A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana prevê iniciar em 2027 a preparação das eleições autárquicas, programadas para 2028, mantendo em simultâneo estudos sobre a viabilidade de concentrar eleições autárquicas, legislativas e presidenciais num único dia
De acordo com o plano de actividades e orçamento da CNE para 2027, ao qual a Lusa teve ontem acesso, a comissão prevê supervisionar a elaboração do calendário eleitoral e do cronograma das autárquicas de 2028, bem como elaborar e submeter ao Conselho de Ministros a proposta da data de realização da votação.
Moçambique realizou eleições autárquicas em Outubro de 2023 e eleições gerais, incluindo legislativas e presidenciais, em Outubro de 2024, processos marcados por forte contestação dos resultados e meses de protestos que provocaram cerca de 400 mortos e a destruição de empresas e infra-estruturas públicas. Em ambos os casos os mandatos são de cinco anos.
Entre as actividades previstas para 2027, a CNE mantém igualmente a realização de reuniões com os partidos políticos para discutir a agenda eleitoral e “avaliar a viabilidade da realização das três eleições num único dia”, além de debater a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Inteligência Artificial (IA) nos processos eleitorais e o período mais adequado para o recenseamento eleitoral.
A possibilidade de concentrar as eleições autárquicas, legislativas e presidenciais num único escrutínio já constava dos planos da CNE para o actual ciclo de preparação eleitoral, de 2026, surgindo agora novamente inscrita nas actividades programadas para 2027.
O plano de actividades da CNE para 2027 prevê um orçamento global de 877,8 milhões de meticais (12,2 milhões de euros), essencialmente para o funcionamento da instituição, preparação das eleições autárquicas, incluindo a constituição dos órgãos eleitorais, acções de formação, comunicação institucional, supervisão do recenseamento eleitoral e outras actividades preparatórias do próximo ciclo eleitoral.
