A iniciativa prevê reforçar o abastecimento de água potável em Luanda e poderá beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas

O Ministério da Energia e Águas (MINEA) deu mais um passo no processo de estruturação da parceria público-privada (PPP) do Projecto Bita, com a apresentação, nesta quinta-feira, dos principais resultados dos estudos técnicos, financeiros e jurídicos que deverão sustentar a implementação da iniciativa, destinada a reforçar o abastecimento de água potável em Luanda.

O projecto, com potencial para beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas, foi objecto de um workshop realizado no Centro de Formação da EPAL, no Kikuxi, município de Viana, sob orientação do secretário de Estado para as Águas, António Belsa da Costa, que reuniu responsáveis institucionais, especialistas e parceiros de desenvolvimento.

Na ocasião, o governante destacou a importância do Projecto Bita para o aumento do acesso à água potável, a redução dos níveis de água não facturada e a melhoria da eficiência operacional e da capacidade de gestão da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL).
O processo de estruturação da parceria teve início em 2022 e ganhou novo impulso em Junho de 2025, com o apoio técnico da International Finance Corporation (IFC), entidade ligada ao Grupo Banco Mundial.

A actual fase dos trabalhos está orientada para a definição do modelo de parceria e a preparação dos instrumentos necessários ao lançamento do concurso público.

Durante o workshop, foram analisadas questões relacionadas com os modelos institucional e operacional, a gestão de activos, a estrutura tarifária, os mecanismos de financiamento, a repartição de riscos e a integração do Projecto Bita 2, com vista à criação de uma solução sustentável do ponto de vista financeiro e técnico.

O chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias Público-Privadas, José Armindo, apresentou as próximas etapas do processo, que incluem procedimentos de tramitação e validação institucional, tendo defendido o cumprimento dos princípios de rigor, transparência e conformidade legal.

Por sua vez, a presidente do Conselho de Administração da EPAL, Solange Góis, reafirmou o compromisso da empresa com a concretização da iniciativa, considerando fundamental a articulação entre as instituições envolvidas para assegurar melhorias efectivas na qualidade e regularidade do abastecimento de água.

A estruturação da PPP do Projecto Bita insere-se na estratégia de modernização do sector das águas e de mobilização de investimentos para a expansão dos serviços de abastecimento à população de Luanda.