Era para ser um campus universitário, no verdadeiro sentido da palavra. Quem idealizou a criação do Campus Universitário da Universidade Agostinho Neto, numa área total de 2 mil hectares, queria transformar realmente aquela zona da Cama- ma numa “Cidade Universitária”
Apesar de muitos ainda a tratarem por “Cidade Universitária”, o que se vê ali está muito distante do conceito deste tipo de cidade. Tanto para quem entra pelo portão do Hotel Futila, quanto para quem vem da zona do Ulengo Shopping, encontra um cenário de um terreno que parece não estar a ser explorado.
O capim toma conta do espaço que restou, depois de sofrer vá- rias usurpações, capim este que tem sido usado, em muitos casos, como esconderijo dos marginais que roubam e violam as estudantes universitárias. É este mesmo campus que tem uma zona ainda não definida, desprovida de protecção, isto é, sem murro de vedação, que todos os dias preocupa a reitoria por suspeitar que o espaço venha a ser invadido.
Ocupação é o que não faltou, muitas com a autorização da administração local, e outras do Ministério do Urbanismo e Construção, visto que o campus ficou “enxugado” por condomínios privados, cujas construções andam a passos rápidos. Maria Úlo Residencial, Lamy Bussiness, Condomínio Libenesse, Condomínio Planalto do Kino, Condomínio Forlife, Condomínio Pacífico, Condomínio Nobreza, Condomínio Bantu, são alguns dos que o jornal OPAÍS conseguiu contabilizar, que estão a ser construídos numa área que anterior- mente pertencia ao campus universitário.
“É um assunto que nos tira o sono”, disse o reitor da universidade Agostinho Neto, Pedro Magalhães, a quem também recai a responsabilidade de velar pelo património em questão. Pedro Magalhães pertenceu ao corpo reitoral, em Agosto de 2015, na altura, a actual ministra do Ensino Superior era a reitora, e já o problema das invasões no campus constituía um calcanhar de Aquiles. A universidade chegou a colocar um posto policial no campus, para proteger o espaço e evitar que qualquer pessoa, deliberadamente entrasse no local, para além de desencorajar actos de vandalismo, assaltos e violações.
O título de direito de superfície
O entrevistado disse que foi a partir de 2015, na altura a reitora Maria Bragança, que o então ministro da tutela sugeriu que fosse tratado o direito de superfície, que daria a titularidade do espaço e facilitaria o controlo quando fossem invadidos.
Pela primeira vez, em 2017, conseguiram o documento que lhes dá a titularidade do espaço, tendo restado apenas 655 hectares para o campus universitário. A construção do campus foi projectada em seis fases nomeadamente, 1A, 1B, 2A, 2B (até seis), e até 2013 deveria estar concluída a fase 1B, mas as obras estão estagnadas na fase 1A. Inclui a construção de uma zona para o curso de ciências agrárias, área para o internato, as sete faculdades da UAN (36 hectares), o campus 2 (que comportaria mais três faculdades, 18 hectares), o hospital universitário, etc.
“Alguns poderão dizer: só serão 58 hectares, então isso tem muito espaço? A noção de campus universitário não é essa. Nós visitamos outros campi universitários, onde os estudantes não precisam sair do lugar, fazem a sua vida no campus, tem shopping, cinema, supermercados, centro investigativo, etc.”, defende. Precisam reservar espaço para o instituto botânico da UAN, o centro investigativo da UAN, espaço para o centro de recursos fitogenético (para além dos 10 centros de investigação que se encontram a funcionar nas faculdades), as incubadoras, por isso, segundo o reitor, estes mais de 600 hectares servirão também para isso. Defende que o campus deve ser um centro de inovação.
A ideia de construção do Campus?
Pensado por académicos e políticos, a ideia era concentrar todas as faculdades da Universidade Agostinho Neto num sítio. Isso traria muitas vantagens, redução de custos, dinamização científica, etc. Em 2000, criou-se uma comissão da UAN e concebeu-se o plano director de construção do campus, com uma dimensão aproximada de 2000 hectares. “Aproximada porque à medida que foram se desenvolvendo as conversações com o Ministério da Construção (dono da obra), o número foi reduzindo, uma vez que o Estado precisava priorizar alguns projectos públicos importantes, como a construção do Estádio 11 de Novembro e o Centro de Tratamento de Água”, conta o reitor.
Depois surgiram autorizações para a cedência de espaço para a construção do Arquivo Nacional, um instituto superior e os condóminos, tudo oficializado pelos órgãos do próprio Estado. O layout que restou, 1195 hectares, e que foi apresentado à universidade por via do ministério de tutela, na altura. Ao longo deste período surgiram invasões de pessoas estranhas, e o corpo reitoral foi comunicando às autoridades (Ministério do Ensino Superior e o Ministério da Construção) no sentido de acelerarem a construção da infraestrutura da universidade e aumentarem o mecanismo de protecção.
