As delegações das Finanças nas províncias do Cunene e Luanda arrecadaram, em 2024, mais de 80 mil milhões de kwanzas, segundo dados divulgados pela Angop
No caso do Cunene, a arrecadação foi de pouco mais de 50 mil milhões, com um aumento de 9,32% em relação ao ano anterior, tendo as receitas se fixado em 51 mil milhões, 536 milhões, 927 mil e 593 kwanzas, o que superou a previsão de pouco mais de 47 mil milhões, de acordo com o relatório de execução financeira da província.
Maior parte do valor é proveniente de fontes aduaneiras e fiscais, sendo outra parte resultante de receitas próprias. Relativamente às despesas, foram gastos, no período em referência, 48 mil milhões, 236 milhões, 97 mil e 56 kwanzas para pagamento de salários e transferências.
O documento realça ainda gastos de mais de oito mil milhões em despesas de bens e serviços, enquanto as despesas de capitais foram de cerca de dois mil milhões e 576 milhões de kwanzas. Em 2023, a província arrecadou 43 mil milhões, 108 milhões, 249 mil e 172 kwanzas. A província do Cunene teve, no ano de 2024, um orçamento de mais de 79 mil milhões e grau de execução orçamental e financeira de 85,46%, com uma liquidação de mais de 68 mil milhões.
Luanda arrecada mais de 33 mil milhões No que diz respeito à capital do país, a área de finanças, em 2024, mais de 33 mil milhões de kwanzas, a nível das nove administrações na altura existentes, segundo o delegado local do sector, Fernando Gourgel. Ao falar durante o seminário sobre arrecadação de receitas das unidades orçamentais, o responsável precisou que os valores fixaram- se em 33 mil milhões, 392 milhões, 757 mil e 940 kwanzas.
Dentre as maiores receitas, realce para a prestação de serviços diversos com 56,8%, IP-Renda (14,63%) e IP-Detenção, com 5,53%, enquanto emolumentos e taxas diversas tiveram a contribuição mais baixa, com 3,60%. Fernando Gourgel lamentou o fac- to de ainda existirem muitos contribuintes que se furtam aos pagamentos e outros não cadastrados na Administração Geral Tributária (AGT), o que dificulta uma arrecadação coesa.
Por seu turno, o vice-governador de Luanda para o Sector Económico, Jorge Miguêns Augusto, considerou que o lema do seminário “potencializar a receita é um desafio de todos” reflecte a necessidade de se adoptar medidas e práticas eficientes e inovadoras para garantir que os recursos arrecadados sejam cada vez maior e eficazes na canalização para o desenvolvimento das comunidades.
Referiu que, sem receitas próprias, não haverá serviços públicos de qualidade e apontou a boa gestão financeira como “espinha dorsal e pilar para o progresso” de qualquer administração, pelo que apelou aos presentes para maior rigor na arrecadação e melhor controlo nas fontes.
Organizado pelo Governo de Luanda, o evento abordou igualmente a implementação de boas práticas de arrecadação de receitas e nele participaram administradores, directores provinciais e do Gabinete para o Desenvolvimento Económico Integrado.