O Plano Estratégico da Contratação Pública Angolana para o período 2024 – 2028 (PECPA) foi aprovado, hoje, pelo Conselho de Ministros, durante a sua 9.ª Reunião Ordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda.
O diploma contém medidas que visam melhorar o funcionamento do Sistema Nacional de Contratação Pública para garantir maior transparência e racionalização da despesa pública.
O documento visa, igualmente, a utilização de novas tecnologias em matéria de contratação pública, promover a competitividade e a qualidade dos bens e serviços, estimulando a concorrência e as aquisições com base na sustentabilidade.
“Esse Plano Estratégico decorre da observação da implementação do plano estratégico anterior e também de um conjunto de diagnósticos que foram feitos com a ajuda de parceiros nacionais e internacionais”, esclareceu a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, em declarações à imprensa.