Isabel dos Santos considera-se alvo de uma campanha cheia de mentiras, calúnias e difamações, que tem como objectivo favorecer o regresso aos ‘velhos hábitos’ dos que ‘durante anos aproveitaram e construíram fortunas ilegítimas à custa da Sonangol’ e convida o seu sucessor, Carlos Saturnino, a provar o que diz ou demitir-se
A empresária Isabel dos Santos divulgou ontem ao início da noite em Luanda um longo comunicado de 13 páginas em que responde às acusações de que vem sendo alvo por parte da actual administração da Sonangol e que originou, esta semana, uma abertura de um inquérito de averiguações por parte da Procuradoria Geral da República.
A empresária, que presidiu à Sonangol entre Junho de 2016 e Novembro de 2017 afirma no comunicado estar a ser alvo de uma ‘campanha generalizada e politizada’, que tem como objectivo distrair a opinião pública ‘de ver os responsáveis’ que ‘durante anos aproveitaram e construíram fortunas ilegítimas à custa da Sonangol’, favorecendo os interesses de pessoas que, refere, ‘enriqueceram bilhões à custa da Sonangol. São estes que hoje fomentam e agitam a opinião pública de forma a poder retomar os seus velhos hábitos’.
A propósito de uma das acusações feitas no decurso da conferência de imprensa da petrolífera que teve lugar na passada semana, Isabel dos Santos desafia o seu sucessor, Carlos Saturnino, a provar que cada um dos administradores do anterior conselho de administração por si presidido recebeu, pelos 17,5 meses que esteve em funções um total de 145 salários, uma afirmação que classifica como ‘falsa, difamatória e caluniosa’.
‘Convido o Sr. Carlos Saturnino, que tem todos os acessos ao sistema contabilístico SAP, e as fichas de pagamento de salários efectuados na Sonangol, a produzir a prova documentada sobre o que afirmou. Caso contrário convido-o, em homem de honra, a pôr o seu cargo a disposição’, refere Isabel dos Santos no comunicado. A anterior presidente da petrolífera nacional rebate, ponto por ponto, as acusações que lhe foram formuladas na conferência de imprensa da nova administração da Sonangol e que vêm vindo a lume na comunicação social.
Após dar conta da sua ‘total indignação com a forma como, sob o título de “Constatações/Factos” foram feitas acusações e insinuações graves, algumas das quais caluniosas, contra a minha honra e contra o trabalho sério, profissional e competente que a equipa do anterior Conselho de Administração desenvolveu ao longo de 18 meses’, Isabel dos Santos refere que, durante a conferência de imprensa, em vez de ‘analisar a empresa, e detalhar o plano de reestruturação da Sonangol e do sector’, a actual administração da Sonangol ‘lançou- se um ataque directo ao anterior Conselho, e à minha pessoa em particular, com insinuações e acusações directas de desonestidade’.
‘Porquê Carlos Saturnino fabrica estas mentiras e põem em causa as decisões tomadas pelo anterior Conselho de Administração e pelo Executivo?’, interroga-se a empresária no comunicado distribuído, adiantando que se ‘trata de nada mais que um circo, uma encenação! Procurar buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol, e escolher fazer acusações ao anterior Conselho de Administração!
Ora, isto não passa de uma manobra de diversão, para enganar o povo sobre quem realmente afundou a Sonangol. E seguramente não foi este Conselho de Administração que presidi, e que durou 18 meses, que levou a Sonangol à falência!’.
O comunicado relembra os passos dados pelo Executivo desde que, em 2015, se tornou conhecida, através do então presidente da petrolífera Francisco de Lemos, a ‘gravidade da situação da Sonangol’.
‘A Sonangol, que supostamente deveria ser a segunda maior empresa de África, soube se de repente que estava falida, e incapaz de pagar a sua dívida bancária’, salienta o comunicado. É relembrado o processo que conduziu, a partir de então, à contratação de várias entidades consultoras, tendo o contrato de consultoria para Reestruturação do Sector dos Petróleos em Angola, com a empresa Wise Consulting, passado para a empresa Matter.
‘Pôr em causa hoje as decisões tomadas pelo governo angolano em 2015 e 2016, pôr em causa a presença de consultores, pôr suspeitas sobre o trabalho realizado e pagamentos feitos, significa negar o facto que a Sonangol estava falida’, considera Isabel dos Santos. Transferência bancária Na última semana, a Sonangol tornou pública uma ‘transferência bancária no valor de USD 38.181.213,54, solicitada pelo “CFO” cessante após a sua exoneração, a favor da empresa matter Business Solution DMCC (com sede no Dubai) por facturas emitidas à Sonangol Limited (pela subcontratação das empresas de consultoria)’.
