Cem dias depois de ter sido eleito ao cargo de Presidente da República, o nome de João Lourenço continua a ecoar em vários sectores da sociedade angolana, por vários motivos. Mas, Paulo de Carvalho acredita que o novo Chefe de Estado continuará a surpreender, com maior ou menor incidência. O sociólogo não se mostra surpreendido com algumas das medidas já tomadas, porém não esperava que o fizesse em tão pouco tempo. Aliás, João Lourenço, Pitra Neto e Fernando da Piedade Dias dos Santos eram os seus três eleitos para substituir José Eduardo dos Santos no poder. O professor universitário apresenta os seus argumentos na conversa que se segue.
POR: Dani Costa
O que pensou quando o nome de João Lourenço foi avançado para candidato do MPLA a Presidente da República?
É uma boa pergunta. Bem, eu já sabia que seria ele o candidato do MPLA ao cargo de Presidente da República. Depois, foi só a confirmação. Agora, quando fiquei a saber desta intenção, não foi propriamente surpresa para mim. Eu tinha três candidatos em mente, sendo João Lourenço aquele que tinha mais chance, tendo em conta a sua recente indicação para o cargo de Vice-Presidente do MPLA. Os outros dois candidatos, a meu ver, eram Nandó e Pitra Neto (não necessariamente por esta ordem).
Que avaliação faz dos primeiros 100 dias de presidência de João Lourenço?
A minha avaliação é positiva. Diria mesmo que é francamente positiva. Estava a contar que o Presidente João Lourenço haveria de surpreender pela positiva, mas tenho de assumir que não esperava um timing tão acelerado. Obviamente que ele dispõe de dados de que não disponho eu, de modo que acredito que tenha sido conduzido a essa actuação. Qualquer outro Presidente, no seu lugar, diante de maus comportamentos como os que se diz que ocorreram e aos quais temos assistido, teria tomado no mínimo as mesmas medidas.
Não acredito que qualquer dos outros candidatos que mencionei antes aturasse birras e os maus fígados a que temos assistido nos últimos tempos. Era realmente preciso pôr “ordem no circo”, pois havia demasiada anarquia, muita bajulação e elevada dose de desleixo e de arrogância, aquilo a que chamamos agir com trungungu. A coisa pública era malbaratada, não havia controlo sobre isso e o cumprimento da lei era demasiado selectivo. O que me parece que o Presidente João Lourenço quis fazer foi demonstrar que tinha começado uma nova era, de mais trabalho e maior responsabilização. Aquilo por que sempre lutámos. Aliás, quem acompanha os meus pronunciamentos públicos desde 1993, sabe que venho desde essa altura chamando à atenção exactamente para isso. Portanto, parece- me que o Presidente João Lourenço está no bom caminho.
O que pensa das medidas já tomadas pelo novo Presidente, sobretudo as suas escolhas para o Governo?
Faz-me duas perguntas numa só. Quanto às medidas tomadas, parece-me serem salutares e demonstrativas de que Angola deixa de ser uma “república das bananas”. Num ápice, os angolanos lá fora deixaram de ser zombados, pelo menos da forma descarada como eram e normalmente sem se poderem defender, porque os factos negativos estavam à vista de todos. Claro que eu, como académico que sempre fui proferir conferências fora, falava de aspectos positivos e negativos.
Mas à comunicação social de fora interessavam só os aspectos negativos, como se nada se tivesse feito de positivo por cá, nas últimas décadas. Parece que esse tempo acabou, felizmente, para não voltar mais. Quanto às medidas tomadas, há quem as critique por achar que não estão de acordo com o seu interesse. Ora, essa época ficou para trás. O que temos que saber é se as coisas estavam feitas de acordo com o interesse nacional, ou mais de acordo com interesses individuais ou de grupo. Por exemplo, os contratos de gestão da TPA-2 ou da Bromangol – defendiam claramente o interesse nacional? Este é o cerne da questão. O resto é conversa fiada.
Já agora, houve mudanças na comunicação social?
