O enviado especial do presidente da Comissão da União Africana, Mohamed Ibn Chambas, defendeu, hoje, em Luanda, a protecção das infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento nas zonas de conflito, considerando que a preservação destes serviços é fundamental para a sobrevivência das populações e a recuperação das comunidades afectadas pela violência.
Ao discursar na abertura do último dia da 4.ª edição da Bienal de Luanda – Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência, o representante da União Africana apelou às partes envolvidas em conflitos armados para que deixem de atacar infra-estruturas hídricas, com destaque para as redes de abastecimento e os sistemas de irrigação no Sudão, país que enfrenta uma grave crise humanitária.
Segundo Mohamed Ibn Chambas, a escassez de água, as secas, as inundações e as alterações climáticas podem aumentar a pressão sobre as comunidades, sobretudo quando se associam a fragilidades institucionais e a conflitos armados. Por isso, defendeu que a recuperação dos sistemas de água e saneamento seja uma prioridade na assistência humanitária e nos esforços de reconstrução.
Cooperação para prevenir conflitos
O responsável sublinhou que a gestão dos recursos hídricos partilhados exige cooperação entre os Estados, diálogo e acordos justos, de modo a prevenir disputas e promover a resolução pacífica das diferenças.
Defendeu igualmente o reforço das instituições responsáveis pela gestão da água e a sua articulação com os mecanismos de paz e segurança existentes em África.
Para o enviado especial, a utilização equitativa e razoável dos recursos hídricos transfronteiriços deve orientar a cooperação entre os países, com recurso à diplomacia e, quando necessário, ao direito internacional.
Acrescentou que a partilha de informação, o acompanhamento científico e a escuta das comunidades podem ajudar a identificar dificuldades de acesso à água e a prevenir tensões.
O representante da União Africana chamou ainda a atenção para a importância do acesso público à informação, alertando que a desinformação pode agravar as tensões em torno de recursos escassos. Nesse sentido, defendeu a promoção da inovação responsável, a responsabilização pública e a protecção dos direitos das populações.
