
A ideia agora é manipular a divisão eleitoral para evitar que esse número aumente”, denunciou. Vieira Lopes defendeu que a verdadeira descentralização deve passar pela eleição de representantes locais escolhidos pela população, e não pela simples desconcentração do poder. “Precisamos de um modelo onde as comunidades elejam os seus próprios líderes e participem activamente na gestão dos seus territórios”, afirmou.
O debate contou com a presença de membros da sociedade civil, acadêmicos e outros políticos da oposição, que reforçaram as críticas à nova DPA e pediram maior envolvimento popular nas decisões políticas do país.