A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, manifestou, ontem, em Benguela, à margem da visita da sua homóloga moçambicana, Esperança Laurinda Francisco, o desejo de os dois parlamentos reforçarem a cooperação nos domínios das novas tecnologias de informação e na modernização tecnológica, de modo a haver maior aproximação entre os dois países
De acordo com a presidente do parlamento angolano, a visita da sua homóloga a Angola vai servir para as duas casas das leis concertarem em relação às oposições que os dois países têm de tomar na geopolítica internacional, por via de adenda a um acordo recentemente rubricado pelas duas instituições parlamentares. “Com novos moldes, com novos procedimentos do futuro.
Acertamos que, no final do ano, uma delegação de alto nível do parlamento angolano vai visitar Moçambique para acompanharmos a implementação do acordo. Desde essa data até ao final do ano, vamos trocar delegações de parlamentares e funcionários parlamentares para, no terreno, trocarmos impressões e desenvolvermos novas habilidades e formas de cooperação”, disse Carolina Cerqueira, adiantando que, no final do ano, os dois países vão avaliar a fase de implementação do acordo rubricado.
“Sabem que os acordos têm fases: tem a fase de desenvolvimento, implementação e a fase da avaliação”, sublinhou. Em declarações à imprensa, no Gabinete de Apoio aos Deputados do Círculo Provincial de Benguela, Esperança Laurinda manifestou-se admirada com o facto de o formato do parlamento angolano permitir que os deputados fiscalizem a acção do Executivo a nível local, o que difere do parlamento do seu país que o faz por via de co- missões parlamentares, não descartando, por isso, a possibilidade de Moçambique adoptar essa experiência e adaptá-la ao seu contexto local.
“Fazem fiscalização como círculo eleitoral. Nós, a nível de Moçambique, fazemos a fiscalização através das comissões parlamentares ou através dos grupos parlamentares”, explicou. A responsável da casa das leis de Moçambique assegurou igualmente ter formulado um convite à sua homóloga angolana para visitar o parlamento do seu país, sem, no entanto, adiantar datas. “E queremos incentivar, através da adenda do protocolo, a troca de missões de deputados, quer seja de Moçambique para Angola, quer seja de Angola para Moçambique”, realçou a chefe das leis daquele país do índico.
Em Angola, a presidente do parlamento moçambicano intera- giu com as comissões de trabalho e manteve um encontro com mulheres ligadas à Associação de Carreira Jurídica. Logo à sua chegada a Benguela, no Aeroporto Internacional da Catumbela, a presidente da Assembleia da República de Moçambi- que, Esperança Laurinda, foi recebida pelo governador de Benguela, Luís Nunes, deputados do círculo provincial de Benguela e membros do Governo angolano. Entre outros, a sua agenda de visitas de trabalho de dois dias a Benguela reservou visita ao Museu Nacional de Arqueologia, além de uma deslocação ao local onde é erguida a refinaria do Lobito, na Hanha do Norte, e à central Solar do Biopio, na Catumbela.
POR: Constantino Eduardo em Benguela