O plenário do Tribunal Constitucional negou provimento ao pedido de declaração de inconstitucionalidade do Regimento da Assembleia Nacional apresentado pelo...
Ler maisDetailsO acórdão n.º 883/2024 relativo ao processo n.º 1013-C/2022 do Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a medida aplicada no processo n.º...
Ler maisDetailsA cooperação entre a Procuradoria-Geral da República e as autoridades emiradenses voltaram a dar sinais positivos com um encontro mantido...
Ler maisDetailsA Comissão Interministerial para a Organização das Acções Comemorativas alusivas ao 50.º Aniversário da Independência Nacional anunciou, ontem, o lançamento...
Ler maisDetailsUma fonte do Partido Democrático para o Progresso da Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA), que não se quis identificar, em reacção...
Ler maisDetailsO Executivo e as centrais sindicais, reunidos, uma vez mais, ontem, não chegaram a um acordo em relação à definição...
Ler maisDetailsJean Burreau, que se encontra no país a participar da Conferência NewSpace Africa, manifestou à imprensa, no final do encontro,...
Ler maisDetailsPela celebração do 4 de Abril, Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, o Bureau Político do Comité Central do...
Ler maisDetailsO deputado da Mauritânia na diáspora, pelo círculo eleitoral de África, Ahmedou Bouvecha, manifestou esta terça-feira, em Luanda, o interesse...
Ler maisDetailsO secretário do Bureau Político do Comité Central do MPLA para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias, Mário...
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