Sim, houve já sérias mudanças, em muito pouco tempo. A RNA e a TPA passaram a fazer serviço público, enquanto o “Jornal de Angola” voltou a ser um jornal, na verdadeira acepção da palavra. Porque antes era uma coisa intragável, que servia apenas para dar razão a quem falava mal de Angola e dos angolanos. Penso que o arejamento da comunicação social estatal terá sido uma das mais importantes medidas do Presidente João Lourenço. E acredito que outras se seguirão, no quadro do esperado retorno ao processo de democratização, como é, por exemplo, o devolver à sociedade civil o seu papel de parceiro do Estado na formulação e execução de políticas públicas. E devolver ao parlamento o seu papel fiscalizador, porque durante muitos anos o parlamento foi apenas uma fábrica de leis, que não exercia o seu papel fiscalizador. Era apenas para- lamento, como diz o povo.
E sobre as escolhas para o Governo?
Sim, já me estava a esquecer da segunda parte da pergunta. Bem, é difícil pronunciar-me sobre as escolhas para o Governo. Se fosse eu a indicar os ministros, acertaria somente em cinco ou seis dos indicados. Nos demais casos indicaria outras pessoas, ou porque não conheço os indicados pelo PR, ou porque (nalguns poucos casos) os conheço talvez melhor e já me demonstraram não terem capacidade para estar onde estão, ou então não terem capacidade de agregar os quadros do sector em que estão colocados (ou colocadas). Um bom governante é, antes de mais, aquele que não hostiliza ninguém, sabe agregar capacidades e sabe ouvir, não pensa que sabe tudo, porque de facto ninguém sabe tudo. Mas, de um modo geral, parece- me ter havido algumas escolhas bastante boas, temos alguns bons ministros e temos também alguns bons secretários de Estado. Prefiro não citar nomes, não apenas para não ferir susceptibilidades, mas também porque não conheço todos os ministros.
Passados 100 dias, já se pode falar numa nova liderança no país ou o novo Presidente ainda procura resistir a influência dos mais de 38 anos de presidência do seu antecessor José Eduardo dos Santos?
É claro que a influência do Presidente Eduardo dos Santos ainda se vai sentir por muito tempo. Não tenhamos ilusões. Para as coisas positivas isso é bom, mas para as negativas, é dramático para o país. Mas é verdade que o Presidente João Lourenço trouxe um novo ânimo, uma nova esperança para os angolanos, que estávamos quase todos ávidos por mudanças. Ainda fez pouco, é verdade, mas ter trazido de volta a esperança das pessoas num futuro melhor é bastante animador. Quem anda pelas ruas nota que deixou de se respeirar a hostilização de antes, agora as pessoas estão muito mais animadas, portanto trabalham melhor e vão viver mais tempo. Refiro-me ao povo, não à meia dúzia das benesses, obviamente.
Quais são os principais entraves enfrentados pelo novo Presidente a curto, médio e longo prazos?
Quando o Presidente Eduardo dos Santos assumiu o poder teve de moldar a presidência à sua pessoa, depois de uns quase 20 anos de liderança do Presidente Neto – primeiro no MPLA, depois na república, porque herdámos as coisas boas e as coisas más do maquis. Não foi tarefa fácil. Portanto, podemos perceber que poderá ser menos fácil ainda acabar com vícios de mais de 30 anos de poder efectivo (sem contar com os primeiros anos, que foram de adaptação). A diferença é que o Presidente João Lourenço não tem pela frente outros 38 anos, mas somente cinco anitos. Portanto, vai ter um período de adaptação muito mais curto que o seu antecessor e vai ter de dar duro durante quatro anos, a ver se é reeleito.
