O primeiro administrador do município do Mussulo, Baudílio Vaz, partilhou sua visão para a península, destacando a importância da educação, saúde e infra-estrutura para o desenvolvimento local. Em uma entrevista exclusiva, ele discutiu as iniciativas de revitalização da região, o fomento ao turismo sustentável e as estratégias para melhorar a qualidade de vida da comunidade. Com foco na governação de proximidade e no desenvolvimento socioeconómico, Vaz traça planos para transformar Mussulo num modelo de crescimento e inclusão
A autonomia administrativa da península do Mussulo é um marco importante. Quais desafios administrativos o novo município tem enfrentado considerando a sua recente criação?
Esta missão, para nós, veio como um peso de muita responsabilidade, pois a península do Mussulo infelizmente é daqueles territórios que tinha ficado um pouco aquém daquilo que é o investimento público, ficando assim distante do desenvolvimento que hoje é verificado noutras circunscrições de Luanda.
Mas, postos cá, demos início a um trabalho profundo de levantamento e diagnóstico de todos os setores que constituem e correspondem a uma sociedade, e temos verificado que, independentemente da falta de investimento no Mussulo, houve aqui de forma natural um crescimento significativo.
Verifica-se aqui uma comunidade que, independentemente das dificuldades, arranjou formas e mecanismos de subsistência local.
Nós temos famílias aqui que vivem dias, semanas e meses sem sair do Mussulo. Para quem sabe de economia, pode entender que isso é positivo do ponto de vista da capacidade de existência local de recursos que consigam tornar a vida na localidade possível.
E nós, enquanto governo, queremos aproveitar dessas valências já encontradas, mormente no que diz respeito ao setor financeiro e produtivo, principalmente com a prática pesqueira.
Quais são as expectativas para o futuro do novo município do Mussulo?
Nós trouxemos aqui uma orientação de governação, e o nosso lema é: Mussulo é a Nossa Prioridade. Fomos orientados a construir uma governação de proximidade, focada e direccionada no desenvolvimento socioeconómico local.
A nossa visão é, primeiro, aumentar a capacidade de conhecimento das pessoas com formações profissionais, palestras de sensibilização e, depois, a inserção dessas pessoas em melhores empregos.
Nós estamos a promover um grande leque de iniciativas privadas para virem ao Mussulo erguer investimentos de alto padrão para fomentar a economia local e, dessa forma, trazer melhores condições salariais.
Nós queremos criar localmente uma economia circular capaz de absorver tudo aquilo que é input vindo não só dos municípios de Luanda, mas de todo o país, e quem sabe também do estrangeiro.
Nós queremos que quem vive no Mussulo não precise sair daqui para obter produtos e serviços básicos. Quem cá precisa conseguir fomentar a sua economia, inclusive gerar renda para outras pessoas.
Quais são as principais actividades marítimas e pesqueiras que contribuem para o desenvolvimento económico do Mussulo?
O Mussulo tem uma particularidade natural de ser um grande centro de desenvolvimento de atividades marítimas e pesqueiras.
Do levantamento feito até ao momento, verificamos que todos os dias são extraídas mais de 10 toneladas de pescado diverso da costa do Mussulo, a menos de 10 quilómetros para dentro do mar.
Economicamente representa uma valência inigualável comparando com outras localidades de Luanda, e nós queremos aproveitar essas valências para apoiar as comunidades com a criação de cooperativas munidas de meios mais sofisticados e adequados para aumentar a prática pesqueira.
Temos também no sector produtivo iniciativas locais que têm a ver com a produção de utensílios domésticos e femininos feitos pelas senhoras que têm a prática de artesã. Estas senhoras com a folha de matebeira conseguem produzir tudo e mais alguma coisa. Desde chapéus, carteiras, bases de mesa e muito mais.
Queremos muni-las com formações para melhorarem a qualidade dos seus produtos. Admito já terem uma qualidade elevada, mas podem ser melhorados no sentido de lhes agregar valor com aquilo que ainda não possuem.
Quais são os principais desafios que o município do Mussulo enfrenta a nível social?
O sector que mais nos preocupa hoje é o setor da educação e o da saúde, pois correspondem a responsabilidades obrigatórias do Estado. E mais do que isso, nós queremos imprimir no município do Mussulo, tendo em conta a característica que ele tem, de ser uma zona de interesse turístico e de ser também um futuro ponto turístico de realce a nível nacional e internacional.
