Quando compramos um electrodoméstico que estraga ao fim de um mês, quando o preço de um produto sobe de uma semana para a outra sem aviso, ou quando o ser viço não corresponde ao que foi prometido, a reacção mais comum é aceitar e ficar calado. “É assim mesmo”, ouvimos nas ruas e nas lojas. Mas aceitar sem reclamar não é uma lei do mercado. É um há bito que nos sai caro.
Em Angola, o direito do consumidor exis te na lei, mas na prática esbarra na falta de informação clara, nas compras sem recibo e na dificuldade de encontrar canais que realmente resolvam os problemas. Defender quem compra não é um luxo. É a base para um mercado justo. Quando os preços não são claros, quando os prazos de validade são ignorados, quando as garantias não são cumpridas ou quando a propaganda engana, o jogo fica desequilibrado.
O consumidor mal informado paga mais por menos, e as em presas que investem em qualidade perdem espaço para quem só sabe competir com preços baixos e produtos fracos. A instabilidade recente tornou esta situação ainda mais visível. A solução não passa por congelar preços por decreto. Passa por transparência, por fiscalização constante e por cidadãos que sabem os seus direitos e os fazem valer.
O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) e as leis existentes dão as regras do jogo: direito à informação clara, protecção contra abusos, garantia de que o produto funciona como prometido e acesso a canais de queixa.
Mas estas regras só funcionam se houver fiscalização e se hou ver o hábito de guardar comprovativos. Sem factura, sem recibo, sem registo da avaria, o direito fi ca apenas no papel. O comércio de rua e os mercados locais, onde muita gente faz as suas compras, não estão fora disto. É precisamente aí que a protecção mais falta, e onde a união de vizinhos, grupos de compra ou a partilha de experiências nas redes sociais podem fazer a diferença entre ser enganado e ser tratado com justiça.
Para quem compra, a regra é simples, mas exige atenção: peça sempre o recibo ou a factura, verifique o prazo de validade e as condições antes de pagar, tire fotos ou faça um registo do estado do produto no momento da entrega, e use os canais oficiais quando algo estiver errado.
Não se trata de processar to da a gente, mas de deixar provas que obriguem o vendedor a prestar contas. Para as empresas, a mensagem é clara: ser transparente não é um gasto, é uma vantagem.
Quem mostra os preços a limpo, cumpre garantias, trata bem o cliente depois da venda e resolve problemas rápido não só evita multas. Ganha a confiança das pessoas e vende mais, num mercado onde a confiança é o que mais falta. Um mercado saudável não se mede apenas pelo quanto se vende. Mede-se pela qualidade do que chega às mãos das pessoas e pelo respeito com quem paga. Quando o consumidor deixa de ser passivo e passa a estar atento, o mercado ajusta-se sozinho, quem trabalha bem é premiado e os abusos diminuem.
Por: ABRAÃO HUNGULO