Não vai ser fácil. E os principais entraves estão nos esquemas forjados durante muito tempo e pelas mesmas pessoas que continuam em cargos de direcção, nos vários escalões. Os deputados são quase os mesmos, boa parte dos governantes são os mesmos e os directores e administradores também. São pessoas com vícios do passado, que agora podem até dar uma de bonzinhos, dar uma que se dão com o povo, mas isso é para enganar quem quer ser enganado. Alguém que tem a arrogância e a prepotência “no sangue”, então de repente passa a ser bonzinho? Ou alguém que nasceu em berço de ouro, que sempre achou que por isso é dono (ou dona) da verdade, agora vai deixar de pensar assim, apenas por um golpe de mágica? Claro que não. Aliás, temos acompanhado casos de histeria a algumas (poucas) vozes, em clara dissonância com o interesse colectivo. O problema principal está no interesse individual das pessoas, que comandou durante muito tempo a actuação de praticamente toda a gente. Este é o maior dos entraves.
Não há patriotismo em Angola?
Claro que não. O mais comum, a meu ver, é haver preocupação consigo próprio e despreocupação com o colectivo, com a comunidade, com a Pátria. Os muitos exemplos negativos estão aí à vista. Durante muito tempo, as promoções faziam-se muitas vezes na base da amizade, do conhecimento, do companheirismo, dos negócios e da prepotência. Isso ainda não acabou, nem podemos esperar que acabe de repente. Mas devemos saudar uma mudança bastante salutar: aquilo que o Presidente João Lourenço diz, é o que faz. Isso é muito bom, para a educação das nossas crianças. A ver se, daqui a 15 ou 20 anos, deixamos de ter jovenzitos completamente individualistas e arrogantes, como boa parte dos que temos hoje, que são fruto desta sociedade que criámos. E se teremos um sistema de educação que comece verdadeiramente a educar as crianças e jovens. Temos de acabar com certas práticas nocivas, que estão já enraizadas em nós.
Mandámos os princípios para o lixo e os escrúpulos dar um passeio. Está difundida a ideia de que o que vale para os outros não vale para nós: as regras são apenas para os outros. Temos de acabar com isso, temos de voltar a valorizar os nossos quadros, temos de voltar a valorizar as nossas leis e as nossas regras de convivência. Acabar com a música até altas horas da madrugada, acabar com o desrespeito ao outro, deixarmos de considerar normal o atropelo às normas de boa convivência e aos bons costumes, acabar com a ideia de que a minha forma de pensar é a única, acabarmos com a convicção de que “eu sou o melhor”. E colocarmos todos Angola em primeiro plano. Acredito que o Presidente João Lourenço possa conduzir um tal projecto de dignificação dos angolanos e de respeito pelas normas. Já mostrou ser capaz disso.
E já agora, o que tem a dizer sobre o nepotismo? É um assunto muito em voga, ultimamente.
É verdade, é um assunto em voga. E ainda bem que o é. Penso que é preciso, antes de mais, dizer que a definição de nepotismo é uma coisa que existe, que consta de dicionários de várias disciplinas do saber. Não vão ser algumas pessoas a criar uma nova definição, em função do seu próprio interesse. Isso não funciona assim. Se eu achar que a definição de computador está errada ou incompleta, escrevo um artigo para uma excelente revista da área a justificar a nova definição. De outro modo, quer-se fazer política ou influenciar junto de quem decide, a ver se prevalecem os nossos interesses, individuais ou de grupo. O segundo aspecto que quero referir é que, de facto, nem tudo é nepotismo.
Por exemplo, não me parece nepotismo uma Tchizé dos Santos ser deputada. Porque se trata de alguém com militância e com activismo no seu partido. Mas já não reconheço isso em muitos dos demais filhos que ascenderam apenas por serem filhos de quem são. Não pode ser o sangue a determinar quem deve ascender. Da mesma forma que o sangue tem de deixar de determinar quem é dono da verdade. O segredo está em fazer carreira. Quem faz carreira num partido político, pode chegar a deputado por esse partido político. Mas quem nunca foi funcionário público, a que propósito é guindado a PCA de um fundo estatal ou de uma grande empresa estatal? Só se for pelo sangue. E isso tem nome, em qualquer parte do mundo.