Queremos que as crianças que vivem no Mussulo apresentem um nível intelectual diferenciado, que o ensino aqui seja tão referenciado que consigamos levar know-how para mais escolas a nível de Luanda e quem sabe a nível de todo o país.
Recebemos recentemente uma boa nova com a visita do governador de Luanda que, mediante as dificuldades que apresentamos no setor da educação, levantou a iniciativa de serem construídas nos próximos tempos cinco escolas novas de modo a conseguirmos acabar com o elevado número de crianças fora do ensino.
Quantas crianças estão fora do ensino?
Nós temos aproximadamente 3 mil crianças fora do ensino… Serão erguidas duas escolas do ensino primário, duas do ensino secundário e uma profissionalizante.
A ideia é termos o ensino obrigatório concluído aqui no Mussulo, o que hoje ainda não é uma realidade. Nós temos crianças que, depois da 6.ª classe, têm que ir para escolas fora da península e isso tem que deixar de acontecer.
Nesse momento temos apenas 4 escolas, três do ensino primário e uma do ensino secundário, mas que fica numa localização que só beneficia aqueles que estão próximos da sede do município, e tem o fato de que o acesso via terrestre dentro do Mussulo é muito difícil.
Esta realidade não facilita nada para as crianças que têm que percorrer aproximadamente 40 quilómetros para chegarem à escola, sem contar também com as precárias condições de acomodação dessas crianças nas escolas. Então, esta é de facto uma das nossas preocupações que ficou agora com a garantia do senhor governador das novas escolas, num período inferior a um ano.
Nós também estamos muito preocupados com aquilo que nós chamamos de educação dentro de casa. Feliz ou infelizmente, nós temos ainda aqui hábitos muito rudimentares e precários dentro das famílias a nível do município do Mussulo.
A realçar que aqui um dos hábitos que nos preocupa bastante é a debilidade de assimilação, inclusive, das crianças dentro da escola.
Aqui, muitos dos nossos munícipes ainda têm o hábito de coabitar com animais dentro de casa, como porcos e cabritos, que acabam por levar dentro de casa doenças como a sarna e a bitacanha. Sendo doenças parasitárias, contribuem significativamente para a dificuldade de assimilação das crianças, retardando assim a capacidade de aprendizagem das crianças. Diante desta situação, temos estado a fazer palestras de sensibilização contínua.
E quanto ao setor da saúde?
Quanto ao sector da saúde no município do Mussulo, este conta com dois postos e um centro de saúde que não respondem às necessidades dos nossos munícipes.
Como a própria designação define, são centros, e hoje nós precisamos e temos mesmo a necessidade de ter um hospital municipal de referência.
E se de facto nós quisermos promover turismo, temos que garantir segurança aos turistas, pois, no que diz respeito aos cuidados preventivos de qualquer situação que surja das actividades que são desenvolvidas com o turismo, aqui consubstanciadas nas actividades desportivas radicais, com conhecimento que tudo que é atividade radical comporta determinado risco, este risco fica minimizado quando temos suporte médico e medicamentoso para atender qualquer situação que saia do controle daquilo que é o normal das actividades.
O que a visita do governador trouxe de novidade para este sector?
Ficamos também satisfeitos com a promessa do senhor governador de Luanda a nível deste setor, que tem a ver com a melhoria das condições do centro de saúde Emílio Nkai, que vai evoluir não para a categoria de hospital municipal, mas para centro de referência, que para uma primeira fase já é satisfatório porque vai comportar os serviços necessários e cruciais para um atendimento rápido.
Desse jeito, irá contar com mais áreas, equipamentos e recursos humanos que vão conseguir dar resposta às situações de saúde que vão surgindo diariamente. Por essa altura, o centro recebe todos os casos que chegam e, mediante avaliação feita, dá-se o devido tratamento ou o encaminhamento para unidades de referência fora do Mussulo.
Quais são as estratégias da administração para atrair investidores e parceiros, uma vez que o Mussulo tem grande potencial turístico?
