A Sonangol, que ocupa o segundo lugar no ranking do SEP, teve os seus custos com salário do pessoal no ano passado orçados em 529 mil milhões, 479 milhões, 020 mil e 194 kwanzas, o que representa um aumento se comparado com o ano de 2022, em quase gastou 434 mil milhões, 542 milhões, 307 mil e 303 kwanzas.
O presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Gaspar Martins, afirma, no re latório e contas da instituição, que a empresa tem o seu capital humano como o seu principal e mais precioso activo, sendo que não só o reconhece, como tem plena confiança nele.
“Do universo de colaboradores, 71,8% estavam alocados à Sonangol E.P. e às subsidiá rias da cadeia primária de valor de petróleo e gás, e os adicio nais 28,2% alocados aos Negocios não Nucleares, com maior representatividade para os colaboradores afectos à Clínica Grassol, que tem 1.300 colabora – dores”, detalha.
Conforme o documento a que OPAÍS teve acesso, para assegurar o desempenho das suas actividades, durante o ano 2023, a empresa contou com uma força de trabalho total de 7.829 colaboradores, dos quais 7.351 activos e 478 inactivos.
Além destes profissionais, a petrolífera nacional abriu as portas para acolher 242 jovens, ávidos por “ganhar experiência e desenvolver competências ligadas à sua área de formação”, no âmbito do seu programa de estágios académicos e profissionais.
Os 5.495 funcionários que estão associados ao fundo de Pensões da Sonangol contribuíram, no período em referência, com 62 mil milhões 380 milhões 206 mil e 140 kwanzas.
“No quadro do fundo de Pensões da Sonangol, durante o ano 2023, foram arrecadados 26 mil milhões, 862 milhões, 556 mil e 476 de contribuições definidas e 62 mil milhões, 380 milhões, 206 mil e 140 de contribuições de associados (5.495 participantes), distribuídos pela Sonangol e as suas subsidiárias”, descreve.
No entanto, a empresa desembolsou 52 mil milhões, 981 milhões, 177 mil e 611 Kwanzas em pagamentos de benefícios, referentes à saída de colaboradores pela reforma por diversas razões, como limite de idade, tempo de serviço, mãe trabalhadora, actividades penosas e falecimentos. Tudo isso no âmbito do Plano de Pensões de Benefício definido e o Plano de Pensões de Contribuição.
Por outro lado, a maior empresa nacional garante que prestou uma atenção especial a mais de 830 ex-militares que prestavam serviços de segurança na Refinaria de Luanda e em várias outras instalações da Sonangol.
A sua intervenção ocorreu por via do seu Gabinete Jurídico, que coordenou o processo de assinatura de Acordos extrajudicial com mais de 500 ex-efectivos militares da Direcção de Protecção e Segurança Industrial (DPSI) e 335 ex-efectivos militares do Corpo de Protecção e Segurança Industrial (CP – SI), que prestavam serviços nas suas instalações.
“No âmbito das acções de tratamento de conflito laboral, intentadas contra a Sonangol, com base nos registos existentes na base de dados, exceptuando oito reclamantes, dos quais seis rejeitaram a proposta e dois não possuem advoga dos constituídos”, diz.
Unitel com custos de mais de KZ 120 mil milhões
A Unitel, uma das empresas privadas constituídas com fundos públicos e que passaram a estar sob a tutela do Estado, no âmbito das acções de recuperação de activos, ocupa o terceiro lugar da lista das empresas do SEP das que mais emprega, com um total de 3.120 funcionários.
Para manter os seus serviços operacionais, no período em análise, a empresa teve despesas de 129 mil milhões, 838 milhões, 289 mil e 685 kwanzas com custos com o pessoal.
De acordo com o relatório e contas da maior empresa de telefonia móvel do país, do montante acima mencionado, 65 mil milhões, 238 milhões e 200 mil Kwanzas foram gastos com ordenados do pessoal e 44 mil milhões, 537 milhões, 409 mil e 539 Kwanzas com remunerações adicionais.
“A rubrica de Remunerações adicionais é composta essencialmente por encargos relacionados com prémios de desempenho no valor de 20,1 mil milhões de Kwanzas, subsídios diários de refeição e de transporte no valor de 8 mil milhões de Kwanzas, subsídios diversos no valor de 3,9 mil milhões de kwanzas, e despesas de saúde, no valor de 6,2 mil milhões de kwanzas”, lêse no relatório.