Mas há familiares com competências que podem ser úteis…
Há, é verdade. Mas sobre isso, tenhamos cautela, pois o que temos ouvido não tem absolutamente nada a ver com competência, mas apenas com consanguinidade. Alguém diz que é competente, apenas porque estudou na universidade X, ou porque estudou na Inglaterra, ou na Austrália, ou na Conchichina. Sinceramente… Estudar num dado país ou numa dada universidade não nos dá competência alguma. Há profissionais competentes saídos de qualquer universidade, ou de qualquer país. Sabe que o único angolano que é juiz do Tribunal Penal Internacional (o Prof. José Dória) estudou na Universidade Patrice Lumumba, que não consta dos rankings e é uma universidade até bastante estigmatizada? Ou não haverá profissionais competentes formados na Universidade Agostinho Neto, só porque se formaram nesta universidade ou cá em Luanda? É absurdo. A competência das pessoas mede-se por critérios objectivos. Por exemplo, na minha área, mede-se pelo número de pesquisas feitas e pelas publicações. Além disso, se eu sou mesmo competente, não preciso de dizer que sou. A minha obra fala por mim.
Em duas ocasiões, a liderança de João Lourenço foi apanhada numa situação de quase descoordenação, com a nomeação do secretário para os Assuntos Económicos, Carlos Panzo, que acabou posteriormente afastado, e a exoneração de administrador que já nem estava vivo. O que pensa que se terá passado nestes casos mais mediatizados?
Contrariamente ao que as pessoas dizem, não vejo nada de anormal nisso. No primeiro caso, penso que não havia conhecimento dos factos, de modo que ninguém poderia adivinhá-los. E o visado também não disse nada. Este sim, deveria ter dito. No segundo caso, o que me parece que terá ocorrido foi um erro do ministro que apresentou a proposta de exoneração, porque a pessoa já deveria ter sido afastada depois do seu passamento. Não me parece que se possa atribuir a responsabilidade ao gabinete presidencial.
Ademais, veja que se trata de apenas dois casos nalgumas centenas de exonerações. Segundo li nas redes sociais, há pessoas que mencionam outros casos, de indivíduos nomeados que estavam hospitalizados. Mas quem lhes disse que quem está hospitalizado tem necessariamente de morrer? Quem está hospitalizado pode ser nomeado sim, desde que aceite a nomeação. E o Presidente da República parece-me estar a confiar bastante nos seus ministros, o que me parece também ser positivo.
Dá-lhes o voto de confiança; se se derem mal, saem. E se calhar alguns poucos já demonstraram, nestes primeiros 100 dias, incapacidade para acompanhar a dinâmica que o Presidente exige deles. Eu acho que, num governo, as coisas funcionam como num jogo de futebol: se eu agrido um adversário logo no 1º minuto de jogo, saio. Portanto, a todo o instante poderá haver mexidas. Não pensemos que as coisas no governo têm de ser definitivas. Saiu o Carlos Panzo logo no 1º minuto, como poderão sair outros agora no 2º minuto, ou daqui a 2 ou 3 meses.
‘A bicefalia não tem de ser necessariamente má’’
Escreveu, recentemente, um texto cujo título foi ‘Quem tem medo de João Lourenço’, numa fase em que se discutia – ou ainda se discute sobre a bicefalia. Do seu ponto de vista, existem muitos receios em alguns sectores em relação às medidas tomadas pelo Presidente? Quais são estes sectores?
Claro que há “sectores” onde se nota esse receio. Alguns meninos mimados que ascenderam pela consanguinidade, pessoas acostumadas a desviar quanto podiam sem nada lhes acontecer, polícias corruptos, fiscais corruptos, funcionários públicos habituados a jogar paciência no horário laboral, etc., etc., etc.
E acerca da bicefalia?
A bicefalia não tem de ser necessariamente má. Começará a ser má, quando dermos conta que afinal se fazem alterações em estruturas independentes do Estado, apenas para prejudicar a acção de quem governa. Espero que isso nunca aconteça. Mas, se isso acontecer, será mau apenas para quem vier a agir dessa forma. Pode escrever o seguinte: a mudança ocorrida em Angola não tem retorno!
