A visita a duas unidades hospitalares de referência do país e a discussão de estratégias para o financiamento sustentável dos sistemas de saúde marcaram, esta sexta-feira, 20 de Novembro, o último dia da 6.ª Sessão Ordinária do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas, que decorreu em Luanda.
A jornada reuniu ministros da Saúde, especialistas, representantes dos Estados-Membros, organizações multilaterais e parceiros de desenvolvimento, numa agenda dedicada à partilha de experiências e à apreciação das recomendações técnicas resultantes de cinco dias de debates sobre os principais desafios do sector da Saúde em África.
No período da manhã, as delegações africanas visitaram o Hospital dos Queimados Presidente Julius Nyerere, localizado no Kilamba, onde conheceram as infra-estruturas e os serviços especializados de tratamento de queimaduras, cirurgia reconstrutiva e reabilitação.
Durante a visita, os representantes dos países participantes tiveram igualmente contacto com o funcionamento da câmara hiperbárica, tecnologia utilizada no auxílio à cicatrização e recuperação de pacientes com feridas complexas.
A comitiva deslocou-se também ao Hospital Materno-Infantil Dr. Azancot de Menezes, no município do Camama, onde conheceu diferentes áreas de assistência, com destaque para a Casa Vangulula, estrutura dedicada ao acolhimento, tratamento e recuperação de mulheres com fístula obstétrica.
As visitas permitiram às delegações conhecer de perto a organização e a capacidade de resposta dos serviços hospitalares angolanos, bem como as experiências desenvolvidas no atendimento especializado aos pacientes.
De regresso aos trabalhos, a Ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, destacou a necessidade de garantir mecanismos sustentáveis de financiamento para os sistemas de saúde, apontando como prioridades a protecção financeira dos grupos vulneráveis, a aposta em intervenções de elevado impacto e o reforço da governação e da eficiência da despesa pública.
Na sua intervenção, a governante salientou que a nova Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde consagra o reforço do princípio da gratuitidade dos cuidados de saúde para mulheres grávidas e crianças, com o objectivo de reduzir as barreiras económicas no acesso aos serviços essenciais.
Sílvia Lutucuta destacou ainda os investimentos no reforço dos cuidados obstétricos e neonatais de urgência e na formação contínua dos profissionais de saúde, considerando estas medidas importantes para prevenir e tratar as principais causas de mortalidade materna e neonatal.
A ministra chamou igualmente a atenção para a necessidade de assegurar a disponibilidade regular de medicamentos, equipamentos e produtos essenciais, sobretudo os destinados à prevenção e ao tratamento da hemorragia pós-parto, apontada como uma das principais causas evitáveis de mortalidade materna.
No domínio da gestão, defendeu uma maior articulação entre os Ministérios da Saúde e das Finanças, de forma a melhorar o planeamento, acelerar a execução financeira e assegurar o acompanhamento dos recursos destinados ao sector.
A governante considerou também fundamental a criação e protecção de linhas orçamentais específicas para produtos essenciais de saúde sexual e reprodutiva, materna, neonatal, infantil e do adolescente, apelando aos parceiros de desenvolvimento para alinharem o apoio técnico e financeiro com as prioridades nacionais.
Por sua vez, a Comissária da União Africana para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, Embaixadora Amma A. Twum-Amoah, defendeu a mobilização de recursos internos e o financiamento sustentável como condições necessárias para garantir a continuidade dos serviços de saúde.
A responsável sublinhou igualmente que o investimento na saúde das mulheres, raparigas e adolescentes representa um contributo para o desenvolvimento económico e social e para o futuro do continente africano.
A programação do último dia incluiu ainda sessões temáticas paralelas e um almoço de trabalho de alto nível sobre Saúde Sexual, Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente (SRMNIA/CARMMA Plus), destinado à concertação ministerial em torno das prioridades para a melhoria dos indicadores de saúde em África.
Os ministros e representantes dos Estados-Membros procederam também à análise do relatório da reunião, incluindo as recomendações técnicas e administrativas resultantes dos trabalhos, com vista à sua apreciação e eventual adopção.
A sessão ficou igualmente marcada pela nova responsabilidade institucional atribuída a Angola, com a eleição da ministra Sílvia Lutucuta para a Presidência da Mesa do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas, com mandato até 2028.








