O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou, na Segunda-feira, que o “Estado de Direito está a ser substituído pela lei da selva em todo o mundo”
Guterres afirmou que o Estado de Direito é “o coração pulsante” da Carta das Nações Unidas e um pilar fundamental da paz e da segurança globais, mas está a ser violado de forma “flagrante”. Em sessão do Conselho de Segurança sobre o tema, António Guterres declarou que nos últimos 80 anos, foi o sistema de regras e tratados da ONU que “ajudou a humanidade a impedir uma Terceira Guerra Mundial”.
Lamentou que muitos Estados estejam a desrespeitar as regras internacionais com impunidade. Exemplos incluem o uso ilegal da força, ataques a infra-estruturas civis, violações e abusos dos direitos humanos, desenvolvimento ilegal de armas nucleares, mudanças inconstitucionais de governo e negação de ajuda humanitária vital.
Segundo Guterres, essas violações estabelecem precedentes perigosos, “encorajando outros países a fazerem o que bem entendem, em vez de cumprirem suas as obrigações perante o direito internacional”. Em reunião sobre regras internacionais, o líder da ONU ressaltou que violações e impunidade representam precedentes perigosos. Ressaltou preocupação com o uso ilegal da força, ataques a infraestruturas civis e desenvolvimento ilegal de armas nucleares.
Segundo Guterres, essas violações estabelecem precedentes perigosos, “encorajando outros países a fazerem o que bem entendem, em vez de cumprirem as suas obrigações perante o direito internacional”.
O secretário-geral lembrou que em 2024, os Estados-membros da ONU adoptaram o Pacto para o Futuro, que incluía o compromisso de agir em conformidade com o direito internacional e cumprir as obrigações de boa-fé.
Mas, de acordo com o SG sa ONU, “as palavras não estão a ser correspondidas por acções”. O líder da ONU enfatizou que a proibição da ameaça ou uso da força e os princípios de soberania, independência política e integridade territorial são a chave para relações amistosas entre os países. Pediu que retóricas divisionistas e competições geopolíticas sejam substituídas por diálogo e cooperação.