A título de exemplo, recebemos o responsável máximo do Grupo Hilton para fazer uma prospecção daquilo que são as valências do Mussulo para o setor turístico. Esta vinda acabou sendo mais do que uma visita, pois despertou a atenção de outros empresários.
Por outro lado, temos estado a receber do Ministério do Turismo e também do Governo Provincial de Luanda, inúmeras solicitações de espaços para investimentos mediante a visualização que o município do Mussulo teve para o mundo com a visita do Grupo Hilton.
E é isso que nós queremos fazer, colocar o município do Mussulo no mapa. Sendo conhecido, vão perceber a atratividade turística que o Mussulo comporta, e é claro que isso vai gerar muitos empregos de qualidade para as pessoas do Mussulo, aspecto que integra no Plano de Transformação do Mussulo.
E os desafios do ponto de vista urbanístico e arquitectónico?
Uma das maiores dificuldades que temos enfrentado tem a ver com as invasões ilegais. As invasões de espaços públicos têm sido uma preocupação extrema, inclusive temos estado a trabalhar com os órgãos de justiça para começar a indiciar criminalmente estes invasores no sentido de desincentivar estas práticas que não são boas, pois nem representam activo do ponto de vista de benefício local. O crescimento do Mussulo deve ser controlado.
á soam reclamações de demolições pela administração municipal…
De antemão, informar que existe a necessidade de se reduzir o número de habitantes do Mussulo porque é verificada uma invasão desenfreada de espaços públicos a nível da península com infra-estruturas anárquicas. Infra-estruturas que vão contra a mão do que é o Plano Director Urbanístico predestinado para o município do Mussulo. É verdade que temos estado a fazer demolições em massa e vamos continuar a fazer.
Porém, informamos aos nossos munícipes que não é com orgulho que temos procedido dessa forma, mas é por necessidade, e os munícipes não querem acatar de forma nenhuma as orientações da administração municipal.
Nós temos um Plano Director Urbanístico que visa priorizar a atividade econômica turística e esta visão passa por criarmos um ecossistema capaz de levar as pessoas a terem uma melhor condição social e financeira e temos que concordar que não é possível levar desenvolvimento a zonas que crescem completamente desordenadas.
E como deve proceder o cidadão que tem interesse em obter terra no Mussulo?
Para melhor organização, todas as infra-estruturas novas a nível do Mussulo estão suspensas as suas edificações.
Elas estão suspensas mediante a apresentação, junto da administração, do projecto arquitectónico para a mesma.
Se já tem o espaço cedido de forma legal, nós estamos abertos a receber solicitação para construção, basta apresentar a titularidade do espaço, projeto arquitectónico e carta a solicitar a infraestruturação do que pretende erguer.
A administração tem uma equipe multissectorial constituída com o objectivo de tratar da avaliação e aprovação do projecto.
Se for um projecto da competência da administração municipal, a administração prontamente dará deferimento e emitirá as licenças e está assim autorizada a edificação com acompanhamento permanente da administração até a sua conclusão para que não saia dos padrões.
Se for um projecto que transcenda as competências da administração municipal, nós preparamos o projecto todo e reencaminhamo-lo ao governo provincial para o devido parecer.
Aproveito para dizer a todos os munícipes e cidadãos de Luanda e de Angola que, quem estiver interessado em adquirir espaço no Mussulo para qualquer tipo de projecto, seja para construção de residência ou para construção de projectos comerciais, deve consultar a administração municipal do Mussulo.
Não comprem terrenos em mãos alheias sem consulta à administração municipal. Nós aconselhamos esta medida porque mais de 90% dos terrenos na península do Mussulo não têm uma legalização oficial e, até a presente data, o Mussulo constitui uma reserva estratégica fundiária do Governo de Angola, o que nunca deu vazão para que fossem emitidos documentos definitivos dentro da península. Então, mais uma vez, quem tiver interesse em investir no Mussulo, que o primeiro passo a ser dado seja junto da administração municipal.
Onde vão colocar as famílias que serão levantadas daqui?
Ao contrário de todos os outros projectos que foram observados ao longo do tempo, nós no Mussulo queremos cuidar das pessoas que cá vivem e esse cuidado passa primordialmente por criar condições noutras localidades para realocar estas pessoas.
