É bastante expressiva a presença de imigrantes que professam à religião islâmica em vários sectores da actividade econômica, sobretudo na venda de bens e produtos alimentares.
Na cidade capital, zonas como Mártires do Kifangondo, no município de Luanda, e Hoji Henda, no município do Cazenga, são as regiões mais povoadas com estruturas comerciais onde os muçulmanos operam.
Mas essa realidade espraiou-se, em pouco tempo, em todas zonas urbanas e periféricas. A economia informal vai sendo ocupada, silenciosamente, por esses agentes econômicos.
No entanto, nos bairros, as cantinas nascem como “cogumelos” e os imigrantes “muçulmanos” lideram os pequenos negócios.
Isto, porém, não pressupõe dizer que eles apenas actuam na informalidade.
Essa realidade observada empiricamente tem preocupado, timidamente, as academias, pelo que, não se conhece estudos objetivos e sistemáticos que abordam essa problemática.
Portanto, é facto que as migrações em África têm estado a obedecer um movimento centrífugo, isto é, os migrantes dos países da região central do continente elegem como ponto de destino os países do sul, julga-se que é pelo facto desses países apresentarem um certo nível de segurança.
O centro de África é marcadamente por vários conflitos com múltiplas origens: Étnicas: rivalidades tribais; Religiosas: falta de coabitação das crenças “fundamentalismo”; Econômicas: controle e exploração de recursos minerais; Sociais: pobreza e exclusão; Políticas: processos eleitorais conturbados, fragilidade das instituições democráticas (…) só para citar.
Do ponto de vista geopolítico, Angola tem sido o “Interface”, ou seja, a ponte entre a África Central e Austral.
O número de imigrantes muçulmanos no país tem aumentado substancialmente.
A globalização diluiu às fronteiras territoriais, tornando as sociedades, as economias e as estruturas de decisões políticas mais conectadas.
Todavia, o capitalismo subalternizou à soberania. Hoje, fala-se da crise do Estado Soberano enquanto autoridade superior na conjuntura interna. Por conseguinte, o «capital» tornou-se o novo senhor do mundo.
Às vezes, interroga-se – entre o poder político e o poder econômico quem captura quem?.
Mas a verdade evidente é que o poder político está muito refém do poder econômico.
Apesar de não ser uma novidade, porquanto há cada vez mais grupos e indivíduos com poder econômico a migrarem para o poder político.
Alguns participam de forma directa nos processos eleitorais, e outros, de forma indirecta, financiando partidos e coligações de partidos políticos para, mais tarde, influenciarem directamente as decisões públicas.
As sociedades capitalistas reconhecem a importância que a economia representa para os novos desafios globais.
Quando olhamos para o sistema internacional, percebe-se, claramente, que os grandes grupos e instituições econômicas e financeiras, dentre as quais as de Bretton Woods, são as que ditam um pouco agenda da comunidade internacional.
O fosso existente entre os países do norte e do sul é engendrado de modo subjacente por essas organizações, colocando estes últimos numa avassaladora dependência, acentuando à distância entre ricos e pobres, associados a processos de exclusão.
As imigrações como tal não são de todo más.
Elas também trazem “know how”, investimento, capital e, acima de tudo, um intercâmbio multicultural entre os povos.
Para países com uma população muito idosa, elas são bastantes necessárias para o repovoamento da população, conquanto constituir um factor negativo quando os estrangeiros forem mais que os nativos.
Em Angola, essa realidade está fora de questão. Como aludimos acima, o poder econômico tem domínio sobre as outras esferas da vida social.
No caso de Angola, nota-se que comunidade muçulmana tem ocupado um grande espaço no tecido econômico, com a possibilidade da formação de oligopólios, que depois, determinarão o curso de qualquer agenda pública, ou então, o Estado sentir-se obrigado de manter uma relação de dependência, ariscando-se a alterar a sua identidade sociológica.
A título de exemplo, em determinados bairros de Luanda, no dia do (IDI “festa”), após o jejum do ramadão, as cantinas e outras superfícies comerciais ficam encerradas por várias horas ou o dia todo, deixando assim os cidadãos/consumidores com poucas opções de aquisição de bens e produtos.
Portanto, a ideia da mínima intervenção do Estado na economia, retomada pelas teorias neoliberais após à guerra-fria, não neutraliza o papel do Estado na adoção e aplicação de mecanismos protecionistas à economia nacional.
