O governo do Japão disponibilizou cerca de 250 mil dólares americanos para as acções de apoio aos refugiados do Kasai, República Democrática do Congo (RDC), instalados no Dundo, província da Lunda-Norte
Os fundos disponibilizados pelo Governo do Japão, segundo informações do UNICEF, vão permitir a continuidade da assistência humanitária em termo de alimentação, água, saneamento básico e promoção de boas práticas para a saúde. Este apoio junta-se aos esforços do Governo angolano e demais parceiros, no apoio às famílias refugiadas que encontraram paz, segurança e estabilidade em Angola, após serem forçadas a abandonar as suas áreas de origem no Kasai, devido aos violentos conflitos que assolaram aquela região.
A referida doação destina-se a financiar as intervenções do UNICEF na gestão comunitária dos casos de malnutrição, na manutenção e ampliação de instalações de equipamentos como latrinas e chuveiros básicos e na promoção de práticas importantes que salvam vidas e protegem as crianças, particularmente sobre o uso de latrinas, adopção de cuidados de higiene e prevenção da violência contra crianças e mulheres.
A UNICEF informou que, desde o início de 2017, tem apoiado as acções de resposta à nutrição, água, higiene e saneamento, proTecção da criança e no trabalho de mobilização social com as comunidades de refugiados na Lunda Norte.
Recentemente, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciou que não vê ainda condições na República Democrática do Congo (RDC) para fazer um repatriamento condigno dos refugiados que se encontram em solo angolano. Refere que a sua posição é a de promover um diálogo com o Governo angolano junto do Governo da RDC a fim de acertar as questões do repatriamento.
Segundo a representante do ACNUR, Philippa Candler, actuamente o ACNUR e o Governo angolano registaram biometricamente trinta e cinco mil refúgios no centro de assentamento de refugiados na província da Lunda-Norte, provenientes da RDC, dos quais trinta e quatro mil recebem assistência alimentar.
Ainda na província da Lunda Norte, o ACNUR tem apoiado o desenvolvimento do assentamento no município do Lóvua, projectado para cerca de vinte mil refugiados, onde os mesmos vivem, segundo o ACNUR “com dignidade, acesso à água, saneamento, higiene, alimentos, serviços de saúde e de educação”.
A maioria destes serviços beneficia não somente os refugiados mas também a comunidade local, promovendo a coesão social e o desenvolvimento naquela região.
A Constituição da República de Angola garante o direito de asilo a todo o cidadão estrangeiro ou apátrida em caso de perseguição por motivos políticos, nomeadamente de grave ameaça ou de perseguição em consequência da sua actividade em favor da democracia. Perseguições ainda em defesa da independência nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana, de acordo com as disposições dos instrumentos jurídicos internacionais, aos quais Angola aderiu.