Nós estamos a negociar com a administração de outros municípios de modo a identificarmos espaços dignos para receber essas pessoas. Iremos criar nesses espaços infra-estruturas com aqueles que serão os parceiros e investidores para, paulatinamente, realojar estas pessoas com dignidade, ou seja, ninguém vai sair de uma casa infra-estruturadaPara ir viver numa tenda.
Nós queremos fazer algo humanista, com todo respeito e empatia que o cidadão angolano e do Mussulo merece, e ainda com cuidado de não levá-los muito distante daqui onde serão tirados, para garantir que eles continuem a dar o seu contributo para a vida económica activa da península do Mussulo.
“Nós pretendemos fazer 45 quilómetros de estrada que terá acesso pelo Tapo”
O Mussulo teve um grande ganho nos últimos dias com a eletrificação da península… quanto tempo falta para o cidadão finalmente ter acesso ao Município por ligação de estrada?
Quanto à energia, é hoje uma realidade e é obviamente um grande ganho para todos nós que cá vivemos e desempenhamos as nossas funções. Não temos ainda cobertura total, mas já temos aproximadamente 70% e, até o final do próximo mês, a empresa que está a fazer a distribuição elétrica irá fazer a ligação de um cabo submarino para reforçar a capacidade de fornecimento de energia e depois dar corpo aos 30% em falta.
Quanto à estrada, nós pretendemos fazer 45 quilómetros de estrada que terá acesso pelo Tapo, Farol das Palmeirinhas, Buraco, Cambaxi, Macoco, Mussulo Centro, Contra-costa, Pior e Ponta da Barra.
A ideia é que essa via passe pelos 9 bairros que contemplam o município de Mussulo. Há um projecto e teremos agora o melhoramento da via que sai do Tapo até o Buraco, que são aproximadamente 12 quilómetros de estrada e vai garantir uma melhoria na circulação dentro do Mussulo, pelo menos nos três primeiros bairros, criando fomento económico.
Para os demais 23 quilômetros que saem do Buraco até a Ponta da Barra, é que não temos ainda previsão de início de obra.
E o acesso à água potável?
Está já a iniciar dois projetos do Governo Provincial de distribuição de água potável. Serão instalados um aqui no Pior, que é a sede, e no Buraco, e posteriormente faremos a extensão nos demais bairros do município do Mussulo.
Existe também um projecto do Ministério da Energia e Água que tem a ver com a ligação de uma conduta de 25 quilómetros para a distribuição de água potável para o Mussulo. Neste momento, estáse a fazer a extensão do ramal para entrar para o Mussulo.
Quanto à segurança do município, o Mussulo é seguro?
Hoje o Mussulo é mais seguro. O Mussulo tinha uma debilidade muito grande no que diz respeito à segurança pública. Nós temos 75 quilómetros quadrados de superfície e tínhamos apenas 28 polícias para lidar com toda esta imensidão. Actualmente, felizmente, tivemos um reforço. Saímos de 29 para 160 policiais.
Temos um posto em cada bairro, mas em condições nada boas, porém, com a visita do governador, beneficiamos de 12 monoblocos para responder às necessidades que temos a nível de postos policiais e da fiscalização.
A península do Mussulo ainda é um destino turístico pouco explorado, também pela dificuldade de acesso, mas também não é um turismo acessível. Como se pensa garantir maior acesso às pessoas de modo a fomentar o turismo?
Existe sim a necessidade de se criar turismo para todos, mas é bem verdade que a prática do turismo não é barata em nenhuma parte do mundo e devemos ver que o serviço hoteleiro é qualificado mediante a oferta de cada um dos seus operadores.
Tanto mais que é um dos poucos serviços económicos em que a regulamentação é sempre na base da economia de mercado, ou seja, é deixar e garantir que o mercado se auto-regule para não termos que impor a qualidade a ser oferecida, ou seja, a procura é que define a qualidade dos serviços prestados.
Mas a nível do Mussulo estamos a criar infra-estruturas de base, nesse caso, acesso a energia, água potável, iluminação, segurança, saúde, para garantir que os operadores económicos se sintam mais confortáveis e reduzam os seus custos operacionais, garantindo dessa forma que com essa redução, o próprio mercado faça com que eles se adequem à nova realidade, tendo uma redução significativa nos preços tabelados por eles, mas ainda assim não será uma redução que será acessível a todas as pessoas, porque a actividade turística é mesmo cara.
