A deputada Djamila de Almeida defendeu ontem, em Dar Es Salaam, Tanzânia, o reforço da autonomia económica das mulheres africanas. A parlamentar angolana considerou que a transformação da capacidade de resistência em inde- pendência financeira exige uma intervenção parlamentar assente na legislação, no orçamento e na fiscalização
Djamila de Almeida, que falava no painel subordinado ao tema “Acção Parlamentar e Prestação de Contas”, destacou o papel determinante da mulher na resistência às crises, no combate à pobreza e na construção de sociedades mais prósperas e inclusivas. Segundo Djamila de Almeida, as mulheres desempenham um papel fundamental na sustentação das famílias e das comunidades, assegurando, muitas vezes, a ali- mentação do agregado familiar, dinamizando o comércio infor- mal, trabalhando na agricultu- ra e contribuindo para a educação dos filhos.
Apesar deste contributo, reconhe- ceu que persistem desafios que condicionam a participação plena das mulheres na vida económica, daí a necessidade de transformar a resiliência em verdadeira auto- nomia económica. Na perspectiva parlamentar, a de- putada apontou três dimensões fundamentais para alcançar este objectivo, nomeadamente a legislação, o orçamento e fiscalização. No domínio legislativo, defendeu o aperfeiçoamento dos instrumentos jurídicos que garantam às mulheres igualdade de oportunidades no acesso ao crédito, à propriedade, à terra, à educação, à formação profissional, às tecno- logias e aos mercados.
A título de exemplo, destacou al- gumas iniciativas desenvolvidas em Angola, com realce para o Fundo de Garantia de Crédito (FGC), instrumento que facilita o acesso ao financiamento, através da redução dos riscos assumidos pelas instituições bancárias, mediante garantias públicas