Vale sublinhar que os imigrantes muçulmanos que atuam altivamente no comércio de bens e produtos não são apenas os de origem africana.
Há, também, um pequeno grupo de libaneses com tendências monopolistas em grandes e pequenos negócios.
Em 2020, a polêmica da importação da farinha de trigo e a espiral especulativa do preço do pão, para alguns operadores do sector “verdade ou não”, havia sido promovida por esses cidadãos.
Em África, o radicalismo islâmico está, francamente, a expandir-se em várias regiões. Tomamos como exemplo o caso de Moçambique, Nigéria, Quênia, Somália, países cujo terrorismo islâmico já é uma realidade.
Na vizinha RDC, alguns ataques mortíferos, como o que ocorreu em Março deste ano, a um vilarejo do Kivu do Norte, que vitimou 45 pessoas, houve assunção da autoria pelo Estado Islâmico.
Obviamente, a questão do crescimento da comunidade muçulmana num Estado de base religiosa cristã, levanta algumas questões de ordem securitária.
Entretanto, ante esses cenários de incerteza, as abordagens devem ser sustentadas e fundamentadas na base de estudos objetivos, de modo a não se resvalar para a islamofobia ou xenofobia.
À partida, rótula-se o islã como uma religião de cariz fundamentalista. Na verdade, o islã está em Angola desde 1978, segundo um artigo publicado pelo portal “Maka Angola”, em 2014.
Por outro lado, um dos temas candentes e que tem dividido opiniões entre os cidadãos prendese com a possibilidade de Angola viver um fenômeno de radicalismo islâmico em função do crescimento da comunidade muçulmana e, máxime, a disseminação das mesquitas.
De acordo o Global Terrorism Index (GTI), entre os países com níveis designadamente “muito alto”, “alto”, “médio”, “baixo”, “muito baixo” e “sem impacto” do terrorismo, Angola ocupa a posição 90° e o terrorismo é caracterizado como tendo um impacto “muito baixo”, próximo dos países sem impacto.
O grande dilema de Angola está no seu vizinho, a RDC, que figura na lista como um país de “alto impacto”, na 14ª posição.
Mas, hoje o terrorismo é uma ameaça global, volátil e instantânea. Esse é assunto irei retomar detalhadamente nas próximas discussões.
Com efeito, a questão migratória no país lida, grosso modo, com a fragilidade da própria fiscalização da Lei n.º 13/19 de 23 de Maio.
Para não variar, as frias estatísticas sobre o número de imigrantes ilegais escondem, parcialmente, dados essenciais sobre a problemática migratória.
Ademais, o controlo da circulação da moeda por parte das entidades públicas ainda é deficitário, e coloca-nos guns naturais receios a nível doméstico.
Um caso concreto é que, em algumas localidades do país onde os serviços bancários não estão disponíveis, como nos municípios do Chipingo e Caconda, na província da Huila, os Terminais de Pagamentos Automáticos (TPA’s), operados nas lojas e cantinas dos muçulmanos, é usado como recurso ao pagamento em (espécie) aos funcionários públicos e não só, mediante um acordo de cavalheiro em que o beneficiário é descontado algumas percentagens no valor global que solicita.
Ou seja, o comerciante muçulmano acumula altas quantidades de dinheiro em (espécie) com objetivo de fazer a redistribuição aos cidadãos nacionais cujos salários ou pagamentos são transacionados (via bancária).
A operação é feita à medida do bolso de cada um.
Contudo, se o estado angolano não assumir o seu papel de mediador na economia, deixando que as leis do mercado livre ditam à ordem, no porvir, o próprio “Estado” é que ficará refém desses grupos econômicos.
O risco de um dia os muçulmanos imigrantes financiarem partidos políticos, grupos de pressão, movimentos sociais, pode passar de “aparente” para “real”.
O famigerado caso “Arosfran”, em que o Libanês Kassim Tajideen fora acusado, nos Estados Unidos, de lavagem de dinheiro para financiar o grupo terrorista Hezbollah, apesar de ser um caso isolado e sem relação, pode servir de base ilustrativa, para enxergarmos essa problemática com a seriedade que ela merece.
A tradicional função do Estado enquanto garante da defesa do território, portanto, junta-se o dever de assegurar a independência econômica, identidade cultural e estabilidade social.
O Estado precisa promover um ambiente mais equilibrado, apoiando e financiando os impulsos criativos dos pequenos e grandes negócios dos nacionais.
Por: Benjamim Dunda
