Chapo leu o termo de posse e prestou juramento às 11h12 locais (menos uma hora em Luanda), perante os aplausos dos convidados. Conforme previsto no programa da cerimónia, a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, recebeu os símbolos do poder pelo Presidente cessante, Filipe Nyusi, e poucos minutos depois fez a investidura de Daniel Chapo como novo Presidente da República de Moçambique.
A cerimónia decorreu na Praça da Independência, no centro de Maputo, sob fortes medidas de segurança no exterior e no acesso ao recinto, face ao anúncio de manifestações e protestos, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições de 09 de Outubro, os quais já provocaram 300 mortos e mais de 600 feridos a tiro, segundo organizações no terreno.
De acordo com o programa oficial da cerimónia de ontem, após a investidura, seguiram-se discursos oficiais, momentos culturais, 21 salvas de canhão e a revista à Guarda de Honra das Forças Armadas de Defesa de Moçambique pelo novo comandante-emchefe, Daniel Chapo, bem como um desfile militar.
Actual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Daniel Chapo era governador da província de Inhambane quando, em Maio de 2024, foi escolhido pelo Comité Central para ser candidato do partido no poder à sucessão de Filipe Nyusi, que cumpriu dois mandatos como Presidente da República.
Em 23 de Dezembro, Daniel Chapo, 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 09 de Outubro, que incluíram legislativas e para assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, em 2000, Daniel Francisco Chapo nasceu em Inhaminga, província de Sofala, centro de Moçambique, em 06 de Janeiro de 1977, sendo por isso o primeiro Presidente da República nascido já depois da independência do país (1975).
Em entrevista exclusiva à Lusa em 04 de Outubro, Daniel Chapo afirmou que nunca tinha equacionado concorrer à Presidência, mas que recebeu essa “missão” para “servir o povo”. “Não, porque na Frelimo recebe-se missões.
Nunca imaginei que seria um administrador distrital, mas depois como membro da Frelimo, fui chamado a esta missão, de dirigir o distrito de Nacala-Velha, em Nampula. Depois também recebi a missão de dirigir o distrito de Palma, em Cabo Delgado, quando começaram os projectos de gás e depois também governador de Inhambane”, explicou.
Os Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, foram os únicos chefes de Estado presentes na cerimónia de ontem, com 2.500 convidados. Além dos dois estadistas, estiveram presentes três vice-Presidentes, nomeadamente da Tanzânia, Malawi e Quénia, bem como os primeiros-ministros de Essuatíni e do Rwanda e oito ministros, incluindo o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel.
A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde Outubro, com manifestantes pró-Mondlane – candidato que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos mas que reclama vitória – em protestos a exigirem a “reposição da verdade eleitoral, com barricadas, pilhagens e confrontos com a Polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
Novo PR promete ampla reforma do Estado centrada nos cidadãos moçambicanos
O novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, prometeu, ontem, lançar uma ampla reforma do Estado para reduzir o número de ministérios, criar novas entidades, fomentar a digitalização dos serviços públicos e combater a corrupção, noticiou o site Notícias ao Minuto.
“A corrupção é uma doença que tem corroído o nosso povo, com funcionários públicos fantasmas, cartéis que enriquecem à custa do povo, e isto tem de acabar; não haverá lugar para quem coloca os seus interesses acima dos interesses do povo moçambicano, seja no sector público, seja no privado”, disse o Presidente, no discurso de tomada de posse, feito, ontem, em Maputo, e no qual começou por fazer um minuto de silêncio pelas vítimas das catástrofes que têm assolado o país.
Na intervenção de quase 50 minutos, Daniel Chapo passou em revista variadas transformações que prometeu implementar enquanto líder do país, entre as quais estão a redução do número de ministérios, a valorização dos serviços públicos, a transformação do sistema educativo, a esponsabilização dos funcionários públicos, a criação de novas entidades na gestão da administração pública e a promessa de que, juntos, os moçambicanos “voltarão a ter orgulho em ser moçambicanos”.
“Vamos implementar mudanças importantes sobre como o Governo funciona, colocando o povo no centro das decisões”, prometeu, exemplificando que a redução do tamanho do Governo, “com menos ministérios e a eliminação das secretarias de Estado equiparadas a ministérios”, vai permitir uma poupança de 17 mil milhões de meticais (mais de 258 milhões de euros) por ano, “que serão direccionados para onde realmente importa: educação, saúde, agricultura, água, energia, estradas, e melhoria das condições de vida do povo”.
A eliminação da figura do vice-ministro e a reformulação dos cargos dos secretários de Estado e dos secretários permanentes, além da revisão do papel dos secretários de Estado nas províncias foram outras das promessas do novo chefe de Estado, que disse igualmente ir rever as regalias dos dirigentes públicos e o programa de privatizações do Estado.
“Estas mudanças incluem congelar a aquisição de viaturas protocolares para o Estado, para podermos adquirir ambulâncias e outras viaturas para servir o povo, e são medidas concretas que mostram que o Governo está disposto a apertar o cinto e liderar pelo exemplo”, salientou.
Moçambique, apontou, “não pode continuar a ser refém da corrupção, do compadrio, da inércia, do clientelismo, do ‘amiguismo’, do nepotismo, do ‘lambe-botismo’, da incompetência e injustiça e dos vícios, e dos desvios da boa conduta que é exigida aos serviços públicos”, afirmou, perante o aplauso generalizado da plateia que assistia ao discurso.
A digitalização dos serviços públicos e a criação de um Ministério dos Transportes e Logística, essencialmente dedicado aos caminhos-de-ferro e aos portos, bem como a criação de um Tribunal de Contas e de tribunais intermédios que agilizem os processos, a par de centros de arbitragem, foram outras das medidas apresentadas por Daniel Chapo no que diz respeito à reforma do Estado.