No comunicado ontem divulgado, Isabel dos Santos depois de referir que o custo com consultoria passou na Sonangol de USD 245 milhões em 2014 para USD 79,7 milhões em 2016 e USD 90,5 milhões em 2017, classifica como ‘falsa a afirmação de que foram efectuadas transferências bancárias de USD 38,18Milhões após a cessação de funções da anterior Administração’, adiantando que, de acordo com o Estatuto do Gestor Público, no caso de cessação do mandato o gestor mantém-se em gestão corrente até à tomada de posse de novo titular. ‘
A nomeação do novo CA aconteceu a 16 de Novembro de 2017, tendo as reuniões de passagem de pasta começado nesse dia. Não existem instruções de pagamentos, ou outras instruções com data posterior a 15 de Novembro de 2017’, refere o comunicado, que, mais adianta, diz ser ‘falsa a afirmação de existir instrução de pagamentos no dia 17 de Novembro’.
Quanto ao alegado conflito de interesses com o BFA e EuroBic, o comunicado de Isabel dos Santos refere que ‘o anterior conselho de administração fez a abertura de relações comerciais com vários novos bancos nacionais e estrangeiros, e apenas não com o BFA, BIC e EuroBic’, adiantando: ‘em Junho de 2016, deparamo-nos com situações chocantes e preocupantes: a Sonangol mantinha 80% dos seus depósitos em AKZ e USD num só banco, no banco BAI, ou seja, depósitos na ordem de 752 M USD em Dezembro de 2016’. E prossegue: ‘Mais chocantes, eram as comissões exorbitantes cobradas pelos bancos de relação histórica com Sonangol, como o BAI, que cobrava taxas de comissão elevadíssimas, e comissões financeiras sobre operações cambiais de 7%.
Comparativamente, obtivemos uma proposta do BFA de uma taxa de 0,75% nas comissões de operações cambiais’. GAL P no jogo Quanto à participação detida pela Sonangol na Galp, Isabel dos San-tos, comparticipa com a petrolífera estatal na sociedade que detém uma participação indirecta na petrolífera portuguesa através da Amorim Energia, acentua que ‘a Sonangol entrou no negocio da GALP em 2006 em parceria com a Exem, período muito anterior a minha nomeação ao CA da Sonangol’, recordando a formalização, em 2006 de uma ‘joint venture entre a Esperaza (40% Exem Energy BV e 60% Sonangol) e o empresário português Américo Amorim para adquirir uma participação na Galp, através da Amorim Energia BV (55% controlada pelo Senhor Américo Amorim e 45% pela Esperaza)’.
Afirma ter sido efectuados a 13 de Outubro de 2017 ‘o pagamento à Sonangol da totalidade dos valores devidos pela Exem, tendo a Sonangol confirmado a recepção do pagamento do montante em causa, e declarado que nada mais há a pagar ao abrigo dos acordos’ e que ‘no dia 15 de Dezembro de 2017 foram pagos às autoridades Holandesas os impostos referentes aos dividendos da GALP, recebidos pela Sonangol’.
De acordo com o comunicado, ‘a Esperaza tem sido uma parceria de grande sucesso ente a Exem e a Sonangol, e a valorização deste investimento ultrapassa os 800%!!’ e que, tendo em vista optimizar a estrutura financeira e fiscal ‘a Sonangol propôs e a Exem aceitou dissolver a Esperaza, passando ambos os sócios a deter uma participação directa na Amorim Energia’. Segundo Isabel dos Santos ‘o novo CA da Sonangol incumpriu grosseiramente, entre outros, os acordos celebrados no ano de 2006, ao eleger sem qualquer consulta prévia à Exem, dois administradores da sociedade’.
Isabel dos Santos considera que ‘as tentativas de Carlos Saturnino de reescrever a história são consequência, no meu entender, de um retorno em força da cultura de irresponsabilidade e desonestidade que afundaram a Sonangol em primeiro lugar’.
E conclui: ‘o grau de agressividade e as campanhas difamatórias reproduzidas, e em perfeita coordenação com os órgãos de imprensa da oposição, e com as oficinas de manipulação das redes socias, demostram que há um verdadeiro nervosismo em alguns meios.
Meios estes, com interesses financeiros, que durante anos aproveitaram e construíram fortunas ilegítimas à custa da Sonangol, e agora tudo fazem para que o escândalo da minha acusação difamatória distraia a opinião pública de ver os verdadeiros responsáveis’.