Como sociólogo, como vê a aceitação popular do Presidente da República?Era o que esperava? Como disse naquele texto, nunca um Presidente da República em Angola teve tanta aceitação quanto João Lourenço tem hoje. A situação é tal, que posso mesmo dizer que o futuro do MPLA está hoje nas mãos do Presidente João Lourenço. Não de qualquer outra pessoa.
O combate à corrupção, ao nepotismo e ao enriquecimento ilícito é um dos cavalos de batalha do novo Presidente. Acredita que será bem sucedido nesta empreitada ou estaremos apenas diante de algumas operações de charme?
Não me parece que se trate de meras operações de charme. Podíamos ter esta dúvida durante a campanha, ou até mesmo depois de ouvirmos o imponente discurso da tomada de posse. Mas quando ouvimos o discurso sobre o estado da nação, no parlamento, entendemos o sinal de que “temos Presidente!” Eu estava nesse dia na Assembleia e só ouvi comentários favoráveis. Depois disso, vieram várias medidas pelas quais o povo ansiava. Portanto, está mais que visto que já lá vai o tempo em que o discurso era um e a prática, outra. Felizmente, para bem de Angola e das novas gerações de angolanos.
E como se vai combater a corrupção?
Com acções concretas. A ideia há muito propalada, de que se deve esperar por denúncias para combater a corrupção, é uma autêntica falácia. A corrupção combatese com acções de prevenção e de controlo. Quando ontem li que o governador de Luanda fez uma visita surpresa à Administração do Sambizanga e deu conta do descalabro em que aquilo se transformou, bati palmas porque é assim que um dirigente deve agir. Deve saber antecipar as denúncias. Antecipá- las e evitá-las. O dirigente que age de forma contrária não é bom dirigente.
Será que saiu de Benguela por combater a corrupção?
Ainda tem dúvidas acerca disso? Acho que isso ficou publicamente provado. E as muitas provas foram então encaminhadas às autoridades policiais e governamentais, que nada fizeram. Um dia essa história terá de ser contada, pois várias pessoas a testemunharam. Mas atenção: contrariamente ao que muita gente pensa e diz, o principal problema de Angola não é a corrupção. O principal problema de Angola é a impunidade. É isto que diferencia Angola de outros países do Hemisfério Norte, onde também há corrupção. Mas a impunidade não está institucionalizada, como aqui estava.
A oposição e determinados sectores da sociedade civil esperam por acções concretas, ao contrário dos discursos que foram sendo feitos até ao momento. Cem dias depois, acredita que termina o período de graça de João Lourenço e teremos uma oposição e uma sociedade civil mais fiscalizadora e exigente, ou o Presidente continuará a surpreender e a passear o seu perfume?
Terminou realmente o período de graça, sobretudo para os Ministros. Porque o Presidente está acima de tudo isso, por ser a mais importante figura do Estado, que nos representa a todos nós e, por isso, merece o nosso respeito e a nossa consideração. De todos, inclusive de quem foi exonerado. Eu também já fui exonerado e não foi por isso que vim para as redes sociais ou fui para os jornais insultar o meu Presidente.Nunca o faria, tal como nunca o fiz. Mesmo considerando que só cumpri a lei e os regulamentos no exercício da minha função, nunca maldiria o meu Presidente por causa de um simples cargo. E o Presidente Eduardo dos Santos sabe quantas vezes negou propostas com o meu nome, mas nunca lhe faltei ao respeito. Há limites que não devem ser excedidos, porque quando nos excedemos caímos no ridículo. Agora, quanto à fiscalização, ela deve acontecer sempre. O parlamento existe para isso, os partidos políticos existem para isso. E a sociedade civil, enquanto parceira do Estado, deve também contribuir para uma vista de olhos em relação à forma como se executam as políticas públicas.
Acha que o Presidente vai continuar a surpreender?
Acredito que sim. Em cada vez menor dimensão, como é lógico, mas vão certamente haver outras surpresas. Umas mais mediáticas que outras, mas estou em crer que a população de Angola se vai continuar a orgulhar da sua mais recente eleição.