Está a dizer que a maioria não poderá usufruir do turismo no Mussulo?
Nós vamos promover para que haja operadores de todos os padrões para assim atender às diferentes franjas da sociedade, sendo que nessa captação de investidores, nós temos estado a captar projetos de pequena, média e grande superfície para que todos possam vir ao Mussulo desfrutar das nossas belezas naturais e ofertas do empresariado local.
Como primeiro administrador do município do Mussulo, que legado gostaria de deixar para o município e seus habitantes?
Eu tenho um sonho para o Mussulo que comecei a tê-lo depois de ter sido nomeado, mas que todos os dias esse sonho cresce. Queremos um Mussulo que seja referência nacional e internacional e, felizmente, já temos dado passos nessa direção.
O Mussulo, com a nossa chegada cá, constitui o primeiro ponto de interesse turístico dentro da zona da biosfera na Unesco, ou seja, é uma zona que tem o reconhecimento da Unesco e prevê garantir que todos os serviços tenham como elemento primordial a salvaguarda da biodiversidade.
Nós queremos construir aqui uma sociedade diferente do que estamos acostumados a ver, de pessoas que têm empatia uma com as outras, que sejam capazes de contribuir activamente no crescimento e criação de uma sociedade sustentável.
Nós queremos que o próprio munícipe seja a primeira referência a nível da comunidade. Que o administrador seja mais um ente da sociedade e não o ente principal.
Que o ente principal seja a comunidade. Queremos deixar como legado o desenvolvimento humano, das famílias, bem como o económico e, claro, transformar o Mussulo no principal ponto turístico de referência nacional.
E depois de cá sair, ser lembrado mais do que administrador, mas como alguém que transformou o Mussulo em uma família, que fez o município uma prioridade de todos.
Quais são os projectos em curso?
Temos alguns projetos referentes a mobilidades. Estamos a criar sinergias com parceiros privados para a criação dos transportes públicos marítimos do Mussulo, que tem como principal objetivo melhorar a mobilidade das pessoas e bens a nível da nossa península, fazendo com que tenhamos pontos de paragens de embarcações de pequeno e médio porte ao longo de toda nossa costa.
Este projeto contempla também uma condição favorável aos munícipes no sentido de terem um preço subvencionado na corrida desses transportes na ordem de 50% do valor e isenção aos alunos que vão à escola.
Um outro projeto é o de saúde à porta de casa. Nós queremos médicos a fazerem aconselhamento às famílias, principalmente por causa dessas doenças de base, como a sarna, bitacanha e paludismo. Temos também o projecto de repovoamento florestal do Mussulo.
Queremos que o Mussulo volte a ser um santuário de coqueiros. Queremos, até o final do nosso mandato, plantar aproximadamente 1 milhão de coqueiros em toda a dimensão do Mussulo, pois, mais do que trazer beleza, também ajudam no crescimento da economia local.
E no âmbito do pescado?
No âmbito do pescado, queremos incentivar a criação de novas cooperativas de pesca e também a criação de cooperativas de reciclagem.
Queremos que essas cooperativas tenham sustentabilidade com apoio direto da administração mediante ao Programa de Combate à Fome e à Pobreza.
Temos o programa de edificação de residências condignas para os habitantes do Mussulo. A ideia é demolir as casas em que elas vivem hoje para construir novas casas com dignidade, com tudo aquilo que é necessário para que uma pessoa possa viver com valor e respeito.
Temos também um projecto que visa cuidar dos idosos que não têm meio de subsistência. Não temos condições de termos um lar de acolhimento mas queremos ajudar essas pessoas que estão devidamente cadastradas.
Nós temos cadastradas 3.900 residências de famílias carentes para serem demolidas e aqueles que estão carentes, mas têm força para trabalhar, nós iremos gerar emprego.
Tem um programa meu músculo, meu emprego e estamos na primeira fase de cadastrar as pessoas desempregadas. Após essa fase, começaram a fazer formações. Neste momento, tem um grupo na formação de serralheria e construção civil.
O primeiro grupo irá constituir uma cooperativa com meios cedidos pela administração e eles irão colher os dividendos e vão dar início à sua subsistência através do cooperativismo.
Por: Stélvia Faria
