O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, aprovado pela Assembleia Nacional, prevê, dentre várias medidas, a valorização dos trabalhadores, com aumento salarial de 10% na Função PúblicaAssim, a partir do salário de Janeiro, os funcionários contarão com novos salários, o que representa uma subida de 46% nos últimos quatro anos.
O aumento salarial tem como objectivo travar a perda do poder de compra dos funcionários públicos num contexto de inflação, contribuir para a circulação de renda na economia local e a devolução da liquidez às empresas.
Para além do reforço salarial e fiscal, o Governo planeia a realização de concursos públicos massivos nos sectores estratégicos, com verbas destinadas à Educação (21,98 mil milhões de kwanzas), Ensino Superior (15,64 mil milhões de kwanzas) e Saúde (25,28 mil milhões). O Orçamento para 2026 prevê ainda a “estabilização dos vínculos laborais na Administração Pública”. Na prática, os funcionários que actuam com contratos temporários serão integrados no quadro de efectivos a partir desse ano.
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