O Executivo aponta que o fundo deverá ainda garantir a concessão de empréstimos e outros incentivos aos jovens que frequentam cursos ou acções formativas profissionais e financiar projectos de entidades do Sistema Nacional de Formação profissional
O Fundo Nacional de Emprego (FUNEA), criado por Decreto Presidencial e que começa a ser operacionalizado este ano, vai garantir recursos financeiros necessários para promover a inserção de recém-formados e desemprega- dos no mercado de trabalho, garantiu, em Luanda, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias.
Segundo a governante, dentre as várias acções e eixos de actuação, o programa vai garantir a concessão de empréstimos e outros incentivos a fundo perdido aos jovens que frequentam cursos ou acções formativas profissionais, financiar projectos de entidades do Sistema Nacional de Formação Profissional, financiar micro e pequenas empresas assim como apoiar ao emprego e ao auto-emprego através de linhas de crédito junto de instituições financeiras.
Teresa Dias, que falava na abertura do ciclo formativo do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), ressaltou que o modelo de financiamento do Sistema Nacional de Formação Profissional contempla, além do Estado e outras entidades públicas, a intervenção das empresas privadas. Conforme referiu, as empresas são agentes activos da dinamização das acções do referido sistema, uma vez que absorvem os distintos cidadãos formados nas diversas especialidades.
Nesta conformidade, explicou, o Executivo tem gizado um conjunto de iniciativas para a garantia desta intervenção, que seguem consolidadas nas medidas prioritárias de políticas de emprego previstas na Agenda Nacional para o Emprego, aprovada, igual- mente, por Decreto Presidencial.
120 mil cidadãos serão firmados em todo país este ano
Teresa Dias explicou que, no presente ciclo formativo, já aberto, oficialmente, estão inscritos, nesta primeira fase, em todo o país um total de 80 mil e 788 cidadãos. Deste número, apontou, 60 mil e 271são homens e 20mil mil e 500 são mulheres.
Referiu que se encontram já matriculados um total de 39 mil e 802 cidadãos que frequentarão os diversos cursos profissionalizantes. Ao todo, Teresa Dias anúnciou que a meta do Executivo para este ano é formar um efectivo de 120 mil cidadãos.
A ministra esclareceu ainda que, para este novo ciclo formativo, o Sistema Nacional de Formação Profissional conta com 162 centros de formação profissionais tutelados pelo Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.