Foto de Carlos Augusto, enviados ao Moxico

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, anunciou, esta quarta-feira, no Luena, província do Moxico, que o Executivo está a negociar com os sindicatos uma actualização salarial dos funcionários públicos, cuja implementação está prevista para 2027, no quadro das medidas destinadas à melhoria das condições laborais na Administração Pública.

Ao falar à margem das celebrações do 11 de Novembro, a governante considerou que, apesar dos desafios ainda existentes, o país tem registado progressos no domínio das relações laborais, destacando as reformas legislativas e o diálogo com os parceiros sociais como instrumentos para a melhoria das condições dos trabalhadores.

Teresa Rodrigues Dias referiu que, além da negociação salarial, o Executivo está a trabalhar na melhoria do sistema de saúde mutualista dos funcionários públicos, igualmente com perspectiva de concretização em 2027, bem como na valorização e progressão das carreiras na Função Pública.

A ministra sublinhou, neste domínio, a aprovação da nova Lei Geral do Trabalho e da Lei de Bases da Função Pública, considerando que os dois instrumentos trouxeram melhorias ao quadro jurídico-laboral do país, em alinhamento com as convenções e os tratados internacionais.

Formação profissional para combater o desemprego

Questionada sobre as preocupações dos cidadãos da região Leste relativamente à insuficiência de centros de formação profissional e às oportunidades de emprego para os jovens, Teresa Rodrigues Dias apontou a expansão da rede de formação como uma das principais apostas do Executivo, enquanto mecanismo de combate ao desemprego e de promoção do auto-emprego.

Segundo a governante, os centros de formação profissional permitem dotar os jovens de competências técnicas em diferentes áreas, bem como em artes e ofícios, ao mesmo tempo que contribuem para a melhoria da eficiência dos pequenos negócios e estimulam o empreendedorismo.

Teresa Rodrigues Dias reconheceu, entretanto, que o crescimento da rede de formação ainda não acompanha a dimensão da procura, tendo em conta que os jovens representam cerca de 62 por cento da população e as limitações financeiras do Estado para responder, de forma imediata, às necessidades existentes.

Para 2027, avançou, estão programados dois centros de formação de empreendedorismo e emprego, assim como dois Centros de Qualificação (CQs), destinados a aproximar os serviços públicos dos cidadãos.

A ministra considerou que a expansão destas infra-estruturas constitui um passo importante para ampliar as oportunidades de qualificação profissional, facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho e incentivar a criação de pequenos negócios.