A Unitel esclarece ainda que na rubrica de ordenados do pessoal está incluso o valor de 4,5 mil milhões de kwanzas, referente à remuneração dos membros dos seus órgãos sociais. “Encontrase também incluída em remunerações adicionais a contribuição da Unitel para o Fundo de Pensões dos seus empregados, que em Dezembro de 2023 foi no valor de mil milhões, 457 milhões, 783 kwanzas”, diz.
De salientar que os encargos desta empresa com subsídio de férias ficaram em 5 mil milhões, 251 milhões, 129 mil e 826 Kwanzas, ao passo que os encargos com subsídios de Natal rondaram os 4 mil milhões e 939 milhões de kwanzas. Ficamos apenas por estas três empresas, dados sobre as demais podem ser encontrados no gráfico abaixo.
“Grandes empregadores em sem eficiência podem criar limitaçoes às finanças públicas”
O economista Marlino Sambongue afirmou, em declarações ao jornal OPAÍS, que, se algumas destas dez empresas continuarem “a ser grandes empregadores sem eficiência, poderá inibir o crescimento do sector privado e criar limitações a nível das Finanças públicas”.
As referidas empresas têm um papel estratégico em sectores fundamentais da economia, como energia (ENDE e Prodel), petróleo (Sonangol), telecomunicações (Unitel) e transportes (TCUL e CFM), pois garantem a infra-estrutura e serviços essenciais ao desenvolvimento do país, segundo a fonte.
“Além disso, são grandes empregadoras, elas juntas representam mais de 50% da força de trabalho do sector empresarial público, o que contribui para a estabilidade social e a distribuição de renda”, frisou.
Salientou, no entanto, que a eficiência operacional e a capacidade de contribuir positivamente para a arrecadação fiscal de muitas destas empresas ainda enfrenta desafios significativos, com excepção da Sonangol e da Unitel.
Para Marlino Sambongue, a incapacidade de algumas dessas empresas de gerar receitas suficientes para cobrir suas despesas, incluindo salários, resulta em um fardo adicional sobre o orçamento público. Razão pela qual, o Estado precisa injectar recursos para mantê-las em funcionamento, o que agrava a pressão sobre as finanças em tempos de aperto fiscal.
“Só no ano de 2023, foram 44,5 mil milhões de kwanzas de subsídio à exploração, em particular para empresas não ligadas ao sector produtivo. Isso é insustentável a longo prazo, pois limita a capacidade de o Executivo investir em outras áreas prioritárias, como saúde, educação e a produção nacional”, frisou.
Acrescentou de seguida que “as opções de redução paulatinamente desse subsídio, a concessão ou a privatização de algumas delas se mostram fundamentais para alterar o quadro”.
Por outro lado, o economista explicou que embora essas empresas operem em sectores críticos, o nível de empregabilidade pode, em alguns casos, não estar alinhado à produtividade e à eficiência necessárias, pelo que considera que podem ser mais produtivas.
Para justificar o seu ponto de vista, citou como exemplo sectores como energia e telecomunicações, alegando que os avanços tecnológicos deveriam levar a uma redução na necessidade de mão de obra adicional, mas muitas vezes as empresas públicas mantêm quadros em número elevados. “Temos como exemplos a ENDE e a Prodel.
Isso pode ser resultado de políticas de emprego, mas afecta a competitividade e a eficiência dessas empresas, pois, quando vamos analisar as suas contas, vemos que os custos com pessoal tem um peso significativo na suas estruturas”, declarou.
O economista recordou que as empresas que não são lucrativas e que ainda carregam grandes números de funcionários acabam por sobrecarregar os cofres públicos. Sem uma reestruturação ou políticas mais eficazes de gestão e governança, essas empresas continuarão a absorver recursos que poderiam ser destinados a sectores mais produtivos.
No seu ponto de vista, isso também impede o desenvolvimento de um sector privado forte, capaz de gerar empregos sustentáveis.
Daí que considera que se deve acelerar a implementação do roteiro de reforma do sector empresarial público, com destaque para as concessões e privatizações lá onde se mostrar necessário.
“Um ponto importante a ser observado é a necessidade de uma aceleração da reforma no sector público empresarial, buscando maior eficiência e sustentabilidade, fazendo a distinção necessária entre supervisão, accionista e regulação”, sublinhou.
Marlino Sambongue afirmou que isso pode envolver privatizações, parcerias público-privadas, ou uma maior independência das empresas públicas em relação ao orçamento do Estado. “Um equilíbrio entre o papel do Estado e a promoção de um sector privado competitivo é essencial para o futuro das Finanças públicas e da economia angolana”, concluiu.