Há vários documentos que provam isso. Mais tarde, o próprio Conselho de Ministros autorizou a desanexação de uma parcela de terra para a construção do Instituto de Logística e Transporte. Depois foi feita outra desanexação dum outro espaço cedido à Polícia Nacional. Em 2015, o então reitor, Orlando da Mata, participou também ao ministério da tutela essa sequência de invasões, onde foi criada uma comissão de técnicos que depois de ter feito um estudo concluiu que as construções que estavam a ser feitas não perigavam o espaço do campus.
“O que está a acontecer é que, em muitos espaços desanexados pelo Governo, está-se a fazer construções. Apesar disso, há sempre Cidade Universitária, situada na Ilha do Fundão. A unidade abriga a maior parte das faculdades e centros de pesquisa, proporcionando uma infraestrutura ampla que inclui laboratórios, bibliotecas, unidades de saúde, e o Parque Tecnológico, focado em inovação e desenvolvimento tecnológico. O campus principal da UFRJ fica numa região próxima ao aeroporto internacional do Galeão.
A Cidade Universitária ocupa uma área de mais de 5 milhões de metros quadrados, na qual estão dispostos mais de 40 prédios dos de tentativa de invasão. Em 2019 fiz uma nota dirigida à ministra, no sentido de nos ajudar a colocar um muro de vedação para melhor controlarmos o nosso espaço, até ao momento, nada”, disse ele, apelando ainda para que, nem que for por uma fonte de financiamento, mas há urgência de se vedar o espaço.
Campus transformado em zona agrícola por populares
Durante a nossa visita ao campus da UAN nos deparamos com algumas senhoras, que transportavam enxadas e alguns produtos do campo, tanto à saída quanto dentro do recinto. Em conversa com duas dessas senhoras, dona Maria e Lúcia, estas garantiram-nos que têm as suas lavras dentro do campus, nas quais cultivam mandioca, milho, batata e feijão. Questionadas se estes produtos beneficiam a instituição a que pertence o espaço, responderam negativamente. “Produzimos e comercializamos fora deste espaço. Levamos em casa.
Temos noção de que este espaço é da universidade, mas há muito tempo que usamos para as nossas lavras”, disseram. Sobre este facto, o reitor explicou que esta luta tem sido o dia-a-dia da instituição também. Recorreu à história, pois na altura em que estava em curso a obra do campus, vários camponeses foram indemnizados pelo então governador da província de Luanda, mas há alguns cidadãos que ainda insistem em permanecer aqui. “Eles penetram em qualquer ponto. Enquanto não conseguirmos vedar o campus, a situação é esta.
Estas lavras estendem-se em qualquer ponto. Já foram realizadas reuniões com os camponeses e foram informados que estão aqui provisoriamente e quando começarmos as obras devem abandonar”, disse. São gerações e gerações, segundo o entrevistado, tendo algumas não passado a mensagem a quem dá continuidade de que aquela lavra é provisória, mas a UAN tem o mecanismo de controlo e quando precisar do espaço vai retirar estas camponesas.
Exemplo de campus universitário
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conta com un campus estrategicamente localizado, cada um com suas próprias características e especializações. O principal campus da UFRJ é a Cidade Universitária, situada na Ilha do Fundão. A unidade abriga a maior parte das faculdades e centros de pesquisa, proporcionando uma infraestrutura ampla que inclui laboratórios, bibliotecas, unidades de saúde, e o Parque Tecnológico, focado em inovação e desenvolvimento tecnológico. O campus principal da UFRJ fica numa região próxima ao aeroporto internacional do Galeão.
A Cidade Universitária ocupa uma área de mais de 5 milhões de metros quadrados, na qual estão dispostos mais de 40 prédios dos de partamentos e institutos da universidade. Além de toda estrutura de salas de aula, bibliotecas e laboratórios, o campus ainda conta com hospital universitário, museus, alojamento estudantil, três restaurantes universitários e campos de futebol, pista de atletismo e piscina olímpica. Além disso, a UFRJ possui um campus em Duque de Caxias, localizado na Rodovia Washington Luiz, Km 104,5, com foco em actividades que integram a comunidade local e desenvolvimentos específicos para a região.
No Norte do Estado do Rio de Janeiro, a UFRJ estabeleceu o Pólo Universitário de Macaé, especificamente no Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé. A unidade concentra-se em cursos e pesquisas relacionados às necessidades regionais, com ênfase nas áreas de saúde e engenharia. Por fim, a universidade também está localizada no Campus Praia Vermelha, situado na Avenida Venceslau Braz, 70, em Botafogo, Rio de Janeiro. Ele foca em cursos de ciências humanas, sociais e artes, facilitando a integração com as actividades culturais da metrópole. Trouxemos aqui o exemplo da UFRJ, porque, recentemente, o reitor da UAN foi convidado para uma actividade nesta universidade e conheceu o campus daquela instituição.
